Na iminência de uma nova ditadura no país, um novo genocídio indígena

GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Algumas décadas atrás, ao escrever essas palavras em uma máquina de datilografia, muitos jornalistas sentiriam repúdio, pois o fato seria contra a lógica, contra a vida e contra a raça humana. Porém, na época da ditadura no Brasil (1964-1985), tal notícia não foi manchete de jornais impressos. Isso porque os militares eram implacáveis em ocultar crimes e censurar a mídia. Afinal, a essência do silêncio é a ausência de responsabilidade. 

E foi somente após mais de 40 anos do fim da ditadura que o genocídio indígena foi levado ao conhecimento da população, em detalhes, por meio do Relatório Figueiredo- documento produzido pelo estado, em 1967, mas desaparecido até 2013. Nas 5.000 páginas encontradas (das 7.000 originais) destacavam-se torturas e assassinatos com requintes de crueldade- fosse pelas caçadas humanas com metralhadoras e dinamites acionadas de aviões, doações de açúcar misturado a estricnina ou pela inoculação de varíola em terras indígenas isoladas. Essas práticas de extermínio foram orquestradas por agentes do estado por meio do Serviço de Proteção ao índio (SPI) e, posteriormente, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). 

O governo, mediante ação direta, violou direitos humanos e expulsou indígenas de suas terras, beneficiando empresas de mineração, madeireiros, garimpeiros e atividades agropecuárias. Era a legitimação do genocídio: extermínio, parcial ou total, deliberado pelo estado, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso, onde perpetradores do genocídio tentam destruir instituições políticas e sociais, culturas, línguas e sentimentos nacionais.

Foram registradas milhares de mortes! Abonadas pela falta de envolvimento moral de cidadãos, cúmplices de assassinatos, avalizadas pela soberania do país e assistidas pela reação letárgica do mundo. Afinal, por que abrandamos o genocídio indígena utilizando nomenclaturas como “ditadura”, “militarismo”, “lei” ou, até mesmo, “ordem” no pais? E que ordem, lei ou regime justificariam torturas, estupros e assassinatos? 

Em contraponto, enquanto o genocídio indígena foi acobertado, a Lei da Anistia, assinada em 1979 pelo ex-presidente João Figueiredo, foi escancarada. O acordo garantia a liberdade de presos políticos como moeda de troca pela não condenação de crimes hediondos cometidos pelos militares, tais como tortura, desaparecimentos e assassinatos. Mas, se a Lei da Anistia foi “legalizada” contra a oposição política (configurado crime contra a humanidade) qual lei foi assinada absolvendo o estado do extermínio indígena? 

A irracionalidade e a incompreensão frente ao crime de genocídio ocorrido outrora chancelam a irracionalidade, a incompreensão e a prevenção para o crime de genocídio em curso. Isso porque o governo atual, movido pelas mesmas premissas da ditadura, promove desmatamento acelerado, avança na desapropriação de territórios indígenas em prol da reforma agrária e desconsidera a homologação de suas terras. Ademais, a FUNAI reassumiu a política de arrendamento e esbulho dos territórios indígenas (prática adotada pelo antigo SPI).  

Como parte dos R$ 3 bilhões em emendas parlamentares concedidas à eleição dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, Bolsonaro pediu celeridade na aprovação da PL 191/2020 que garante a mineração e a exploração hídrica e orgânica em territórios indígenas. Não nos esqueçamos, também, da ameaça da PEC 215/2000, pronta para pauta no plenário, a qual, mediante aprovação, transferirá a demarcação das terras indígenas para o congresso, composto em sua maioria por ruralistas.  

