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Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

Professor do PPDH do NEPP-DH/UFRJ

31 artigos

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Sabedoria e vontade coletiva: Gramsci diante do avesso ou inverso da hegemonia

A fórmula do americanismo e do cotidiano, os diferentes tipos de revolução passiva, de combinações transformistas deixa no máximo brechas para avanços na direção de maior coerção, de aparecimento de saídas de cesarismo (incluindo formas bonapartistas e formas populistas), em geral regressistas que prolongam e aprofundam impasses e dilemas enquanto materialização da crise orgânica

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O espectro de Gramsci ronda a desmedida destrutiva da catástrofe nacional e global do projeto ocidental. Não mais como crítica do capitalismo na chave da revolução passiva, mas no momento de dialética negativa de inversão ou de virada do avesso de sua capacidade de transformismo e ampliação no Ocidente. A fórmula do americanismo e do cotidiano, os diferentes tipos de revolução passiva, de combinações transformistas deixa no máximo brechas para avanços na direção de maior coerção, de aparecimento de saídas de cesarismo (incluindo formas bonapartistas e formas populistas), em geral regressistas que prolongam e aprofundam impasses e dilemas enquanto materialização da crise orgânica. Na correlação de forças políticas abertas por golpes de direita a variável decisiva é a capacidade de multiplicar ações destrutivas em inúmeras direções. 

Os regimes de tipo policial-militar e cívico-militar, em gestação nesta segunda década do século XXI, resultam numa variação específica do que E. Balibar vem destacando como forma de violência extrema, visível e intensa a partir da noção de crueldade, deste excesso e exceção em que a extrema violência espetacularizada se torna permanente. Esta emergência de uma pulsão da crueldade no terreno do agir coletivo tem sido objeto de um grande esforço de pesquisa a partir da aproximação entre a teoria crítica da dominação, a filosofia do direito, a antropologia da violência e psicanálise. 

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Os estudos e categorias que refletem sobre estrutura, contingência e subjetividade tem sido apoiado em importantes resgates a partir de encontros interessantes para pensar a unificação dos discursos e a emergências de personalidades políticas que conseguem gerar fenômenos de ligação micro e macro capazes de despertar a besta. O gigante que desperta no Brasil exige um trabalho específico que mostra o elo entre o fim da coerção, o medo da precarização, o ressentimento com a mudança e a grande onda dos efeitos destrutivos de lações sociais, do que Zygmunt Bauman chama de modernidade líquida. 

A curta duração das formas de violência e nas transições de regime de acumulação e formas de Estado, nas crises revolucionárias ou nas transições acelerada, se tornou uma espécie de quadro permanente. O transitório que se organizava com forma de crise temporária de uma dada ordem institucional, como coesão por força da produção do consenso, revestindo a coerção, se transformou em quadro caótico de turbulência permanente. Passamos a ver como permanente os aspectos transitórios de contextos críticos, com a substituição radical de formas de coerção revestidas por consenso em coerção sem consenso. A dominação pelo inverso da hegemonia indica uma mudança que revela a face coercitiva presente nos aparelhos de hegemonia. Revela formas de consenso autoritário e o papel simbólico do fascismo social que submete os aparatos policiais, militares e jurídico-criminais-prisionais.

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No seu afã de liquidar as forças anticapitalistas, assim como os obstáculos para a nova grande transformação (rompendo barreiras nacionais), o poder globalizado gerou a destruição das instituições de mediação, do legado das revoluções francesa e americana e da aliança antifascista. Fez recuar e criminalizou as desgastadas formas nacionais e burocráticas de alternativas ao capitalismo. Até mesmo os traços remanescentes dos direitos gerados na disputa com os regimes do socialismo real estão sendo destruídos. O welfare e os governos nitidamente socialdemocratas acabam sendo desconstruídos. As formas mais perversas destes processos agora são marcadas por lógicas superestruturais, de governo e cultura como as que se davam na Itália, nos Estados Unidos, em Israel, mas de maneira mais traumática em países como a Hungria, as Filipinas e o Brasil. Processos do tipo de regimes de segurança e guerra contra o terror se combinam com a nostalgia e o retorno na direção das formas autoritárias, discursos totalitários e de afirmação de trajetórias de tipo fundamentalista, onde o terror de Estado e as guerras internas são marcados pelas diversas agendas de exceção, de decretação de Estado de emergência. 

