Santa Catarina quer o Comunismo

O título deste artigo responde a pergunta realizada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) em solo catarinense em São Francisco do Sul no último domingo (14/2): "estão felizes com o decreto das armas? Vocês não querem o comunismo para Santa Catarina não?", perguntou o parlamentar. Como pode ser lido aqui (https://oglobo.globo.com/brasil/em-viagem-com-pai-no-sul-eduardo-bolsonaro-incita-apoiadores-sobre-posse-de-armas-voces-estao-felizes-com-decreto-24883325)

A intenção aqui é realizar uma análise de alto nÍvel e qualificada sobre o tema. 

Ao indagar em público e gravado em vídeo publicado nas redes sociais o deputado fez uma alusão aos quatro decretos de armas que o presidente da República Jair Bolsonaro publicou na véspera do Carnaval dia 12/2 (e entram em vigor em 60 dias) em que atualiza a lista de Produtos Controlados pelo Comando do Exército e que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo e munições no país. Alguns analistas interpretaram que Eduardo Bolsonaro insinuou que o decreto foi publicado com o objetivo de armar apoiadores para conter o comunismo no Brasil.

Os novos decretos permitem essencialmente que as pessoas autorizadas pela Lei 10.826/2003 adquiram até 6 armas de uso permitido, antes, o limite era de até 4 armas. Ocupantes de carreiras que dependam da posse e do porte de armas para o exercício de suas funções, como Forças Armadas, polícias e membros do Ministério Público e da magistratuta podem adquirir até 8 armas. 

A quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por desportistas por ano passa de 1.000 para 2.000. Caçadores registrados e atiradores podem comprar até 30 e 60 armas, respectivamente, sem precisar de autorização expressa do Exército. Outra mudança é no laudo que comprova a aptidão psicológica para o manuseio da arma de fogo. Até então era preciso que fosse assinado por um psicólogo credenciado pela Polícia Federal (PF), agora pode ser emitido por qualquer psicólogo com registro profissional ativo. Já foram protocolados na Câmara dos Deputados mais de 30 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que pretendem anular os decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no País.

Deslocando as análise interpretativas para a lateral do debate tal de que o decreto tem por objetivo “armar a base de apoio de Bolsonaro e as possibilitar que milícias se armem sob o manto da legalidade”, aqui neste artigo irá se analisar o concreto. E o fato é que não somente o deputado federal Eduardo Bolsonaro como bolsonaristas de modo geral e sua base de apoio quase que diuturnamente mobilizam a teoria da conspiração a respeito do “avanço do comunismo” e defendem o armamentismo no país. Importante assinalar que a justificativa para a flexibilização das armas não aparece comumente relacionado ao combate ao comunismo muito menos no discurso oficial da Presidência da República. 

Mas antes de entrarmos nesta questão central sobre o comunismo e a liberação das armas é necessário uma observação.

Forte Marechal Luz e um General honrado

O Forte Marechal Luz na Ilha de São Francisco do Sul onde ficaram hospedados o presidente Jair Bolsonaro, seu filho e toda a comitiva presidencial fica localizado cerca de 40 minutos de carro da minha casa em Joinville. São Francisco do Sul é um local onde frequento desde os 0 anos de idade. O Forte Marechal Luz é uma unidade militar de Bateria de Artilharia de Costa com quatro canhões construída por volta de 1909. 

Foi desativada em 1976 e desde então é uma espécie de colônia de férias das Forças Armadas, desde 2004 os alojamentos e salão de festas também podem ser locados para turistas. Se tornou um ponto turístico dos mais belos da região com uma praia que parece uma piscina, eu mesmo visito com frequência o forte e me hospedo em uma pousada no lado com minha namorada.

Mas a memória que tenho do Forte Marechal Luz e mais significativa para o leitor aqui presente é de uma cobertura jornalística que realizei em 2011. Eu estava há dias articulando para entrevistar o comandante general da 5ª Região Militar (cujo o Quartel General fica em Curitiba) e coincidentemente o oficial teve uma agenda no Forte Marechal Luz onde marcou de conceder a entrevista.