Contudo, nada é mais temível do que a crise da saúde na Amazônia Legal, onde está concentrado o maior número de povos indígenas. A área abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, onde militares, muitos desses sem qualificações técnicas devidas, ocupam quase 60% das coordenações regionais da FUNAI. A falta de oxigênio no Amazonas, a superlotação de hospitais em todos esses estados e a exclusão da vacina prioritária contra a Covid-19 para indígenas não “aldeados” (termo usado durante a ditadura referente a integração dos indígenas a sociedade) contribuem para aumentar o montante de vítimas da enfermidade nessas populações mais vulneráveis a doenças infectocontagiosas. Para piorar o quadro desolador, a escassez de imunizantes no pais e a atuação de missionários evangélicos que espalham notícias falsas contra a vacina entre esses povos somam-se a variante do coronavÍrus encontrada no Amazonas, que possui uma carga viral 10 vezes superior no organismo.

Esses fatos refletem a ausência de premência para manter viva uma população já dizimada, de aproximadamente apenas 0.5% no Brasil. Se a máxima na época da ditadura era “distorcer, esconder e negar fatos por meio da censura, violência e utopia política", que a substituamos-  enquanto ainda há democracia e liberdade de expressão no país- por “quem tem informação tem poder.” E se antes havia apenas a máquina de escrever e a chegada das publicações nas bancas de revistas era lenta, hoje, na era digital, compartilhamos notícias online em segundos. Inclusive, abaixo, encontram-se algumas petições e páginas indigenistas no Facebook com o intuito de melhor informar sobre a realidade e a demanda dos grupos étnicos originários do Brasil para, assim, evitar que o genocídio, responsável por excluir qualquer lei humanitária e civilizatória, seja normalizado, legalizado ou estampado com condescendência em manchetes de jornais. 

“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.” (Martin Luther King) 

Para assinar petições 

Petição Urgente da Survival International - “Pare o Genocídio Indígena!” - Contra invasões ilegais e intervenções externas nos territórios indígenas.

https://www.survivalbrasil.org/mobilize_seagora/peticoes/72/assinaturas/novo

Lélia e Sebastiao Salgado: ajude a proteger os povos e indígenas da Amazônia do Covid.

https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/presidente_do_brasil_e_aos_lideres_do_legislativo__ajude_a_proteger_os_povos_indigenas_da_amazonia_do_covid19/

Manifesto: Respira Xingu- A incidência da Covid-19 no Xingu é maior que a média no Brasil. 

https://www.respiraxingu.com.br/

Pledge Solidarity with Brazil’s Resistance! Amazon Watch-  Apoio aos indígenas e contra a agenda de desmatamento de Bolsonaro

https://amazonwatch.org/take-action/pledge-solidarity-with-brazils-resistance

Pela proteção dos povos indígenas: queremos testes da Covid-19 nas aldeias.

https://www.change.org/p/minist%C3%A9rio-da-sa%C3%BAde-pela-prote%C3%A7%C3%A3o-dos-povos-ind%C3%ADgenas-queremos-testes-da-covid-19-nas-aldeias

Contra o Desmatamento Ilegal na Amazônia 

https://www.change.org/p/presidente-da-rep%C3%BAblica-jair-messias-bolsonaro-contra-o-desmatamento-na-amaz%C3%B4nia

Para acompanhar informações e notícias em páginas indígenas no Facebook

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)- referência nacional do movimento indígena no Brasil contra ameaças aos direitos indígenas.

Associação Nacional de Ação Indigenista- (ANAÍ) – temas de relevância sobre a situação indígena no pais. 

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)- organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Observatório Indigenista- (YouTube) – Canal de Observatório dos Direitos dos Povos Indígenas

O indigenista- questões com foco nos direitos indígenas no Brasil.

Survival Internacional - Brasil – a organização não governamental internacional trabalha em parceria com os povos indígenas para proteger suas vidas e suas terras. 

Tekohá Dje’y- sobre o território indígena Guarani Tekohá Dje’y (Rio Pequeno), em Paraty/ RJ, onde o governo paralisou a demarcação de terra e indígenas sofrem invasões de posseiros. 

Visibilidade Indígena – VI – enfoque em projetos culturais que buscam dar visibilidade aos artistas e demais profissionais indígenas. 

Campanha

#Vacina Parente- APIB- contra fake news sobre a Covid-19 e a favor do combate à exclusão de parcela significativa da população indígena no Brasil pelo plano de vacinação.