As guerras e medidas coercitivas, os abusos punitivos e a judicialização da política, as tutelas policiais-militares e ocupações em nome da garantia da lei e da ordem (GLO). Marcam tendências que variam segundo as estratégias de criminalização, encarceramento e aniquilação que articulam ações coloniais clássicas com novas guerras civis justificadas pelas drogas, corrupção e mesmo por motivos que se direcionam através do racismo e o machismo. As lógicas de “banho de sangue construtivo” usadas durante da Guerra Fria interagem com a ampliação do poder de intervir, com a perda e declínio da soberania popular, no plano interno dos países quanto nos deslocamentos e lutas que atravessam as fronteiras visando substituir regimes considerados fora das regras de submissão. 

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No Brasil a obra da Constituinte e das diretas, que combinava os aspectos de coerção e consenso dentro da tradição de formas programáticas de instituição de regimes com características de Estado Democrático de Direitos e com compromissos sociais. O sentido deste processo vem sendo solapado, de forma violenta ao longo destas primeiras duas décadas do século XXI. Como vamos lidar com esta perda, inversão e deslocamento? Vamos continuar resgatando a Constituição Cidadã ou abandonaremos a complexidade do processo político, tendente ao rebaixamento em resposta ao padrão da violência extrema? Resgatar a perspectiva da grande política e da hegemonia se tornou decisivo. A violência contra o pensamento de Gramsci e de Paulo Freire representa, no Brasil de hoje, o temor de uma direita que regride para as práticas de poder ao estilo da inquisição e da contra-refoma. Esta tendência negativa corresponde ao poder de um bloco social que teme a inteligência, a cultura e o diálogo entre os saberes. 

Se o sábio, como no nosso desenho é apenas uma parte da grande sabedoria. A grande sabedoria é o senso comum que quando consegue traduzir anseios das maiorias vira vontade coletiva, aquela que faz avançar a organização do bloco popular. A organização das multidões e sua expressão partidária de intelectual coletivo cumpre sua tarefa, quando ajuda na produção de uma nova cultura política. A política da hegemonia se atualiza num projeto de mudança da forma do Estado, na direção do desafio para por em questão os modos de dominação e a sua lógica da coerção.

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Teremos o avanço inicial para um novo projeto de hegemonia, quando a construção de uma nova política rompe com as combinações das formas de dominação, com o modo de governar do bloco no poder das classes e grupos que perdem capacidade de mudar e ou ampliar sua dominação. A vitória da extrema direita se dá ao mesmo tempo em que se esgota a possibilidade de expandir o modo de produção capitalista na periferia Ocidental. A direita brasileira não aceita conceder para poder abarcar com saídas e saltos tecnológicos de processo, de organização e de produto, que hoje seguem a revolução passiva à chinesa. O capitalismo mundial tem muitas formas e por aqui sua medida se tornou o retorno a formas de regimes de segurança nacional. 

A sabedoria é aqui usada como metáfora para o conhecimento que se articula com a noção de hegemonia, enquanto práxis que vai retirando grilhões e vira esperança, como inteligência, como vontade e como força coletiva capazes de gerar poder de instituição ao traduzir, materializar e implementar objetivos de classes e grupos oprimidos e ou subalternos. O direito de acesso ao conhecimento se tornou uma força de poder cultural, material e simbólico que unifica lutas e se fortalece com a batalha sobre o futuro da educação publica e do ensino superior no Brasil. Gramsci educador coletivo e Paulo Freire educador popular e público se tornam emblemas contra a ignorância, a segregação, racismo, o autoritarismo e a lógica patronal que precisa da servidão coletiva, do medo, do egoísmo e do ressentimento. 

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A construção de laços, de democratização e de consenso faz parte desta lição de política moderna que se inscreve na linha que vai de Maquiavel até Gramsci. O que deixa uma marca que amedronta os covardes, os fascistas e os que vivem da exploração do trabalho e da natureza, da riqueza e do valor, dos que golpeiam o otimismo da vontade visando manter a acumulação de poder e do capital através do desenvolvimento desigual e da inversão negativa do potencial de transformação da vida em sociedade.