Por coincidência quando cheguei o general estava vistoriando uma restauração de um pequeno edifício que de acordo com o que relatou o próprio oficial naquela ocasião a obra se arrastava há meses. Enquanto alguns soldados cimentavam a parede um sargento (responsável pela restauração) foi interpelado pelo general de como uma obra de tamanho reduzido poderia estar demorando tanto para ficar pronta, perguntou qual o prazo que o sargento estimava que o trabalho estaria concluído e após a resposta o general afirmou em voz de comando; “Nesta data enviarei um emissário para verificar a conclusão desta obra, se não estiver terminada eu darei voz de prisão a você. Você será preso”.

Ninguém me contou esta história, eu presenciei a menos de um metro e meio de distância.

Estou reportando este fato para a partir dele fundamentar o porque tenho absoluta certeza que no Exército há inúmeros oficiais honrados que não endossam a compra de 2020 atípica de R$ 1,8 bilhão do governo federal em sua maioria destinada para as Forças Armadas em itens supérfluos como R$ 15,6 milhões em leite condensado, R$ 2,2 milhões em chicletes, R$ 2,5 milhões em vinhos e R$ 32,7 milhões em pizzas e refrigerantes com preços acima do valor de mercado conforme noticiou o Metrópole. 

Com certeza há nas Forças Armadas oficiais que não concordam com compras extravagantes (para usar uma expressão justa) como este que descrevi acima que não só não concordou com o mal emprego de dinheiro público em uma obra do Exército como determinou a punição exemplar se eventualmente o militar sobre seu comando cometesse um ato de indisciplina, negligência ou corrupção na restauração de uma edificação. Se este general reagiu a uma pequena obra atrasada, é possível conceber que inúmeros oficiais não consentem com a compra milionária de artigos que não são de caráter emergencial tal qual os R$ 15,6 milhões em leite condensado. Mais do que isto, embora talvez sejam minoria, mas com absoluta certeza há nas Forças Armadas (FFAA) oficiais cuja a posição é de que a função das FFAA não é o de ocupar posições no governo central – muito menos deste governo cuja a política econômica e internacional colocou o país em recessão -, mas sim a de se dedicar de dentro dos quartéis em garantir a defesa da soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial. 

Ainda que se constate que o governo federal pagou R$ 162 por lata de leite condensado quando em media no mercado o preço seja de R$ 28 e ainda que ao se observar o Painel de Compras que o Ministério da Defesa gastou R$ 324 em duas caixas de leite condensado de 395 gramas não está se afirmando aqui que houve algum ato de corrupção nas compras das FFAA – isto está sendo apurado pelo parlamento – por isto se aplicou neste texto a expressão extravagante para caracterizar a compra. Deputados do PT e do PSOL realizam um movimento para a instalação de uma CPI para apurar se houve superfaturamento nestas compras. 

Fantasma do Comunismo

Esta “satanização” do comunismo exercida pelo deputado Eduardo Bolsonaro não é incomum e nem mesmo é um ato exclusivo deste parlamentar da extrema direita. Esta associação do “comunismo” ao que há de pior de forma de sociedade se dá ou por ausência de conhecimento ou de forma premeditada para realmente confundir os cidadãos.

Se faz necessário esclarecer o que é comunismo e embora este artigo não seja um ensaio acadêmico aqui será apresentado de forma fiel o conceito científico do termo sem nenhuma inclinação manipuladora. Apresentar o significado real de Comunismo faz parte também de um combate teórico e ideológico com a extrema direita. 

Particularmente penso que o deputado Eduardo Bolsonaro é honesto quando apresenta o que para ele é o comunismo, na minha opinião ele realmente acredita no que diz a respeito do comunismo. Talvez um artigo como este auxiliei na apreensão sobre o que realmente é o comunismo.

