Falta de integração provoca filas em hospitais do Rio, avaliam deputados

A comissão externa de parlamentares da Câmara dos Deputados que vem vistoriando hospitais federais do Rio de Janeiro constatou problemas ligados à falta de integração entre estado, município e governo federal na organização das vagas hospitalares no Rio de Janeiro.

Os parlamentares visitaram, desde o início do mês, as sedes dos sistemas municipal e estadual de regulação e avaliaram que vagas ficam ociosas ao mesmo tempo em que há dificuldade no encaminhamento de pacientes para atendimento especializado.

A deputada Jandira Feghali (PCdo B-RJ) participou de reuniões na quinta-feira (20) com os profissionais que cuidam da regulação das vagas e constatou que a falta de integração começa pelos sistemas de urgência e emergência, que têm dificultada sua porta de saída para serviços especializados.

"Nem os sistemas de urgência e emergência estão regulados de forma unificada, nem as vagas nos hospitais de média e alta complexidade são reguladas de forma unificada. Obviamente, isso gera uma dificuldade de regulação", afirmou a deputada. Segundo Jandira, as filas acabam se acumulando, não só para quem entra pela emergência, como até pela falta de ocupação das vagas em alguns hospitais.

De acordo com a deputada, os sistemas municipal e estadual também não têm acesso à regulação dos leitos dos hospitais federais, que, diferentemente dos ambulatórios e consultas, não são integralmente disponibilizados.

"Então, tem muitos médicos e profissionais de enfermagem e chefes de serviço que querem receber pacientes, e os pacientes não chegam. E há pessoas que trabalham na ponta e querem mandar os pacientes e não conseguem. Isso gera um gargalo, gera desassistência, filas virtuais, pacientes em casa e com dificuldade de chegar", disse a deputada, que também constatou a falta de integração como uma das responsáveis pelo alto índice de faltas a consultas e procedimentos, que passa de 30%. "As consultas são marcadas e os pacientes faltam, porque sequer são comunicados a tempo. Há dificuldades na comunicação ao paciente".

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Saúde informou o Centro de Regulação do Estado acessa informações das unidades em tempo real, mas informou que "dentre as medidas para que o sistema de regulação funcione de forma mais eficiente é importante que exista uma efetiva oferta de leitos das unidades federais e que haja uma unificação dos sistemas".

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro respondeu que a regulação teve avanços, mas que a oferta de vagas pelos hospitais e serviços especializados das outras esferas de gestão está entre os principais gargalos do sistema. A secretaria disse que a integração é um desejo antigo do órgão e acrescentou que os hospitais estaduais e federais também atendem pacientes provenientes de outros municípios e estados.

O município afirmou que apresentou aos deputados esforços para viabilizar a integração, que vem sendo elaborada em uma proposta conjunta com o governo do estado e com apoio do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que seus 1.672 leitos em hospitais federais do Rio estão disponíveis para os sistemas de regulação estadual e municipal. O órgão afirma que o Departamento de Gestão Hospitalar trabalha com as duas secretarias de saúde para criar uma fila única de cirurgias eletivas.

O ministério informou ainda que as internações aumentaram 15% entre 2014 e 2016, e que no primeiro semestre de 2017, 27,7 mil pessoas foram internadas - mais que a metade do total do ano passado.

Recursos Humanos

Na quarta-feira, a comissão externa de deputados vistoriou o Hospital Federal dos Servidores do Estado, na zona portuária do Rio, e identificou preocupações semelhantes às encontradas em unidades visitadas anteriormente. A falta de sinalização de que contratos temporários serão renovados, segundo o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), é a principal delas.

"No Hospital dos Servidores, você tem entre 12% a 15% do pessoal efetivo com contrato temporário, e boa parte deles se conclui no segundo semestre", disse o deputado, que também ressaltou que o câmbio tem sido um obstáculo à reposição de insumos do hospital, já que o orçamento não é reajustado há pelo menos três anos. "Como a maior parte dos insumos é dolarizada, os preços flutuam de acordo com o dólar".

Na última segunda-feira, a comissão fez um balanço das vistorias anteriores em cinco hospitais e constatou o risco de dispensa de quase 500 profissionais que trabalham com contratos temporários na rede federal, o que, segundo eles, reduziria a oferta de leitos.

Questionado sobre as observações dos deputados, o Ministério da Saúde informou que vem desenvolvendo estudos e análises junto ao corpo diretivo dos hospitais federais sobre a necessidade de colaboradores para que o quadro esteja ajustado às necessidades de cada unidade.

“Somente este ano, 203 contratos temporários foram repostos para garantia da assistência. No momento, o Ministério da Saúde acompanha os contratos vinculados aos hospitais federais para definir a melhor estratégia de qualificação e reposição da força de trabalho vinculada a estes hospitais”, informou a assessoria no início desta semana.