A democracia e seus inimigos

Na sua 51ª edição, o Trilhas da Democracia do dia 2 de fevereiro recebeu os mesmos convidados que estiveram presentes à sua 1ª edição: o historiador, cientista político e professor titular aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho, e o ex-presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores e atual deputado federal eleito pelo Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, Carlos Veras. Em pauta a seguinte questão: a democracia encontra-se em risco no Brasil?

É claro que as respostas a uma tal pergunta variam de acordo com o posicionamento socioeconômico e político-ideológico de quem procura responde-la. Com base nessas variáveis, buscarei identificar de maneira breve quatro das várias posturas que foram sendo assumidas (e potencializadas) no país no decorrer do primeiro ano do governo Bolsonaro – posturas estas em relação às quais não tenho nenhuma espécie de afinidade, e que, infelizmente, acabam se encontrando no denominador comum da ignorância frente ao valor universal da democracia e do desprezo pelos princípios do Estado Democrático de Direito.

Da parte daqueles que elegeram o atual presidente e que continuam a apoia-lo (seja pela concordância com o seu programa, seja pelo seu antipetismo visceral), destacam-se duas posturas principais: 1) a daqueles que lançam mão de um raciocínio lógico, ainda que desprovido de senso histórico, pois que se limita a advogar a ideia de que um governo escolhido pelas urnas é necessariamente um governo democrático, mesmo que a experiência histórica, ontem e hoje, nos dê exemplos de governantes que foram eleitos dentro das regras do jogo e as tenham violado com vistas à expansão dos seus poderes de forma ilimitada; 2) a daqueles que, com base numa razão cínica, defendem a noção de que alguém pode ser eleito por intermédio de métodos democráticos exatamente com o fito de acabar com a democracia, não havendo nenhum contrassenso nisso.

Tendo como base uma racionalidade instrumental (que pode vir acompanhada de pitadas de cinismo), encontra-se a postura assumida pela maioria esmagadora da burguesia brasileira (tendo à frente as lideranças industriais da FIESP – isso, num país cada vez menos industrial). Para esta, aquilo que importa é a capacidade de um governo fazer valer seus interesses econômicos de classe, que, hoje, dependem da aprovação de (contra)reformas que transformem o Brasil no reino da desregulamentação imaginado pelos neoliberais.

Por fim, e de maneira lamentável, a postura de setores da esquerda que não conseguiram se apropriar historicamente e conceitualmente da radicalidade contida naquilo que o historiador marxista britânico, Eric Hobsbawm, definiu como sendo a “força da democracia”. Setores herdeiros de tradições que alimentaram no decorrer do século XX a dicotomia entre “democracia burguesa” e “democracia operária” e a ideia de “direitos humanos como direitos burgueses”. Setores que, hoje, em meio a uma onda brutal de recesso democrático e retirada de direitos, se comprazem em dizer que a “democracia é uma ilusão, que nunca existiu entre nós”.