É impactante na atualidade ver pessoas com confusão de entendimento e interpretações equivocadas, inversão de sentido completo e afirmando como se fosse a mais pura verdade como por exemplo o deputado Marcel Van Hattem (Novo/RS), vice-líder de seu partido, na sessão que analisou a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), afirmar que a detenção do parlamentar era uma espécie de novo AI-5 do Judiciário.

O deputado Bolsonaro diferente da maioria da população é alguém que teve acesso a educação formal, mas muito provavelmente não teve sorte com indicações de leituras e orientações teóricas.

Por esta razão se faz necessário conceituar o que é comunismo.

Depois de décadas a grande imprensa emitindo propaganda deturpadora, deformadora do sentido original do que é o programa político do comunismo a maior parte da sociedade hoje tem um entendimento errôneo sobre o que é o comunismo.

Mesmo integrantes da esquerda afetados por anos de desvirtuamento do sentido do comunismo praticados pela grande imprensa tem dificuldade de compreensão. É recorrente até mesmo dirigentes municipais e estaduais do PT não terem a compreensão correta sobre o comunismo.

Conceito de Comunismo 

De início é importante registrar que o Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido Socialista. Não é um partido social-democrata, não é um partido comunista é um partido Socialista que integra internamente agrupamentos e tendências de orientação comunista. Oficialmente o PT é Socialista. 

O PT é uma síntese de culturas políticas de esquerda, expressão de sujeitos sociais concretos, mais ou menos institucionalizados, diferentes correntes de pensamento democrático e transformador: o cristianismo social, marxismos, socialismos não-marxistas que convivem em tensão dialética, sem prejuízo de sínteses dinâmicas no plano da elaboração política concreta para o projeto comum de uma nova sociedade verdadeiramente democrática e o fim de toda exploração e opressão. 

Este debate é complexo e por esta razão não pode ser desenvolvido de forma simplista. A primeira questão que deve se ter presente é de que Cientistas Políticos (marxistas e não marxistas) são quase unânimes em afirmar que nunca houve um país comunista de fato, o que houve foram experiências que em alguma medida se aproximaram do projeto original e no curso do governo se distanciaram e desviaram do programa político comunista original. Para especialistas as experiências atuais dos chamados países comunistas, são na verdade regimes socialistas em curso de transição para o comunismo.

O sentido etimológico da palavra comunismo vem do latim communis, isto é aquilo que é comum. Em síntese no aspecto conceitual comunismo é um regime político e um sistema econômico que se opõe ao capitalismo, sem classes sociais baseado na propriedade comum dos meios de produção e na distribuição da propriedade e do capital. 

É necessário também afirmar que comunismo é exatamente oposto ao nazismo.

Aqui esta diferenciação é assinalada porque o deputado Eduardo Bolsonaro apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara Federal em setembro do ano passado que propõe criminalizar a apologia ao comunismo, equiparando-o à apologia ao nazismo, que já é crime. Hoje no Brasil nem mesmo é necessário haver atos de violência ou incitação direta à violência para que o delito ocorra. O parágrafo 1º do artigo 20 da Lei 7.716/1989 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”

O PL que pretende criminalizar o comunismo, segundo o próprio parlamentar, é inspirado em uma lei da Ucrânia aprovada em 2015. Eduardo Bolsonaro acredita concebe como comunismo regimes ditatoriais e “genocidas”. O deputado Eduardo considera que todo comunismo leva a experiências como o que ocorreu em Holomodor na Ucrânia Soviética entre 1931 e 1933 quando a país ficou sem abastecimento de alimentos e ao menos cerca de 3,9 milhões de habitantes morreram como efeito direto da fome. 

Há inúmeros debates acadêmicos e oficiais acerca de que a “A Grande Fome” – como ficou conhecido o episódio - foi intencionalmente desencadeada por Joseph Stálin para eliminar um movimento de independência ucraniano, tese que nunca fora provada e não ha consenso mínimo, diferentemente das ações nazistas cujas provas somam milhares de documentos oficiais do próprio governo alemão da época e atual que condena aquele regime hitlerista. 

