Meio ambiente em pauta: O que esperar para 2022?

Começamos 2022 com notícias nada alvissareiras, além da crise econômica e sanitária, o meio ambiente em nosso país segue sofrendo com as políticas de destruição lideradas por Jair Bolsonaro, no âmbito federal, e João Doria, em São Paulo.

Apenas em outubro de 2021, a Amazônia perdeu 803 km² área florestal, o equivalente a quase metade do território da cidade de São Paulo. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) publicou no último mês de novembro dados que mostram que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira saltou para 21,97% em um ano, o pior resultado das duas últimas décadas. 

Para se ter uma ideia do estrago, de janeiro a dezembro de 2021, a perda de vegetação nativa na Floresta Amazônica foi de 10,3 mil km², o equivalente a quase toda a cidade de Manaus (AM). E mais, estudo recente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) concluiu que nos últimos três anos do governo de Bolsonaro, a Amazônia teve um aumento de 56,6% no índice de desmatamento, uma área equivalente ao tamanho da Bélgica.Em entrevista ao Portal Brasil de Fato, a ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC), Suely Araújo, destacou que “Nunca existiu uma pasta de meio ambiente cuja missão é destruir a própria pasta, que é o que está acontecendo no governo Bolsonaro. Isso é inédito, acho que não tem em nenhum país do mundo”.

A afirmação da ex-presidente do Ibama não só revela o nefasto projeto de Jair Bolsonaro para o meio ambiente, que tem como pontos centrais o desmonte de marcos legais e o enfraquecimento da fiscalização no setor. E como Bolsonaro faz isso? Cortando recursos, tirando a credibilidade dos órgãos e dos trabalhadores e trabalhadoras responsáveis pela preservação e fiscalização. 

Em São Paulo o cenário não é diferente. Vítima da visão economicista e de um projeto de pilhagem do patrimônio nacional, introduzido com o golpe de 2016, a administração do governo Doria, que guarda pequenas diferenças cosméticas em relação a gestão Bolsonaro, aplica a mesma agenda econômica que serve exclusivamente aos interesses dos donos do capital, os mesmos contemplados pela agenda federal.

Em sua sanha entreguista, Doria pretende conceder à iniciativa privada a concessão de exploração do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). O parque abriga a maior porção de Mata Atlântica no Brasil, reconhecida pela UNESCO como patrimônio da humanidade, que abriga povos tradicionais e dezenas de comunidades quilombolas, 26 delas reconhecidas pelo Estado, que residem e resistem há décadas na região.

Hoje, o PETAR é administrado e protegido pela Fundação Florestal, que é responsável por administrar outras 102 Unidades de Conservação (UCs), aproximadamente 4,6 milhões de hectares de área protegida. São as UCs que abrigam, por exemplo, as nascentes que produzem grande parte da água consumida na cidade de São Paulo. Nunca é demais lembrar que a Fundação Florestal foi incluída por Doria, no ano de 2020, no PL 529, que pretendia acabar com várias autarquias e fundações e, graças à luta da categoria com o Sindicato, ela não foi extinta.

Mas a ameaça continua. Parte das atividades que serão “concedidas” à iniciativa privada, como os serviços de guia para trilhas e cavernas e de monitoria ambiental, são hoje realizadas por moradores das comunidades locais. Esses moradores são fundamentais na manutenção e proteção do parque, além disso dependem dessas atividades econômicas para a sobrevivência de suas famílias. Assim, o processo de concessão do PETAR implica em um risco tanto para o meio ambiente, já que o objetivo da prestação dos serviços passa a servir à lógica do lucro, como também um risco social, já que essa decisão impactará diretamente a vida das comunidades que hoje vivem e fazem parte da dinâmica natural do parque.

O descaso do governo Doria com o meio ambiente se estende também ao sucateamento dos equipamentos públicos ligados ao setor e ao tratamento dispensado aos trabalhadores do meio ambiente. Os trabalhadores da Fundação Florestal, por exemplo, sofrem com as péssimas condições de trabalho, com veículos sem manutenção e instalações degradadas, além de estarem há mais de seis anos com seus salários congelados, sem conseguir sequer a reposição da inflação.

Na Cetesb, outro importante equipamento público na proteção do meio ambiente, responsável, por exemplo, pelo monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo, da balneabilidade das praias, pela emissão de licenças ambientais e fiscalização de empreendimentos que ofereçam algum risco ao meio ambiente, a situação é parecida. Sem concursos públicos para a reposição de técnicos há vários anos, a Cetesb tem hoje quadro reduzido de trabalhadores. Nos últimos anos só conseguiu recompor a inflação aos salários mediante greve, e desde 2020, mesmo com a greve e decisões judiciais mandando o governo aplicar a reposição, a categoria atravessou grandes dificuldades. Os trabalhadores da Cetesb iniciaram o ano com uma greve para forçar o governo Doria a cumprir as decisões da Justiça, o que ocorreu depois de 8 dias de paralisação significando uma importante vitória para a categoria, porém os quase dois anos de retroativos não foram pagos e a luta agora será na Justiça para garantir esse direito.

Infelizmente, o cenário de devastação que assola o Brasil em quase todos os setores atinge também o meio ambiente. É importante a compreensão de que o desmonte de equipamentos de proteção e fiscalização, como o Ibama, a Fundação Floresta e a Cetesb, fazem parte de um projeto muito bem orquestrado para entregar as riquezas naturais do povo brasileiro à iniciativa privada para que essa explore, degrade e obtenha o maior lucro possível sem ser incomodada. Desse mesmo projeto fazem parte pontos como a retirada de direitos trabalhistas, privatizações de empresas públicas estratégicas e lucrativas como os Correios e a Petrobras.

Por isso, a grande tarefa da classe trabalhadora no ano de 2022 é derrotar esse projeto, hoje, representado por Jair Bolsonaro e João Doria. E derrotar essa dupla significa abrir caminho para um novo tempo, o qual tenha por centro um novo pacto social, com respeito ao meio ambiente e com a reconstrução dos direitos destruídos desde maio de 2016. Um novo tempo com desenvolvimento econômico sustentável em que o povo trabalhador possa voltar a ter emprego, estudar e se alimentar dignamente.