Liberdade para o indígena Leonardo! Preso na luta pela terra

Por Renato Farac, DCO

No dia 12 de janeiro deste ano, foi retomado o julgamento dos pistoleiros e latifundiários mandantes do evento macabro que ficou conhecido como Massacre do Caarapó que ocorreu em janeiro de 2016, no município de mesmo nome no Mato Grosso do Sul.

O início do julgamento trouxe à tona novas informações e a luta pela liberdade de um indígena preso político por se defender dos crimes do latifúndio e por organizar uma manifestação contra o Massacre do Caarapó. O indígena é Leonardo de Souza, pai do índio Clodiodi que foi assassinado no local pelos latifundiários, e que cumpre pena desde 2016 de maneira totalmente equivocada e com anuência do STF golpista, em particular do novo ídolo da esquerda pequeno burguesa, o ministro Alexandre de Moraes.

Leonardo foi preso dias depois do massacre de maneira totalmente arbitrária numa disputa entre a Polícia Federal e a Polícia Militar de quem prenderia a liderança indígena. Há relatos que Leonardo chegou a ser literalmente puxado de um lado ao outro por policiais federais e no outro por policiais militares como se fosse um troféu a ser apresentado.

Em 2018, Leonardo foi preso de maneira definitiva e se encontra até hoje na prisão. A Força Nacional invadiu a terra indígena e prendeu a liderança sob a acusação mais esdrúxula e falsa possível: tráfico internacional de drogas. Como se esse modus operandi da polícia enganasse alguém, Leonardo foi preso com 300 gramas de maconha e pelo Mato Grosso do Sul ser uma área de tráfico internacional foi enquadrado como tráfico internacional. Não há falsidade maior e a implantação da droga é evidente.

E mais uma vez isso apenas serviu para justificar a prisão já que não havia provas ou justificativas para prendê-lo pelo crime de se defender ou ser a liderança indígena do local. Após sua prisão foi enquadrado em mais dois crimes: cárcere privado e sequestro por uma ocupação em 2016, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e impediram a entrada e a saída de pessoas do local durante cerca de 10 horas e, pasmem, tortura de policiais militares.

Como não havia nenhuma prova contra Leonardo que justificasse sua prisão iniciou-se uma série de perseguições claramente políticas e uso da lei e sem nenhuma prova de diversos crimes para que o indígena Leonardo de Souza apodrecesse na cadeia.

Entenda o caso

O Massacre do Caarapó ocorreu no dia 14 de junho de 2016, contra os indígenas da aldeia Tekoha Guasu denominado de Dourados Amambaipeguá I, que abrange 55 mil hectares, e que havia sido identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como território indígena no dia 12 de maio de 2016, quase um mês antes do Massacre, no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul.

A demarcação da Terra Indígena irritou os latifundiários da região e com apoio de políticos conhecidos que apoiaram o golpe em 2016, resultou no massacre e o latifúndio se organizou com cerca de 60 picapes com latifundiários e pistoleiros invadiram a aldeia atirando e espancando os indígenas que se encontravam na retomada e resultou no assassinato brutal do agente de saúde indígena Clodiodi Aquile de Souza.

Nessa ação, o ex-ministro da saúde do governo Bolsonaro e atual “oposição” ao governo, Luiz Henrique Mandetta está presente nessa ação e o marido da senadora do MDB pelo Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, o deputado Eduardo Rocha, foi ao local logo em seguida ao massacre para prestar apoio aos latifundiários assassinos e defender os pistoleiros que mataram o indígena Clodiodi. A senadora e seu esposo possuem uma propriedade na região, a Fazenda Santo Antônio da Matinha e tem profundos interesses no massacre de indígenas e no cancelamento da demarcação de terras indígenas.

STF do latifúndio: indígenas presos enquanto pistoleiros ficam solto

No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão totalmente absurda e que revela que o judiciário, em particular o STF, está em total conluio com os latifundiários assassinos.

Por maioria de votos, a Primeira Turma do (STF), julgou inviável o Habeas Corpus e manteve a prisão de Leonardo de Souza, indígena guarani-kaiowá, por ter reagido diante a violência dos latifundiários e da polícia militar no ataque. Segundo o Ministro Alexandre de Moraes, Leonardo é considerado muito “perigoso”.

Preso por protestar contra o assassinato e a ação do latifúndio

Depois da ação dos latifundiários, os indígenas guarani-kaiowá se organizaram para se defenderem dos pistoleiros, pois haviam sido acabados de serem atacados, e realizavam um grande protesto contra a violência e contra o assassinato do agente de saúde indígena. No momento, a PM chegou ao local do protesto e foi expulsa da aldeia pelos indígenas. As forças policiais do estado, civil e militar, e a polícia federal são conhecidas por atuarem contra os indígenas no estado.

Como em toda ação fraudulenta da PM foi apresentado que os indígenas agrediram os policiais. Se passaram como vítimas dos indígenas quando todos sabem que esse é o modus operandi da PM, por exemplo dos assassinatos realizados pela polícia onde o suposto bandido reagiu e começou a atirar, numa mera justificativa para matar a população.

Em trecho que selecionamos da matéria do próprio sítio do STF diz que “De acordo com os autos, quando os policiais militares chegaram ao local, Leonardo organizou um grupo e reagiu com violência, submetendo os policiais militares chutes, socos e pauladas e grave ameaça de morte com paus, facões e flechas e “tendo, inclusive, chegado a jogar sobre elas gasolina” para atear fogo, “intento que não foi alcançado por razões alheias a sua vontade””.

O estado do Mato Grosso do Sul é conhecido nacionalmente por ser a região do país que mais prende indígenas. São inúmeras denúncias de policiais que atuam contra os indígenas, delegados da Polícia Federal que atuam em conluio com os latifundiários, e que atacam os indígenas sob qualquer justificativa inventada.

Neste caso, a justiça está se colocando outras justificativas e acusado de diversos crimes, entre eles sequestro e tortura de policiais militares e tráfico de drogas, a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Enquanto isso, latifundiários assassinos e pistoleiros continuam soltos

Uma demonstração clara da atuação do STF em defesa dos latifundiários é que a lei está sendo claramente utilizada para reprimir os indígenas. O indígena, pai do enfermeiro assassinado, que realizava o protesto contra a morte do filho e da atuação da polícia militar em defesa dos latifundiários está preso de maneira fraudulenta, sem direito de responder em liberdade. Está com idade avançada, diversos problemas de saúde e ainda tem a questão do coronavírus dentro dos presídios sem nenhum controle e o STF nega qualquer saída.

Já os latifundiários que realizaram o massacre do Caarapó respondem em liberdade, evidenciando o STF que tanto a esquerda procura ou defende, protegendo de maneira arbitrária os latifundiários e usando a lei para reprimir os indígenas.

É preciso denunciar essa decisão do STF e denunciar que a prisão do indígena Leonardo de Souza é uma prisão política. É papel da esquerda, partidos políticos e movimentos sociais realizar uma grande campanha política pela liberdade de Leonardo de Souza.