Fracasso anunciado

Acredito que uma grande mudança só ocorrerá validamente no Brasil através da compaixão humanitária da solidariedade, só pode nascer de um sentimento de amor verdadeiro, por isso nenhuma mudança ocorrerá pela via ultraliberal do governo que completa um ano, um governo fadado ao fracasso retumbante, pois está baseado no oposto disso tudo. 

Bolsonaro e Guedes tem convicções que nem mesmo instituições estruturalmente liberais, como o FED (banco central americano) e o FMI acreditam. As políticas praticadas pelo governo Bolsonaro, anunciam o caos.

Ambas as instituições citadas tem indicado que políticas de austeridade e políticas fiscais tímidas são as razões para a lenta e insegura recuperação de vários países. O FMI vai além na crítica e questiona a austeridade em si e insiste na ampliação do investimento público como forma de contornar crises.

No mundo todo as políticas econômicas como a de Bolsonaro-Guedes tem sido empecilho ao crescimento público e à arrecadação tributária, tornando distante o alcance sustentável de metas fiscais sustentáveis.

Enfim, apesar da narrativa dos vassalos do mercado financeiro e do silêncio da oposição, talvez por falta de competência técnico, de compromisso político ou de ambos, o que se vê é o desmonte do Estado de bem-estar social e sua substituição pelo individualismo que poderia ser resumido através da expressão “cada um por si”; o que vemos é a ausência de um projeto de desenvolvimento social e econômico e uma reverência patológica às políticas de austeridade.A "austeridade" como política fiscal é uma ideologia fracassada, conduz apenas à recessão, desemprego, privatizações sem nenhum resultado efetivo e desequilíbrio fiscal. Livro disseca a verdadeira consequência dos planos liberais em tempos de crise, essa é a ideia contida no livro “Austeridade – A História de uma Ideia Perigosa”, publicado pela Editora Autonomia Literária, parceira de Outras Palavras.Por isso, creio, não é uma questão de “torcer para dar certo” ou “torcer para dar errado”, o que se observa é a implantação e um politica fiscal equivocada e superada pela realidade.Um pouco de História. O papel da política fiscal nas economias capitalistas avançadas mudou a partir de 1930, como resultado dos esforços dos governos na contenção dos efeitos da “grande depressão”.

Até 1930 a política fiscal era utilizada somente como forma de dar conta das poucas funções do Estado: segurança, justiça e educação básica. Algumas poucas obras eram responsabilidade do Estado, como complemento da atividade privada. 

Contudo, após 1930, dada a evidente incapacidade dos métodos do liberalismo econômico em recuperar a atividade e o emprego, passou-se a usar o orçamento público como forma de superar efeitos imediatos de crises econômicas tão próprias do capitalismo. Há textos interessantes do Paul Krugman e Bresser-Pereira sobre o tema que merecem ser lidos.

Bem, em tempos de crise o uso do orçamento para superação foi fundamental: no New Deal nos EUA; as compras públicas do café no governo Vargas garantiram o preço da comodity, mantiveram emprego e evitaram a quebra de atividades fundamentais à economia nacional; nos investimentos realizados na Europa no pós-guerra; nos investimentos que Obama fez entre 2007 e 2008 para superar a crise dos subprime, etc., etc., etc. Trata-se de necessária política fiscal anticíclica, ignorada por Guedes que aposta no fim do Estado de solidariedade, na precarização das políticas sociais, na venda de ativos e na concessão de serviços, ignorando que é necessário plantar para colher o para plantar é necessário investimento. O que Guedes fará depois que todos os ativos forem vendidos? O que fará depois que não houver mais o que conceder?

Os gastos públicos devem atuar como estimulo da atividade econômica, pois eles criam uma cadeia de contratações e gastos privados, aceleram e multiplicam seus efeitos no tecido econômico. Alias, essa é a orientação contida na Constituição Federal, uma carta de inspiração social-liberal.

Toda experiência mundial se opõe àquilo que Bolsonaro-Guedes estão fazendo, o neoliberalismo retomou força entre os anos 1970 e 1990, mas fracassou, pois, o que precisamos é de qualificação do gasto público e não de sua demonização. A fé dos ultraliberais de que “é o próprio mercado que deve corrigir seus desvios” despreza a realidade e ignora o sofrimento de milhões de pessoas, milhões de famílias.

A obsessiva busca pelo corte de gastos do Estado, ao invés de se buscar a sua qualificação, impede a retomada do crescimento. A solução para o desajuste fiscal recente (que tem origem nos erros da equipe econômica de Dilma, na histeria de Aécio, na canalhice de Cunha e Temer e na irresponsabilidade criminosa da Lava-Jato) está no investimento público, pois somente ele estimula o investimento privado, cabe ao Estado indicar ao setor privado os caminhos necessários e seguros para o seu investimento, não sendo assim a preferência do capital privado será sempre a liquidez.

Uma politica fiscal responsável em tempos de crise representa fonte autônoma de gasto, que não se orienta pelo critério do ganho individual, mas pelo interesse público; gasto público é receita privada, déficit público representa poupança do setor privado, que auxilia empresários a superar os momentos mais graves da recessão.

Essas são as reflexões.