Rui Falcão: PT lutará por governo de transformação com Lula

Opera Mundi - Deputado federal reeleito em São Paulo e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, o advogado e jornalista Rui Falcão afirma que o PT deve assumir proeminência no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de conduzir o programa de transformações prometido pelo líder petista durante a campanha eleitoral. 

“Não é uma transição para voltar ao status quo anterior, até porque a vitória de Lula não normalizou o país. Não estamos vivendo na normalidade. Precisamos de grandes transformações sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientas, e foi para isso que elegemos Lula”, defendeu ele em conversa com o jornalista Breno Altman, no programa 20 MINUTOS desta terça-feira (01/11). 

“É preciso ser um governo de transformação profunda de estruturas milenares que ainda prevalecem e precisam ser removidas, como racismo, machismo e desigualdade social”, exemplifica.

 Na opinião de Falcão, a governabilidade da nova gestão será prejudicada se mudanças forem promovidas em sentido diferente ao dos compromissos assumidos por Lula diante da população. As circunstâncias da vitória tornam ainda mais aguda a necessidade de atender às expectativas geradas pelo candidato do PT: “Foi uma vitória contra toda a máquina do Estado, contra todos os tipos de engajamento, inclusive de forças exteriores, com ameaças. Uma vitória desse porte não pode ser frustrada com a adoção de uma política contraditória com o que foi dito na campanha. Seria um verdadeiro estelionato eleitoral”. 

 As pressões exercidas por vozes da mídia tradicional, pela continuidade de políticas econômicas neoliberais, não devem nortear as decisões que Lula tomará: “Por que fazer uma virada de 360º para instituir uma outra política ou reeditar a política de Paulo Guedes? Esse tipo de apelo que a gente ouve na mídia não pode ter ressonância no nosso governo”. 

 O deputado federal diz confiar na habildade de Lula para fazer um governo de diálogo intenso em duas frentes simultâneas, o Congresso Nacional de maioria oposicionista e a população. 

 A pressão popular será necessária para contrabalançar a bancada de oposição formada por integrantes da extrema direita na Câmara e no Senado, assim como nos governos estaduais. A organização e mobilização popular ajudaria a garantir a execução de compromissos como, por exemplo, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais ou a implementação de um orçamento participativo onde hoje existe orçamento secreto. 

 O PT deve ocupar lugar destacado na disputa por ocupação de espaços no governo de frente ampla que começa a ser montado: “Não existe espaço vazio na política. É natural que o governo seja disputado, mas o mais importante é que o programa apresentado à população não seja modificado, e quem garante a supremacia e a soberania do programa é o presidente da República, que é do PT. Como principal partido do Brasil, o mais organizado, o PT terá que ter proeminência neste governo”.

Falcão reconhece que apenas isenção fiscal para as camadas de menor renda não é suficiente para enfrentar e superar desigualdades históricas: “O imposto mais injusto é aquele que é igual para todos. É preciso ter uma política de justiça fiscal, quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos. Há propostas de reforma tributária longamente analisadas no Congresso, que precisam ser viabilizadas”, afirma, respondendo indagação de Altman sobre a taxação maior dos super-ricos, deformidade brasileira não enfrentada nos governos petistas anteriores.

O deputado também comenta a temperatura política desta semana, com bloqueios de estradas e convocação para concentrações diante de quartéis, por parte de bolsonaristas inconformados com o resultado das urnas. 

“Esta é uma eleição diferente, que não acaba quando termina. Há uma tentativa de terceiro turno, que já vinha sendo anunciada e é inédita no Brasil, uma tentativa de golpe antes da posse do presidente eleito”, observa. 

O amplo reconhecimento da vitória de Lula pela comunidade internacional, as manifestações de aceitação pelos presidentes da Câmara e do Senado e ações tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) farão com que o golpismo não prospere, aposta.

“Faremos a transição com todas as dificuldades que significa o não-reconhecimento do resultado pelo presidente da República até o momento. Há uma lei que determina como se faz uma transição, a posse do presidente não depende da vontade de Jair Bolsonaro”, disse.

Segundo o petista, o comportamento bolsonarista deve ser observado com expectativa vigilante, para que não se reproduza a ingenuidade diante do golpismo de ocasiões anteriores: “Essas manifestações localizadas incomodam e antecipam como serão as dificuldades do governo, mas com a habilidade política de Lula e a governabilidade assentada também no apoio popular organizado, vamos poder iniciar o processo de reconstrução do Brasil”.

O deputado insiste na necessidade de apoio e mobilização popular como instrumentos de defesa para neutralizar as ameaças golpistas que rondam a democracia brasileira permanentemente. 

Ele concorda que Lula, o PT e o governo têm responsabilidade de participar desse processo, engajando-se nos processos de educação, formação política e mobilização popular, deixados em segundo plano nos governos petistas anteriores e manipulados pela extrema direita na atual “guerra cultural” bolsonarista.

Rui Falcão contempla a possibilidade de não haver transmissão da faixa presidencial de Bolsonaro para Lula em 1º de janeiro, o que já aconteceu no passado, quando o último presidente militar, João Figueiredo, não transmitiu o cargo para José Sarney. 

“É mais um ato de incivilidade e deselegância que não nos surpreenderia se viesse a ocorrer. Como no último debate Lula pediu para Bolsonaro sair de perto dele, talvez se sinta mais confortável de não ter aquela figura colocando a faixa em seu peito”, sorri.

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