Prefeitos e deputados ameaçam Zema com impeachment

Quatro bilhões de reais foram anunciados como superavit dos dois primeiros meses de Governo em Minas Gerais. Para um estado que se dizia quebrado, a pretensa "rápida recuperação" seria para o governador Romeu Zema (PN) peça de propaganda de sua gestão, capaz de fazer dinheiro em pouco tempo. Neste caso, o chefe do Executivo estadual atribui o sucesso à maior eficácia na arrecadação com o IPVA. Não é o caso, no entanto, em que o antecessor, Fernando Pimentel (PT), não tenha experimentado superavit de R$ 2,8 bilhões no mesmo período em 2018, mesmo levando o peso de todas as investidas da União contra o estado.

Agora, contudo, as novas do Palácio Tiradentes incomodaram a mais poderosa força política de Minas Gerais: prefeitas e prefeitos. Isto porque são cobrados já R$ 12 bilhões devidos aos municípios pela Administração estadual desde a gestão anterior, sendo R$ 1 bilhão já desta gestão, sob o argumento de que os erros da gestão passada inviabilizariam os repasses da foma adequada. As Prefeituras cobram pelo menos o repasse do bilhão ainda não repassado este ano, que entra na conta de dívidas do estado junto à suspensão de bolsas de estudo, contingenciamento de 13o salário para servidoras e servidores, precarização dos órgãos e empresas públicos, além do empobrecimento dos municípios.

Com 853 cidades, Minas costuma ser um estado em que a boa relação entre o Governo estadual e a Associação Mineira de Municípios (AMM), que representa as Prefeituras e tem forte influência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), costuma ser decisiva na governabilidade pretendida pelo Executivo. Não à toa, na estratégia da direita para minar Pimentel em pleno ano eleitoral, em 2018, a AMM chegou a ameaçar greve que paralisaria os serviços municipais por falta de repasses. Tal movimento foi decisivo no enfraquecimento da campanha de Pimentel, supostamente em favor do ex-governador Antônio Anastasia (PSDB), que, por sua vez, estando manchado pelos escândalos de seu padrinho político, o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), ajudou a abrir espaço para Zema.

Tão logo teve início a gestão Zema em Minas Gerais, os mais variados imbróglios administrativos vêm rondando a sua gestão. Além de não ter conseguido formar maioria no Legislativo, que, portanto, está mais suscetível à opinião pública que à lealdade ao Executivo, não soube dar soluções adequadas à sua promessa de campanha de que não receberia os salários de governador, aplicando a mesma regra ao seu secretariado. Visto que está obrigado por lei a receber os vencimentos, Zema passou à retórica de que os doaria, embora, até o presente momento, estejam todas as secretárias e secretários recebendo os seus vencimentos.

A vitória do centrão no Parlamento, que, muito embora não represente expressiva derrota do governador, que não lançou oficialmente um candidato, deu-se em eleição que permitiu boa margem de negociação de cargos em comissões para o PT e o PSDB (que de pontos diametralmente opostos fazem oposição ao Governo), a princípio poderia não interferir no andamento dos primeiros meses de Zema no poder, mas dois meses e meio foram necessários para que esse laço enfraquecido com o Legislativo resultasse na sombra do impeachment, com a qual nenhum Executivo deseja conviver.

Como caixa de ressonância dos interesses de 853 prefeitas e prefeitos com suas alianças locais e pequenas populações que garantem votos preciosos para as deputadas e deputados estaduais a cada quatro anos, além de parlamentares que vêm de grandes cidades e desejam ocupar a Prefeitura em 2020, comprar briga com os municípios costuma ser o segundo maior fragilizador do Governo estadual em Minas, atrás apenas do bloqueio de verbas pelo Governo federal (do qual Pimentel padeceu e Zema já está livre, é bom lembrar). Agora, isso pode ficar claro ante a iminência de que a AMM, junto à ALMG, peçam intervenção federal na Administração estadual e abram processo de impeachment contra o governador.

A afirmação de que isto estava em pauta foi feita, em entrevista à imprensa, pelo prefeito da cidade de Moema, hoje presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB). Em resposta, primeiro o líder do PN na ALMG, Mateus Simões, disse que o Governo deve ser responsável com o caixa, visto que os recursos ainda não são suficientes para quitar dívidas em todas as frentes em que está deficitário. O secretário de Governo, Custódio Mattos, disse, por sua vez, que as contas estão enganadas e que o superavit não é tão grande quanto propagado pelo Partido Novo, o que levantou suspeitas de "fake news" e já faz parlamentares pensarem em convocar quadros técnicos para prestarem contas sobre as informações que vêm das secretarias da Fazenda, Planejamento e Governo. Por hora, a proposta do Governo para essas dívidas segue a mesma: quitar tudo em 30 parcelas a partir do próximo ano.

É pequena a chance de que governador sofra intervenção ou caia porque teve problemas com Prefeituras e a ALMG em seu terceiro mês de gestão. Entretanto, é mau sinal, igualmente, que neste mesmo terceiro mês ele já tenha perdido sua chamada "lua de mel com o poder" e, hoje, encontre-se em posição similar à que foi enfrentada por Fernando Pimentel em sua segunda metade de mandato, depois do golpe perpetrado pelo então senador Aécio Neves (PSDB), pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidente Dilma Rousseff (PT, 2011-2016).

Zema, ao contrário, está só no começo de longos 48 meses de gestão pública.