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Sudeste

Juiz que autorizou retorno de bolsonarista a acampamento em BH liberou a abertura de bares durante a pandemia

Magistrado concedeu liminar em mandado de segurança determinando que a prefeitura de BH fizesse a devolução imediata dos bens retirados do acampamento sob pena de multa

Juiz Wauner Batista Ferreira Machado (Foto: Reprodução/Redes Socias)
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247 - O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, que autorizou um empresário bolsonarista a armar uma barraca em frente ao quartel em Belo Horizonte logo após a Guarda Municipal ter desmontado o acampamento, foi o mesmo que liberou a abertura de bares durante a primeira onda de Covid-19 em julho de 2020. As informações são do jornalista Leonardo Sakamoto, do Uol.

O magistrado havia acatado o pedido do bolsonarista Esdras Jonatas dos Santos, apontado como um dos líderes do acampamento, alegando que "é de uma nitidez solar que é livre a manifestação do pensamento, em local público, de forma coletiva, sem restrições e censura prévia, respeitadas as vedações previstas, sob a responsabilidade dos indivíduos pelo excesso, é intocável", destaca a decisão que foi anulada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

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Moraes atendeu pedido da prefeitura de Belo Horizonte neste sábado (7), mandou desobstruir a área e ainda multou os autores da ação em R$ 100 mil.

Em sua primeira decisão polêmica e aliada ao bolsonarismo, o juiz usou os  argumentos para atender o pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, em 20 de julho de 2020, a fim de reabrir os estabelecimentos em plena pandemia. Na ocasião, Wauner Batista Ferreira Machado disse que "o prefeito, paradoxalmente, exerce a tirania de fazer leis por decretos, ao bel prazer dele e de seus técnicos da saúde". A decisão judicial foi derrubada em segunda instância, dois dias depois.

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Entretanto, a decisão de fechar bares e restaurantes estava embasada cientificamente, contava com o apoio de associações de infectologistas, pneumologistas e epidemiologistas e da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

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