Réquiem para a Lava Jato

A operação Lava Jato teve início com propósitos aparentemente nobres, mas logo foi capturada pela ação deletéria de procuradores e juízes, à frente Sérgio Moro, que se achavam redentores da ética nacional. Seus primeiros movimentos foram amplamente aprovados pela sociedade brasileira, enfastiada diante de recorrentes malfeitos praticados por agentes públicos. O apoio foi acachapante – deu-lhe projeção, relevância e centralidade no debate nacional. Mas, de tão exagerado, fez confundir seus principais protagonistas que, ovacionados dia sim e outro também, perderam contato com a realidade e assumiram a dialética dos deuses, onde a razão está sempre em um lado, no qual perfilam os puros e os imaculados.

Embriagados pelo fama súbita, moros, deltans, pozzobons e assemelhados organizaram-se para montar em Curitiba uma estrutura de poder acima das instituições, onde na concepção deformada do grupo far-se-ia a depuração moral do país. Perigosamente presunçosos, chegaram a tentar criar um fundo de R$ 2,5 bilhões, com os quais desejavam transformar o núcleo lavajatista curitibano na célula embrionária de um outro país – uma projeção falso moralista concebida pelos semideuses das araucárias.

Apoiados pela sociedade e incensados pela mídia corporativa de modo acrítico, os principais responsáveis pela operação passaram a deter perigosa unanimidade. Quem dela divergisse, logo era apontado como cúmplice de corruptos e bandidos. Até mesmo os ilustres integrantes do Supremo Tribunal Federal viram-se, por algum tempo, neutralizados pela ação incisiva e cortante de alguns poucos promotores e juízes que pareciam refundar as bases do Judiciário brasileiro. Era como se ali, e somente ali, houvesse homens de bem com o verdadeiro propósito de livrar o país dos desvios da corrupção. E quanto mais popular, mais ações espetaculosas vieram, num cenário de confronto entre mocinhos e bandidos, nem sempre amparado pela legalidade. 

A excessiva concentração de poder, sem qualquer contraditório, levou a Lava Jato a abandonar os objetivos que fundamentam o exercício do Judiciário. A busca da Justiça pelo cotejo de posições, pelo confronto dialético entre acusação e defesa, pela ampla garantia dos direitos do acusado, pelo trâmite processual equilibrado, enfim pelo respeito aos limites do estado democrático de direito.

O que seria um trabalho objetivo e concentrado para se tentar apurar e, se for o caso, punir os responsáveis por evidências de fraude e corrupção logo se tornaria uma guerra, nitidamente com fins políticos. Pesquisas de opinião, aplausos públicos, editoriais com loas aos seus protagonistas, sondagens artificiais sobre eventual candidatura do juiz responsável - tudo isto junto transformou procuradores e juízes em influentes atores políticos da vida nacional. Assim, a Lava Jato trocaria de papel, deixando de lado o equilíbrio e a ponderação próprios do Judiciário para assumir protagonismo político, visceralmente inadequado à toga.

A guerra jurídica contra personagens da política nacional, escolhidos a dedo, pelo grupo lavajatista era o início do terrível lawfare, que terminaria por levar Lula para a cadeia por conta de um apartamento que nunca foi seu. Não importa, poderia ter sido porque um dia, tempos atrás, visitara com a esposa. E assim, transformando versões em fatos, boatos em notícia e indícios em provas, Moro e seus asseclas criminalizaram a atividade política e implodiram a economia brasileira. 

Este ambiente de punitivismo desenfreado, com execração pública de políticos e direitos individuais restritos, produziu um nocivo caldo de cultura comumente designado como lavajatismo. Nele vicejam pragas e vírus que ameaçam o estado democrático de direito e a economia nacional.

Trabalho recente da economista Rosa Maria Marques, da PUC de São Paulo, mostra que a operação trouxe um rombo na economia brasileira de cerca de R$ 142 bilhões, três vezes mais do que o suposto valor dos desvios. Sem falar, no completo desmantelamento da indústria do petróleo e de sua cadeia de fornecedores, como a construção civil, a metal-mecânica, a indústria naval, a engenharia pesada, além do programa nuclear brasileiro. Tudo isto foi abaixo pela ação irresponsável de Sergio Moro e seus cúmplices, sob os aplausos da classe média falso moralista. 

Alguns números ilustram a derrocada promovida pelo lavajatismo: a Petrobrás reduziu de 446 mil para 186 mil o número de funcionários. A Engevix cortou 82% de seus colaboradores, de 17 mil para 3mil. Sem falar na insolvência da Odebrecht, outrora orgulho da engenharia nacional. Em recuperação judicial, a empresa demitiu 80% de seus empregados (de 276 mil para 58 mil) e teve seu faturamento reduzido a 20 % do que era antes.

Este é o verdadeiro balanço dos seis anos da operação Lava-Jato. O mais é proselitismo político para enganar trouxas e alguns incautos. 

O procurador-geral Augusto Aras acerta ao se indignar com as deformações produzidas pela operação, que tenta novamente sobreviver com alguns outros espasmos de combate à corrupção. 

A propósito, as instituições têm a obrigação de abrir a tal caixa de segredos armazenada em Curitiba, onde se encontram dados de 38 mil brasileiros. Tal qual Pandora, os lavajatistas certamente acreditam que ali estão todos os males do mundo. Para os democratas, resta a esperança de que só através da luz nos subterrâneos da força-tarefa pode se chegar a verdade.

 A Lava Jato já cumpriu seu papel. Operações com existência alongada, sem prazo para terminar, geram distorções porque passam a atuar com objetivo de sobrevivência, deixando em segundo plano as razões originais de sua constituição. Se retroalimentam do espalhafato de suas próprias ações. 

O combate à corrupção, nos limites da lei, é dever de todos os integrantes do Ministério Público. Não apenas de um grupo que se acha acima do bem e do mal e já trabalha com o propósito de tentar fazer o seu ex-chefe chegar à Presidência da República.

Em democracias, isso se consegue, ou não, através do voto. Nunca com o uso político da toga.