Lula oficializa nomeação, e Lewandowski será ministro da Justiça a partir de fevereiro

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (22) a nomeação de Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro. O ato foi publicado no "Diário Oficial da União". O chefe de Estado anunciou o jurista como novo chefe da pasta em 11 de janeiro. Lewandowski sucederá Flávio Dino, que será empossado ministro do Supremo Tribunal Federal em fevereiro.

O futuro ministro da Justiça escolheu ao menos três nomes para a sua equipe: Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretária-executivo; Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro; e Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública.

Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006 e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, idade máxima para o posto. Também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Na função de ministro do STF, Lewandowski presidiu a Corte entre 2014 e 2016. presidiu o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa. Em julho de 2023, Lula nomeou o jurista para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Ele renunciou à presidência do órgão na última semana. No período pós-aposentadoria, Lewandowski também passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.