Tribunal Penal Internacional abre investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia

AMSTERDÃ, 28 Fev (Reuters) - O escritório do promotor do Tribunal Penal Internacional disse nesta segunda-feira que vai buscar a aprovação do tribunal para abrir uma investigação sobre supostos crimes de guerra na Ucrânia.

A medida ocorre poucos dias após a invasão russa de seu vizinho e o promotor Karim Khan disse na sexta-feira que estava acompanhando os acontecimentos com preocupação.

Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro, grupos de direitos humanos alegaram violações da lei internacional de crimes de guerra, incluindo o ataque a civis, bem como ataques indiscriminados a escolas e hospitais.

A Ucrânia e seus aliados pediram nesta segunda-feira uma investigação da ONU sobre possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia durante suas ações militares na Ucrânia.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU votou nesta segunda-feira para aceitar o pedido da Ucrânia de realizar um debate urgente na quinta-feira sobre a invasão da Rússia. Um projeto de resolução ucraniano será considerado no debate urgente. consulte Mais informação

O promotor Khan disse que seu gabinete buscará apoio e financiamento dos 123 estados membros do TPI para investigações. “A importância e urgência da nossa missão é muito séria para ficar refém da falta de meios”, disse.

Khan disse que a investigação vai investigar supostas violações que datam de 2014, quando a Ucrânia reconheceu a jurisdição do tribunal após a anexação da Crimeia pela Rússia.

Embora nem a Rússia nem a Ucrânia sejam membros do tribunal em Haia, a Ucrânia deu-lhe autorização para crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

"Há uma base razoável para prosseguir com a abertura de uma investigação", disse o comunicado. "Em particular, estou convencido de que há uma base razoável para acreditar que tanto os supostos crimes de guerra quanto os crimes contra a humanidade foram cometidos na Ucrânia".

"Dada a expansão do conflito nos últimos dias, é minha intenção que esta investigação também abranja quaisquer novos supostos crimes que caiam na jurisdição do meu escritório que sejam cometidos por qualquer parte do conflito em qualquer parte do território da Ucrânia. ", disse.

O promotor terá que primeiro obter autorização de uma câmara de pré-julgamento do tribunal.

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