Mas se esquecem, os reacionários de todo tipo, da potência critica e educadora do otimismo da Razão, esta figura pós-hobbesiana, que renasce das cinzas da destruição gerada pelo ciclo neoliberal. Após o "fim da Guerra Fria" entramos num ambiente que vem destruindo as bases da solução que se dava, no século XX, pela via das revoluções passivas.

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O abandono da fórmula da revolução sem revolução, pelas forças capitalistas globalizadas, vem deixando à deriva o futuro das conquistas relativas da democracia social. Temos agora a destruição da política com o advento de guerras e regimes de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), com um capitalismo sem capacidade de integração e estabilização no longo prazo, vivendo um longo curso de inversão coercitiva, criminosa, policial, racista e bélica. A cada vez que fracassa uma onda punitiva uma nova onda de ações abusivas, de acusações inverídicas e de criminalização da divergência amplia esta destruição da vontade de integrar, acentuando o discurso que legitima o ódio generalizado e a eliminação do diverso. O direito de matar é a expressão máxima deste tipo de lógica nas tecnologias de poder, nas práticas de governo que naturalizam estados de segurança e ações de “limpeza étnica”. 

Quando na crise orgânica o transformismo é abandonado e o consenso vai sendo rejeitado, pelas estratégias do campo da política do capital temos os riscos de uma enorme regressão e da guerra indiscriminada, colonial, difusa e civil. Mas, dialeticamente também podemos ter surpresas, com os possíveis desdobramentos com algum grau de positividade, pela possibilidade de recomposição de subjetividades e movimentos de resistência. A derrota da derrota da política, não esgota a defesa dos direitos humanos e da cidadania, não é uma derrocada total. Muita disputa vem abrindo fissuras no bloco golpista, com a fragmentação e disputa para a formação de um partido ou para a formação de uma liderança cesarista, que aglutine e tenha mais capacidade de manter o bloco da coerção com alguma base de legitimidade. Muitas ações moleculares de defesa de direitos e políticas tem dado ensejo ao debate e ao esforço construtivo pela via da formação de alianças e frentes democráticas e de esquerda, que ampliam a capacidade de defesa estratégica face ao golpismo, que geram inovação no terreno das práticas e lutas emancipatórias por direitos desencadeadas pelos grupos subalternos. 

O giro da política da direita e do imperialismo, na direção do inverso ou do avesso da hegemonia, coloca na ordem do dia a necessidade de construção de um eixo de democratização. Vivemos um processo do resgate crítico da democracia e de uma  mudança nas imagens da "Revolução"com o balanço dos anos sessenta do século XX. A busca por uma teoria e prática da emancipação ganhou os contornos de um novo impulso para a hegemonia com a formação de um bloco de muitas plataformas e sujeitos. A diversidade e pluralidade atingiu em cheio a noção de sujeito da política. Voltado para um devir marcado pela perspectiva metafilosófica da reconstrução da critica socialista" que, se impulsiona ante a brutal irracionalidade do capitalismo, do Imperialismo e da sua desmedida de barbárie no laboratório chamado Brasil. Gramsci aparece como o inspirador desta necessidade destacada por Henri Lefebvre a partir de seu entendimento da relação entre vontade de poder, cotidiano e produção social do espaço sob o impulso da intensificação da mundialização do capital. 

A convergência das forças subalternas e a reação contra a barbárie fazem renascer as bases para um horizonte necessário de resistência. Hoje temos vislumbres da antevisão da necessidade de uma mudança mais rápida no tempo curto da conjuntura. Na necessidade de uma virada que possa ter relação com a noção ou sentido de "catarse". Neste quadro de regressão a resistência se alimenta da reforma intelectual e moral, com base na práxis que deriva das lutas e programas que exigem uma convergência de saberes, de técnicas, de políticas e práticas capazes de colocar a centralidade das periferias no centro das soluções. 

