Celso de Mello, manifesto antigolpe e fisiologismo

Celso de Mello lerá a mensagem antigolpe nas Arcadas do Largo São Francisco, no dia 11 de agosto. O local é carregado de simbolismo e o orador também. Em oportunidade posterior, uma vez asseguradas a eleição e a posse do eleito, poderia a parte civilizada do Brasil dedicar-se a vencer o fisiologismo à moda do centrão, prática responsável, enfim, por Jair Bolsonaro ainda não ter sido afastado do cargo que ocupa vergonhosamente

O próprio Celso poderia dar sua contribuição. Assim disse ele ao colunista, tempos atrás: “Eu acho que o Brasil precisa de uma reforma política, inclusive no plano da nossa organização judiciária, para evitar este excesso de agremiações partidárias, muita das quais sem qualquer consistência ideológica, sem qualquer substrato doutrinário, constituindo legendas de mera fachada”.

O então ministro do Supremo Tribunal Federal dizia considerar a reorganização partidária fundamental, mas não considerava conveniente que fosse feita de atropelo, “de modo a frustrar o exercício concreto pela cidadania da liberdade de associação, que está na base da própria organização partidária. Então, é preciso que haja uma ampla discussão parlamentar em torno desses vários aspectos”.

O debate, defendia Celso de Mello, deveria preocupar-se em não marginalizar grupos minoritários, porque isso representaria a própria frustração do direito de oposição,  que chamava de “consequência natural do regime democrático”.

Partidos de fachada ou de aluguel são deformações explícitas da ideia de pluralismo político, como se sabe.  Estão a serviço de quaisquer ideias ou mesmo da ausência delas.  “Não são instrumentos de veiculação ou de propagação de concepções doutrinárias ou visões de mundo. São exemplos negativos de mercancia político-eleitoral. Mas, de qualquer maneira, nós não podemos estabelecer parâmetros que, de tão rígidos, culminem por esterilizar este valor fundante da ordem democrática que é o pluralismo político”, disse-nos o jurista no longínquo 2013.

Uma sociedade ideal, ressaltava, teria motivações ideológicas e doutrinárias, mas não fisiológicas - estas, responsáveis por degradar a atividade política, algo nobre a princípio e em essência.