Deputado protocola projeto para aumentar pena pelo crime de apologia ao nazismo

247 - O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou projeto de lei na Câmara dos Deputados para aumentar a pena por apologia ao nazismo. O petista quer que o tempo de prisão para quem for condenado por apologia ao nazismo passe a ser de 4 a 6 anos, além do pagamento de multa. Atualmente, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Segundo a coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles, o parlamentar disse no projeto que, "até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano". "A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia ao nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média", justificou. 

A lei atual diz que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

Caso Monark

O projeto do parlamentar está sendo discutido em um contexto no qual Monark, demitido do Flow Podcast, gerou polêmica na internet ao defender a legalização de organizações nazistas no Brasil.

O posicionamento do apresentador teve como consequência o repúdio de entidades judaicas, e de lideranças como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro.

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