O que há de concreto é que no Brasil hoje, atualmente, o comunismo não é crime e o nazismo é. E em nome de todos os que tombaram na luta pelo comunismo no Brasil haverá muitos de nós que continuarão a lutar pelo comunismo neste país.

Mas retornando a conceituação de comunismo, importante citar que o Partido dos Trabalhadores (PT) fundado há 41 anos afirma e advoga desde seus documentos constitutivo, ou seja, os documentos fundantes do PT – Manifesto e Programa de Fundação – que a superação do capitalismo como é indispensável à plena democratização da vida brasileira. Ainda que os textos maiores do PT não aprofundassem a arquitetura interna da objetivada sociedade socialista, a ambição histórica do PT já era, na sua origem, nitidamente socialista. Esta sistematização do sistema socialista que o PT propõe para o Brasil estão em documentos mais robustos que foram elaborados no curso da história do PT como a resolução do 5º Encontro Nacional do PT, as resoluções do 6º Congresso Nacional do PT e o atual Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil onde está registrado que o projeto do PT é um Socialismo fundamentado na Democracia. 

Conforme consta nos seus documento oficiais e nos registros da História do Brasil o PT nasceu com propósitos radicalmente democráticos. Diferente da direita para quem a democracia é apenas um artifício de retórica o PT surge combatendo a Ditadura Militar e a opressão burguesa, exigindo nas ruas e nos locais de trabalho o respeito às liberdades políticas e aos direitos sociais. 

O PT cresce denunciando a transição conservadora e construindo as bases da soberania popular. Em 41 anos de existência, “o PT sempre esteve na vanguarda das lutas pela democratização da sociedade brasileira. Contra a censura, pelo direito de greve, pela liberdade de opinião e manifestação, pela anistia, pelo pluripartidarismo, pela Constituinte autônoma, pelas eleições livres e diretas. Tornamo-nos um grande partido de massas denunciando a expropriação dos direitos de cidadania pelo poder de Estado. 

Na raiz do nosso projeto partidário está, justamente, a ambição de fazer do Brasil uma democracia digna desse nome. Porque a democracia tem, para o PT, um valor estratégico. Para nós, ela é, a um só tempo, meio e fim, instrumento de transformação e meta a ser alcançada. Aprendemos na própria carne que a burguesia não tem verdadeiro compromisso histórico com a democracia. A relação das elites dominantes com a democracia é puramente tática, elas se socorrem da via democrática quando, pragmaticamente lhes convém. 

Na verdade, a democracia interessa sobretudo aos trabalhadores e às massas populares. Ela é imprescindível, hoje, para aprofundar suas conquistas materiais e políticas. Será fundamental para a superação da sociedade injusta e opressiva em que vivemos. Assim como será decisiva, no futuro, a instituição de uma democracia qualitativamente superior, para assegurar que as maiorias sociais de fato governem a sociedade socialista pela qual lutamos”. 

É importante ter presente que devido a este compromisso estratégico com a democracia – a identidade democrática do PT – o Partido é fundado (e isto consta em seus documentos) criticando os supostos modelos do chamado Socialismo Real (a experiência Soviética). Aliás, este termo Socialismo Real foi construído pelos grandes meios de comunicação exatamente para facilitar o combate ideológico a qualquer projeto histórico que se insurja contra a dominação capitalista. 

Segundo a grande imprensa, e os que foram convencidos por ela, o socialismo seria, quando materializado, fatalmente avesso aos ideais de progresso e liberdade, o que não é verdade e tal definição que deve ser repudiada com veemência. 

O PT ao mesmo tempo que foi fundado com posição crítica ao chamado Socialismo Real sempre considerou e considera as particularidades nacionais, os diferentes processos revolucionários, variados contextos econômicos e políticos em que foram edificados estas experiências socialistas de transformação social em sua natureza e em seus resultados e reconhece as conquistas históricas que, seguramente, são relevantes para os povos que as obtiveram. 

