Mendonça vota que 10 gramas de maconha fazem 34 baseados e site faz ‘VAR’ com tabaco para provar

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou pela penalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava suspenso desde agosto de 2023, quando Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso. Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Não há data para retomada do julgamento.

Os ministros do STF divergiram sobre qual seria a quantidade mínima de maconha que diferencia usuários de traficantes. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, que se aposentou, e Luís Roberto Barroso fixaram como critério quantitativo para caracterizar o consumo pessoal em 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. Para o ministro André Mendonça, entretanto, este limite deveria ser de 10 gramas. Em um voto repleto de estigmas, como o de que maconha é porta de entrada para mais drogas, Mendonça apresentou uma conta controversa. “Mantém-se o crime. Esse é meu voto. Para considerar usuário, até 10g, 34 cigarros, o que já não é pouco. Se o sujeito sai de casa com 34 papeletes de maconha vai fumar maconha bastante durante o dia, mas considero razoável que não seja considerado traficante. Já 25 gramas, são 86 papeletes”, argumentou o ministro. Então 10 gramas dá 34 baseados?

Noves fora a divergência sobre as quantidades, e o debate sobre a competência do STF ou do Congresso para fixar critérios sobre o assunto, a matemática do ministro Mendonça para definir um usuário de maconha gerou o entretenimento do dia nas redes sociais. Acusaram o ministro de “mirrar o beck”, de querer que usuários fumem “perna de grilo”, de desconhecimento diante do tema, de espalhar fake news, e outras considerações até impróprias. O nome de André Mendonça ficou entre os assuntos mais comentados nesta quarta-feira (6) no Twitter, quer dizer, no X.

E o pior é que não parou por aí. Em meio à onda de protestos de internautas, afirmando que 10 gramas de maconha não são suficientes para se fazer 34 baseados, o site Metrópoles resolveu colocar a conta do ministro Mendonça no papel de seda. Num vídeo com uma trilha sonora de reggae, Mendonça aparece defendendo seu voto enquanto uma pessoa vai fechando vários cigarros de… tabaco. Ao final, constata-se que sim, é possível fechar 34 cigarros com 10 gramas de tabaco. Já utilizando maconha, entretanto, não houve demonstração.

Assim, esta é nossa tragédia. De falseamento em falseamento dos fatos, entre discursos e votos eivados de conservadorismo, entre checagens descompromissadas com evidências da botânica e até física, o Brasil vai empurrando uma discussão séria, que leva à prisão e até à morte milhares de brasileiros e brasileiras, em sua maioria pretos e pobres. A criminalização do porte de maconha não pode ficar nas mãos de um policial militar. Que o critério seja 60 gramas, ou até mesmo 10 gramas, como defendeu Mendonça. Mas o assunto requer um imperioso rigor com os fatos. Maconha não se multiplica. E tabaco não é maconha.