A hegemonia expressa um modo de construção das alianças, uma valorização dos aspectos não coercitivos, educativos e culturais da mudança de consciência e do modo de agir. A política da hegemonia coloca o primado ético político de uma direção do programa da mudança, que leva os sujeitos coletivos a elaborarem formas de centralização e unidade na diversidade pela via democrática. A política da hegemonia se apoia na crítica da economia política e das suas expressões ideológicas através de uma abordagem que remete para o tema da complexidade dos poderes, dos horizontes da vida cotidiana. Por uma projeção e atuação que levam em conta a dimensão estatal e a correlação de forças. A hegemonia ao colocar a mudança da forma Estado avança numa definição pelo modo de relação com um projeto que destaque: a transformação de políticas e relações econômicas, alterando a composição das forças e da direção das capacidades produtivas e com a mudança nas relações de produção. No trabalho da hegemonia a noção de partido se desloca para cumprir esta ação de totalização, que busca a integração das frentes econômica, política, cultural e ecológica cuja costura depende de seu funcionamento como intelectual coletivo. 

A hegemonia se relaciona com uma complexidade de âmbitos e formas de agir coletivo que rearticulam e unificam identidades e ações moleculares. As fórmulas da política como guerra podem ser superadas pela projeção e prefiguração de modos de governar e produzir ampliando consensos, interferindo nos distintos aparelhos de Estado e ou de hegemonia. As ações estratégicas e os movimentos moleculares podem ser apoiados na mais extraordinária democratização de saberes, como a que se desdobraria na alavancagem da conquista da laicidade e da escola pública de acesso universal. Gramsci na sua experiência de vida, na relação com o trabalho de formação política, sempre destacou a centralidade do ensino como ferramenta de autonomia e transformação pela sua qualidade, inclusive pelo resgate e socialização de conquistas científicas e tecnológicas, de conhecimento artístico e literário, de domínio da língua e da escrita, de resgate da memória e da visão da história como obra humana marcada pela vida coletiva e pelo trabalho e criação que emerge do senso comum quando este se potencializa pela reforma intelectual e moral que democratiza o poder de produção e assimilação da cultura de forma autônoma. Na cadeia teve na preocupação da educação dos filhos um dos principais conteúdos de estimulo para pensar educação e aprendizagem e resgatar sua experiência pessoal dentro e fora do ensino formal. 

Os sujeitos corporificados na disputa dos usos dos território e redes, se munem e socializam os conhecimentos capazes de salvar vidas humanas, para proteger o planeta. Para lançar as bases para uma política de autonomia, com uma regulação horizontal e igualitária dos meio e modos de produção e reprodução da vida social. 

O encontro da IGS Brasil (International Gramsci Society) deste ano deve contribuir de maneira decisiva para este esforço de tradução, de mapeamento da produção com base nas categorias e no pensamento de Gramsci. A autonomia intelectual e o recorte científico e filosófico da atualidade do grande pensador e militante, serve de base para a construção cultural enquanto chave para a emancipação política por parte dos grupos oprimidos. Como hoje, pela potencialidade da luta pela reforma intelectual e moral para a articulação de indicações para caminhos que fortaleçam um pensamento político crítico.  O pensamento político de Gramsci é capaz de nos dar indicações de qualidade para lidarmos com a catástrofe da desmedida atual de padrões de destruição de consenso, dados os avanços da extrema direita e dos novos fascismos. Cabe aqui reafirmar o papel da teoria política na crítica do processo de dominação reacionária, destacando a novidade dramática do avanço do inverso da hegemonia como componente decisivo do método de “guerra híbrida” desencadeado pela extrema direita no Brasil. Na radicalização da crueldade temos o resultado deste avesso da hegemonia sintetizado na expressão da atual banalização da violência, na era do espetáculo. Dando forma a uma combinação de capitalismo selvagem e necropolítica. 

A nova dependência e a crueldade, vão vencendo pela desmedida que ganhou forma no monstrengo que gerou o regime de exceção cívico-militar no Brasil. As lutas vão ainda definir ao longo deste final de 2019 os seus limites e contornos de avanço em matéria de perversidades. As condições de luta e os graus de avanço nas formas de disputa com este inverso da dialética, gerado a partir da lógica do golpe, dirá da nossa capacidade de resgate, de resistência e de construção de alternativas de radicalidade democrática. 