“O PT apoia a luta dos trabalhadores e dos povos pela sua libertação, assumindo a defesa dos autênticos processos revolucionários, mas o faz com total independência política, exercendo plenamente o seu direito de crítica. Foi assim que, desde a sua fundação, o PT identificou na maioria das experiências do chamado Socialismo Real uma teoria e uma prática incompatíveis com o nosso projeto de Socialismo. A sua profunda carência de democracia, tanto política quanto econômica e social; o monopólio do poder por um único partido, mesmo onde formalmente vigora o pluralismo partidário; a simbiose Partido/Estado; o domínio da burocracia enquanto camada ou casta privilegiada; a inexistência de uma democracia de base e de autênticas instituições representativas; a repressão aberta ou velada ao pluralismo ideológico e cultural; a gestão da vida produtiva por meio de um planejamento verticalista, autoritário e ineficiente – tudo isso nega a essência mesma do Socialismo Petista.”

No plano político, segundo os documentos oficiais do PT, “lutamos por um Socialismo que deverá não só conservar as liberdades democráticas duramente conquistadas na sociedade capitalista, mas ampliá-las. Liberdades válidas para todos os cidadãos e cujo único limite seja a própria institucionalidade democrática. Liberdade de opinião, de manifestação, de organização civil e político-partidária. Instrumentos de democracia direta, garantida a participação das massas nos vários níveis de direção do processo político e da gestão econômica, deverão conjugar-se com os instrumentos da democracia representativa e com mecanismos ágeis de consulta popular, libertos da coação do capital e dotados de verdadeira capacidade de expressão dos interesses coletivos”. 

Para nós marxistas o poder de Estado atual não é mais do que um comitê, que administra os negócios comuns do conjunto da classe burguesa. A teoria de Marx tal qual ele a finalizou ao fim da vida (morre em 1883) não dá conta do capitalismo contemporâneo do século 21, no entanto, embora as elaborações teóricas marxistas não sejam uma teoria conclusa, uma teoria fechada, suas categorias fundamentais ainda tem vigência.

O comunismo é a rigor um progresso político de criação de condições das formas jurídicas, ideológicas e materiais de socialização dos meios de produção para que a sociedade dividida em classes, por um processo constitucional, desapareça assim como a sociedade feudal foi substituída pela capitalista.

Experiência Comunista em Santa Catarina

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) provavelmente não saiba, nem tem obrigação de saber porque é um fato pouco divulgado, na verdade nem os catarinenses, nem mesmo moradores da Ilha de São Francisco ou da Vila da Glória conhecem, mas há poucos minutos da praia de onde o deputado Eduardo Bolsonaro indagou “se os catarinenses querem o comunismo”, ali na mesma Ilha de São Francisco, em 1841, foi instalado o primeiro núcleo colonial francês e a primeira experiência do Socialismo Utópico no Brasil na península do Saí, às margens da Baía da Babitonga (onde o presidente Bolsonaro praticou pesca esportiva), atual Vila da Glória.

Isto mesmo a primeira experiência de Socialismo Utópico no Brasil foi edificada na exata mesma região onde o deputado Eduardo Bolsonaro proferiu sua pergunta. 

O Socialismo Utópico é uma corrente teórica do socialismo pré-marxista que teve entre seus principais formuladores Saint Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1837), Louiz Blanc (1811-1882) e Robert Owen (1771-1858). Fundamentado nas concepções de Fourier o médico francês Benoit Jules Mure formou em 1841 com outros colonos franceses a Colônia Industrial do Saí ou o denominado Fonastério do Saí. Fonastérios faziam parte a concepção do Socialismo Utórpico e foram comunidades de produção e consumo baseadas em cooperativismo e autosuficientes.

