Aumento de tarifas de ônibus em BH: deputado Rogério Correia contesta decisão do TJMG

247 - Na madrugada desta sexta-feira (29), uma reviravolta abrupta na decisão judicial gerou revolta e indignação entre parlamentares e a população de Belo Horizonte. A Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital havia concedido, na véspera, uma liminar solicitada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) para suspender o aumento das passagens de ônibus na região metropolitana. No entanto, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou ter derrubado essa decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) durante a madrugada, surpreendendo os proponentes da ação.

O deputado Rogério Correia, um dos principais nomes por trás da iniciativa, expressou estranheza e repúdio à forma como a Prefeitura conduziu o cancelamento da liminar. O deputado argumenta que o TJMG está em recesso, o que impossibilita o acesso presencial a ações judiciais, tornando a via eletrônica o único meio viável nesse período. A PBH, por sua vez, alega ter desistido do processo distribuído eletronicamente, apresentando o recurso fisicamente ao presidente do TJMG. Tal movimento, segundo Correia, foi uma manobra para evitar o conhecimento e a manifestação dos interessados, bem como ocultar a decisão da população.

"Tudo isso será relatado ao STJ em momento oportuno", ressaltou Correia, indicando a intenção de levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça para contestar a decisão tomada.

A ação judicial, protocolada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, visava suspender o aumento das tarifas de transporte na Região Metropolitana da capital mineira. Além de Rogério Correia, assinaram o documento as deputadas estaduais Beatriz Cerqueira, Macaé Evaristo, Andreia de Jesus, Lohanna França e os vereadores Bruno Pedralva e Pedro Patrus.

O aumento, autorizado pelo governador Romeu Zema, elevou o preço unitário das passagens de ônibus de R$7,20 para R$7,70, um acréscimo de 7,15%. Para Correia, esse aumento é injustificável e impactará severamente os trabalhadores que dependem diariamente do transporte em uma região onde os veículos apresentam condições precárias.

Vale destacar que os contratos entre o Estado de Minas Gerais e as concessionárias de ônibus metropolitanos preveem reajustes anuais, já realizados em 2023, o que torna o novo aumento objeto de contestação legal por parte dos parlamentares envolvidos na ação.