TSE homologa lista tríplice para vaga no TRE do Paraná, que julgará cassação de Moro

247 - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou na quinta-feira (1) a lista tríplice com os nomes dos advogados para ocupar uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. A Corte será responsável por julgar uma ação que poderá resultar na cassação do mandato do senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-PR) nas próximas semanas. Segundo a Folha de S.Paulo, os advogados selecionados são Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. Agora, a lista tríplice seguirá para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não há um prazo legal para o presidente Lula (PT) definir um nome, mas a expectativa dos partidos que encabeçam a ação eleitoral contra Moro é que a escolha seja feita até semana que vem”, destaca a reportagem.

O julgamento do processo contra Moro só pode ocorrer quando a corte regional estiver completa, composta por sete juízes, como estipulado pelo Código Eleitoral em casos que envolvem a possível cassação de mandato. O fim do mandato do então juiz Thiago Paiva dos Santos no final de janeiro abriu a vaga que deverá ser preenchida por um dos três advogados.

Na ação de investigação judicial eleitoral, o PT e pelo PL acusam Moro por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada ao pleito de 2022. Moro nega as acusações, e as siglas buscam a cassação do mandato, a inelegibilidade do senador por oito anos, além da convocação de uma nova eleição para a vaga de senador do Paraná.

O relator do processo, Luciano Falavinha, liberou o caso para votação no colegiado nesta terça-feira (30), pedindo uma data de sessão para julgar o caso. Entretanto, o novo presidente do TRE, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, afirmou que o colegiado ainda não estará completo em 8 de fevereiro,o que suspendeu a data inicial.

Ainda segundo a reportagem, Bengtsson, que assumiu a presidência nesta quinta-feira para um mandato de dois anos, destacou a necessidade de aguardar a chegada do sétimo membro da corte antes de designar a data do julgamento.  A lista tríplice foi inicialmente definida pelo Tribunal de Justiça do Paraná em novembro, a partir da inscrição de advogados interessados. 

Em janeiro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou a publicação urgente do edital da lista tríplice, acelerando o trâmite do caso. Após o período de impugnações, a lista foi votada na primeira sessão do TSE após o recesso.