Paulo Gonet destaca sustentabilidade como prioridade da gestão na PG

Conjur - O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, falou sobre a priorização de temas relacionados à sustentabilidade durante uma entrevista ao canal “Critério Sustentável por GPS”, neste sábado (30/12).

Segundo o atual PGR, as decisões do Ministério Público Federal (MPF) serão sempre marcadas pela preocupação com critérios de eficácia, eficiência, moralidade, respeito à separação dos poderes e “abrangendo o conceito amplo e belo da sustentabilidade”.

“Nossa gestão vai privilegiar esses bens que estão incluídos dentro deste termo sustentabilidade, não tanto porque isso virou agora uma exigência que está na boca de todo mundo, mas por causa da própria história existencial, a história funcional de cada um de nós”, afirmou Gonet.

Gonet também falou sobre estabelecer o tratamento das questões fundiárias de maneira ampla, para além dos problemas relacionados a títulos de terras. Segundo ele, a intenção está alinhada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também adotou o tema como viés de atuação. “O que eu pretendo é harmonizar nossa atuação com a do CNJ, atuar junto com eles”, relatou.

O objetivo principal é evitar a exploração dos bens que são de todos e cuidar do bem-estar da humanidade, inclusive das próximas gerações.

“A preocupação com o meio ambiente é uma das preocupações mais generosas que nós podemos ter, porque não estamos pensando apenas em nós que estamos vivos, estamos pensando nos posteriores, naqueles que vêm depois de nós, em nossos filhos, nos netos — que eu não tenho”, diz.

Ainda sobre o CNJ, o novo PGR revelou a intenção de realizar atividades em conjunto com o órgão, mantendo a identidade de cada um, mas de maneira que cada instituição contribua com suas competências.

“Aproveitando a expertise de cada um, o conhecimento de dados que cada um possui, tudo isso presta-se à finalidade última, entregar à cidadania aquilo que ela faz jus, que é o melhor desempenho de quem exerce um cargo público. Isso tem a ver com criminalidade, tem a ver com cidadania, isso tem a ver com garantia do sistema ecológico, e isso nós vamos adotar no CNMP, nesse biênio”, concluiu.

Posse como PGR

Paulo Gonet Branco tomou posse como novo procurador-geral da República no dia 18 de dezembro de 2023, para um mandato de dois anos. A solenidade ocorreu na sede da PGR, em Brasília, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A indicação de Paulo Gonet foi aprovada pelo Plenário do Senado por 65 votos a 11 na quarta-feira (13/12). Antes, ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa por 23 a 4.

Paulo Gonet será o sucessor de Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal brasileiro. Ele é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos pela University of Essex, do Reino Unido, e integra o MP desde 1987. Estava atuando como vice-procurador-geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.