Damous pede explicações a Moraes e ao STF sobre situações em presídios

Rio 247 - O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) apresentou nesta quinta-feira 5 dois pedidos de esclarecimento - um deles ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o segundo à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia - sobre a situação em presídios do Amazonas e de Pernambuco.

Os pedidos foram formalizados quatro dias depois do massacre que deixou 56 detentos mortos no Complexo Penitenciário de Anísio Jobim, em Manaus (AM). Nos documentos, o deputado se refere especificamente a essa unidade prisional e ao Complexo Penitenciário do Curado (antigo Presídio Aníbal Bueno), localizado em Recife (PE).

Damous, que é advogado, questiona, entre outros fatores, se o ministério da Justiça tomou conhecimento do "Relatório de visita a unidades prisionais de Manaus", elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado à pasta, e se foram repassados investimentos ao Estado do Amazonas para esse setor.

À ministra Cármen Lúcia, ele pergunta, entre outras coisas, sobre quais medidas vêm sendo tomadas para a segurança do juiz Luiz Carlos Honório de Valois Coelho, que negociou com os presos de Manaus integrantes de facção criminosa, libertando reféns, mas que após uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo começou a receber ameaças (relembre aqui).

Confira aqui e aqui os documentos apresentados.