O abandono da forma de transformações pelo alto via revolução passiva (revolução sem revolução, mudança pelo alto) e, por dentro das relações sociais mais diretas pela via transformismo ( conquistar e integrar setores da liderança intelectual e política e ou grupos sociais no projeto de dominação que se dinamiza)  se esgotou, tornando mais brutal e agressiva a luta entre os projetos antagônicos. O que faz mais dura a luta politica aberta, mas com efeitos paradoxais que transferem a responsabilidade e as possibilidades do consenso para a as forças de esquerda. O que se dará com graus diferenciais de profundidade em matéria de melhorismo, reformismo e revolucionarismo, que lembram questões postas pela recolocação em pauta do tema da reforma social diante de um capitalismo sem capacidade de manobrar, na forma americanista e mesmo na forma fascista.

A escolha que sobra para a extrema direita brasileira é a de participar numa nova “Santa Aliança” por nascer ou se articular com o turbilhão incerto do capitalismo sinocêntrico, frente a isso falta abrir um novo ciclo de entendimento para a unificação de agendas de lutas sociais através de redes mundializadas, ou desde recortes e cenários nacionais e locais nos distintos continentes.

Nesta rota Paulo Freire e Gramsci estão no centro do entusiasmo do pensamento politico e da filosofia da práxis ou da democratização do conhecimento pelo aumento da capacidade de reflexão coletiva autônoma na vida social, em especial mas não exclusivamente, travando as lutas pela democratização do vasto complexo de atividades e aparelhos educativos, cinetíficos e culturais. Já temos nos dias de hoje parte da construção do novo paradigma pós-colonial, que tem a Sabedoria como ferramenta para construir com otimismo, a forma prática de uma utopia da esperança. Esta esperança se alimenta das vozes do enorme coro e da solidariedade que se inspira nas tarefas de transmissão e imaginação inovadoras. Na luta cultural que fortalece a democracia como valor central para as alternativas socialistas. As subjetividades coletivas, na sua diversidade, vem resistindo no Brasil e mesmo nos EUA a uma combinação devastadora da passagem ao ato de crueldade contra a condição humana. 

Como barrar estas ações contra a humanidade e o meio-ambiente, aquela que une o poder de destruição contra a politica de CT&I, contra a Universidade, contra a escola e todo corpo docente e o corpo discente? Ao final atacar a cultura virou uma meta declarada dos tristes personagens que entraram no centro do palco para a disputa da cena pública e comandam de forma bancária, policial, militarizada e com as piores práticas, do nepotismo e das relações mediadas por lógicas personalistas, rodeadas pela ilegalidade de estruturas milicianas e pela convocação permanente das FFAA para supostas soluções de emergência, deslocando a constituição e abusando da interpretação da GLO.

A obra de Gramsci semeia e difunde a ideia radicalmente democrática do que permite a todas as mulheres e homens serem capazes de reflexão e elaboração filosófica. Uma visão de mundo que valoriza a democratização do conhecimento, questão potente num pais tão marcado pelo esforço de nos lançar no abismo sem volta da servidão e da destituição de direitos. O acesso ao saber rompe com esta visão desumana, nefasta e delirante que nem mesmo a razão cínica consegue defender. Barrar uma leitura política que leva em conta a noção teórica e prática de hegemonia e o debate sobre o projeto político educativo com base no programa da democracia brasileira inscrito na Constituição se tornou uma obsessão para os que sentem o medo da lição do direito de aprender conta o direito de matar. Qual seria a escolha num processo político aberto a atual brutalidade do abuso da coerção ou a via de consenso nascido na capacidade de decisão autônoma de um povo que refirma sua vitalidade intelectual, pela via da conquista crescente do acesso sem discriminação, inclusive ao ensino superior. Esta democratização é parte da justificativa da virada reacionária que teme a máxima de Gramsci de que todos os homens e mulheres são potencialmente filósofos. 

A brecha hegemônica se abrirá num ritmo adequado? Está pergunta dependerá de que a hegemonia cresça desde todas as periferias como sabedoria e vontade coletiva.

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