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Ribamar Fonseca

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Judiciário já teria pronto o plano para prender Lula

"Além da negativa da ministra Carmen Lúcia, do STF, e do ministro Humberto Martins, do STJ, aos habeas corpus impetrados em favor do ex-presidente, a primeira turma do Supremo autorizou a prisão do deputado catarinense João Rodrigues, condenado em segunda instância, como um recado ao líder petista de que ele terá o mesmo destino", diz o colunista Ribamar Fonseca; "Enquanto isso, propineiros cínicos, flagrados com malas de dinheiro ou pedindo propina, estão soltos, livres para concorrer a qualquer cargo eletivo e, inclusive, beneficiados com uma prorrogação de 60 dias, autorizada pelo Supremo, para a conclusão das investigações em torno das suas maracutaias, embora tais investigações já demorem quase um ano"

"Além da negativa da ministra Carmen Lúcia, do STF, e do ministro Humberto Martins, do STJ, aos habeas corpus impetrados em favor do ex-presidente, a primeira turma do Supremo autorizou a prisão do deputado catarinense João Rodrigues, condenado em segunda instância, como um recado ao líder petista de que ele terá o mesmo destino", diz o colunista Ribamar Fonseca; "Enquanto isso, propineiros cínicos, flagrados com malas de dinheiro ou pedindo propina, estão soltos, livres para concorrer a qualquer cargo eletivo e, inclusive, beneficiados com uma prorrogação de 60 dias, autorizada pelo Supremo, para a conclusão das investigações em torno das suas maracutaias, embora tais investigações já demorem quase um ano" (Foto: Ribamar Fonseca)
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Já está montada, dentro do Judiciário, a estratégia para barrar qualquer tentativa de Lula para garantir a sua candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano. Além da negativa da ministra Carmen Lúcia, do STF, e do ministro Humberto Martins, do STJ, aos habeas corpus impetrados em favor do ex-presidente, a primeira turma do Supremo autorizou a prisão do deputado catarinense João Rodrigues, condenado em segunda instância, como um recado ao líder petista de que ele terá o mesmo destino. E se, por algum motivo inesperado, a Corte Suprema, pela maioria dos seus membros, decidir rever a jurisprudência sobre prisão em segunda instância, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, já assumiu o cargo decidido a não deixar Lula concorrer. No  discurso de posse ele também mandou o seu recado: aqui não passa quem for enquadrado na Lei da Ficha Limpa. 

“Os órgãos eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito – disse o novo presidente do TSE – devem rejeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espírito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa. Vale dizer: ficha suja está fora do jogo democrático”. Fux, como se sabe, que fala de boca cheia sobre o combate à corrupção, é o mesmo que estendeu o privilégio do auxilio-moradia aos magistrados de todo o país, inclusive à sua filha, desembargadora no Rio de Janeiro, que possui dois apartamentos no Leblon. Só a título de ilustração, para conhecê-lo melhor, o ministro Fux revelou há tempos, numa entrevista, que chorou quando o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a quem pediu para ocupar uma cadeira no STF, lhe telefonou informando que o então presidente Lula  havia aprovado o seu pedido e o indicara para o Supremo. Ao que tudo indica  foram lágrimas de crocodilo, porque ele foi um dos primeiros a condenar Dirceu no julgamento do “mensalão”. E, além de ingrato, ele também é ”beija-pé”, conforme revelou o jornalista Reinaldo Azevedo.

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O fato é que embora o ministro Marco Aurélio Mello tenha dito que uma eventual prisão de Lula “incendiaria o país”, inclusive afirmando que “duvido que o façam porque não é a ordem jurídica constitucional”, ao que parece tudo está sendo preparado nos subterrâneos do Judiciário para que o ex-presidente seja preso o mais rápido possível, porque esse é o objetivo principal do golpe que destituiu a presidenta Dilma Roussef e da Operação Lava-Jato. Todo mundo já sabia que o juiz Sergio Moro condenou Lula sem crime, mas foi somente após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região que ficou cristalino o complô dentro do Judiciário para impedir, de qualquer maneira, o líder petista de voltar ao Palácio do Planalto. O despudorado voto combinado dos três desembargadores, elaborado antes mesmo do julgamento sem se preocupar com os argumentos da defesa, deixou claro que a decisão já estava tomada antes da vergonhosa sessão. E mais: aumentaram a pena, sem qualquer justificativa, única e exclusivamente para impedir a prescrição.

Constata-se que, para que prenda logo o ex-presidente e o retire de circulação, o Judiciário se mostra afinado, em todos os níveis,  na tarefa insana de eliminar Lula do cenário político, para agradar a todas as forças da Direita que se uniram contra ele. Isto porque o líder petista, entre outras coisas,  representa um perigo sobretudo para os interesses norte-americanos no Brasil e para a sobrevivência da Globo, ao mesmo tempo em que representa, também, a esperança de milhões de brasileiros que perderam seus empregos e voltaram para a miséria, massacrados por um governo que recolocou o nosso país no mapa da fome. Ninguém sabe dimensionar, na verdade, o tamanho da confusão se Lula for preso, mas há quem acredite, como o ex-presidente Fernando Henrique, que não vai acontecer nada, porque nada aconteceu após a sua condenação pelo TRF-4. Diante disso, aparentemente decidiram pagar pra ver, o que torna todos os seus perseguidores,  inclusive FHC, responsáveis pelos possíveis acontecimentos funestos, já que o povão, que o quer de volta ao Palácio do Planalto,  dificilmente aceitará pacificamente a sua prisão.

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Constata-se que, infelizmente, a Justiça do Brasil se transformou, junto com o Ministério Público,  numa grande, perigosa e poderosa corporação, voltada exclusivamente para os seus interesses pecuniários e políticos, abandonando a  sagrada e constitucional missão de distribuir justiça. Quando do julgamento do chamado mensalão do PT, a revista “Veja” publicou reportagem de capa apontando o ministro Joaquim Barbosa como “o menino pobre que mudou o Brasil”. Ele mudou, realmente, não o Brasil, mas o Judiciário, para pior, sendo a sua atuação a gênese de todos os males produzidos hoje pela justiça. O ódio, estimulado e disseminado pela mídia e redes sociais, envenenou não apenas parte da população mas, sobretudo, parte do Judiciário que, como consequência disso,  perdeu o pudor, a vergonha, a credibilidade e a confiança do povo. E, além da escandalosa perseguição a Lula, toma decisões cruéis, como a da ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que negou a uma mãe amamentando o filho o direito à prisão domiciliar, por ter sido presa com algumas gramas de maconha. Nem é preciso recordar os que estão em liberdade mesmo flagrados  com alguns quilos de cocaína.

Enquanto isso, propineiros cínicos, flagrados com malas de dinheiro ou pedindo propina, estão soltos, livres para concorrer a qualquer cargo eletivo e, inclusive, beneficiados com uma prorrogação de 60 dias, autorizada pelo Supremo, para a conclusão das investigações em torno das suas maracutaias, embora tais investigações já demorem quase um ano. Ou, então, os inquéritos são arquivados, por prescrição, porque seus processos dormiram durante anos na gaveta de algum ministro. Com esse comportamento, onde não faltam privilégios comparáveis à corrupção, o Judiciário vai se apequenando moralmente mais ainda, embora ampliando o seu poder,  a ponto de se julgar suficientemente forte para atropelar o Legislativo e fazer as suas próprias leis. A Constituição?? Bem, o respeito e a defesa da Constituição são coisas do passado, quando o Brasil ainda era uma nação, antes do estrago provocado pelo governo Temer, pela Lava-Jato e pelo Supremo.

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