Bolsonaro quer atropelar a Lei Rouanet

"Bolsonaro aproveitou-se de música de Daniela Mercury e Caetano para tentar apropriar-se de uma lei que não é propriedade privada dele, é parte imexível da arte e da cultura do Brasil. E quem deixa isso bem claro é o Portal da Lei Rouanet (clique aqui). Por exemplo, podemos ver no portal que a decisão sobre os projetos que serão financiados é dos detentores de renúncia fiscal, tanto pessoa jurídica como pessoa física'", avalia o jornalistas Hayle Gadelha 

Bolsonaro quer atropelar a Lei Rouanet
Bolsonaro quer atropelar a Lei Rouanet (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Bolsonaro aproveitou-se de música de Daniela Mercury e Caetano para tentar apropriar-se de uma lei que não é propriedade privada dele, é parte imexível da arte e da cultura do Brasil. E quem deixa isso bem claro é o Portal da Lei Rouanet (clique aqui). Por exemplo, podemos ver no portal que a "decisão sobre os projetos que serão financiados é dos detentores de renúncia fiscal, tanto pessoa jurídica como pessoa física".

Que "os projetos são propostos pela sociedade e a decisão sobre o financiamento é de pessoas jurídicas e físicas".

Que "os recursos da renúncia fiscal do Imposto de Renda para a cultura não prejudicam diretamente as verbas destinadas para outras atividades finalísticas do Governo".

"Os recursos do incentivo fiscal são concentrados na região Sudeste, como decorrência de falha na gestão do Minc (Ministério da Culura)."

São as empresas que "optam entre pagar o imposto ou apoiar a cultura ou outras áreas".

E esclarece que "as empresas que usam o incentivos fiscal são fiscalizadas pela Receita Federal".

Por que será que Bolsonaro quer passar por cima da Lei? Será que pretende repetir Luís XIV e declarar "L´état c'est moi"?

Enquanto não se chega a uma resposta séria, ouça mais um pouco da música.

E leia abaixo a resposta de Daniela Mercury a Bolsonaro.

"Sr. Presidente, sinto muito que não tenha compreendido a canção "Proibido o Carnaval", que defende a liberdade de expressão e é claramente contra a censura. Mas acho que isso nem vem ao caso aqui porque percebo que há uma distorção muito grave sobre a lei Rouanet. Parece que ela ainda não foi compreendida. Por isso, me coloco à disposição para explicar como funciona o passo a passo dessa lei. E aproveito para tranquilizá-lo. Usei muito pouco de verba pública de impostos da lei Rouanet em cada projeto que tive aprovado.Para que o senhor entenda, cada desfile de trio sem cordas (sem cobrança de ingresso, de graça para os foliões), custa cerca de 400 mil reais. Em 20 anos, eu tive apoio (TUDO DENTRO DA LEI) de cerca de um milhão de reais de verba de impostos da lei Rouanet. 1 milhão em 20 anos, ressalto!!! Dá cerca de 50 mil reais por ano, se assim dividirmos. Considere, sr. Presidente, que eu comecei o movimento de trios sem cordas, de graça para o público há 21 anos.Eles custaram, por baixo, cerca de 10 milhões de reais! Se tive cerca de 1 milhão de verba pública nesses 20 anos, isso significa que o restante (9 milhões) paguei ou do MEU BOLSO diretamente ou com o patrocínio de empresas privadas.

Em 35 anos de carreira, fiz muitas apresentações de graça no Brasil, bancadas do meu bolso. Essa fake news sobre a lei Rouanet criada na eleição não pode continuar sendo usada para desmerecer o trabalho sofrido e suado dos artistas brasileiros.A arte, além de tudo, tem um valor imensurável e o retorno do nosso trabalho para a sociedade, para o turismo, pra a economia é gigante. Para que compreenda melhor, apenas com 1 ano do sucesso O Canto da Cidade (uma música "famosa" minha), Salvador ganhou 500 mil turistas a mais. Mais um exemplo: eu tenho cerca de 50 milhões de reais de retorno de mídia espontânea em cada carnaval de Salvador.Esse retorno, a partir de minhas apresentações (6 horas por dia cantando e dançando sem parar nem para comer – somadas a mais 5 horas prévias de preparação – e mais 2 horas pós apresentação para recuperação da voz e do corpo – durante 6 dias seguidos) traz uma valorização gigantesca para a imagem da cidade, do estado e do país.

Tudo isso estimula o turismo e turbina a economia. Tenho visto que estimular o turismo é um objetivo do senhor. Não se engane: trabalhamos muito.Quando se ataca a arte de um país, quando se ataca os "artistas" brasileiros, se ataca a alma do povo desse país. Mereço respeito pelo que sou, pelo que represento e pelo que faço constantemente pela sociedade brasileira em diversas causas, não apenas na arte. Reitero aqui a minha disposição de conversar com o senhor e com sua equipe sobre a lei Rouanet. Se assim desejar, irei com minha esposa, que é também minha empresária, até Brasília para conversar com o senhor sobre o assunto. Abraços e feliz carnaval".

Daniela Mercury Verçosa

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