Há registro que o Fonastério do Saí chegou a ter mais de 117 pessoas. A experiência durou somente até 1843 devido a divergências internas muitos migraram para outras localidades e considera-se que a colônia se extinguiu em 1864. A concepção do Socialismo Utópico foi superada pelas formulações mais sofisticadas de superação do capitalismo de Marx e Engels e seu Socialismo Científico ainda em vigor.

Nazismo em Santa Catarina

É necessário considerar também que Santa Catarina historicamente tem também simpatia pelo nazismo ao longo de sua História. Os registros do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do governo Vargas demonstram que a maior organização do Partido Nazista fora da Alemanha nos anos 40 era no Brasil e Santa Catarina por ser o estado de maior concentração de imigrantes alemães chegou a ter entorno de 500 filiados. A primeira reunião de um grupo nazista em Santa Catarina data da segunda metade dos anos de 1920. 

A Aliança Integralista Brasileira (ABI) de Plínio Salgado, partido e movimento político de massa ultranacionalista e ultraconservador de inclinação antissemita - espécie de fascismo brasileiro – que tinha como objetivo fundamental o combate ao comunismo e ao liberalismo teve nos anos 30 forte adesão em Santa Catarina.

O Integralismo chegou aqui em 1934 e dois anos depois nas eleições municipais de 1936 em um universo de 41 municípios que haviam no estado na época vence em 8 e elege 72 vereadores, ou seja, ganha a prefeitura em aproximadamente 20% dos municípios, em cidades importantes como Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Brusque. Em Blumenau de 14 cadeiras na Câmara de Vereadores o Integralismo conquistou 11 e elegeu o prefeito. O movimento integralista chegou a ter cerca de 10 jornais divulgando sua ideologia em Santa Catarina.

Em 1935 o I Congresso Meridional (Nacional) Integralista foi realizado na cidade de Blumenau. Historiadores pelas fotos e registros dos cinejornais da época estimam que compareceram no congresso mais de 15 mil pessoas inclusive com a presença de Plínio Salgado. Os jornais integralistas do período falam em 40 mil. O fato é que as fotos impressionam e um congresso de partido hoje em 2021 com 15 mil pessoas já é algo incomum, em 1935 é um fenômeno extraordinário. Houve mais de 30 núcleos de integralismo em Santa Catarina. 

Em 2018 neste estado a política de extrema-direita de Jair Bolsonaro fez no primeiro turno 65,82% e no segundo turno 75,92%. 

Comunismo hoje em Santa Catarina

Apesar deste histórico de adesão ao nazifascismo em Santa Catarina, há também uma tradição de movimentos populares, de partidos de esquerda em luta contra a opressão. Os nazistas foram derrotados pelas forças socialistas em Santa Catarina em combate e pelo voto. Mas para ficar no reporte do plano da disputa das ideias e na luta institucional eleitoral vale relatar que aqui o PT já governou algumas das mesmas cidades que no passado foram governadas pelos fascistas, o PT de vice do Partido Popular Socialista (PPS à época que derivara de uma cisão do PCB) venceu a eleição para a prefeitura de Florianópolis, também esteve a frente de Chapecó, Blumenau, Criciúma, Joinville, Itajaí, Rio do Sul e para citar as maiores cidades.

Com isto se verifica que uma maioria eleitoral é algo conjuntural e pode ser revertido. Em 2020 a esquerda formou uma frente de esquerda em Florianópolis composta por oito partidos PT. PSOL, PCdoB, PDT, PSB, UP, PCB e Rede que levou a candidatura ao segundo lugar. Atualmente o PT governa 11 municípios (pequenos) fora onde é vice. 

Ao se assistir o video do dia 14/2 do deputado Eduardo Bolsonaro na Praia do Forte em São Francisco do Sul (quando proferiu a pergunta se Santa Catarina quer o Comunismo?) as imagens que se vê são impactantes, há um público extasiado reunido na praia, verdade que são famílias, trabalhadores, classe media, de característica íntegra, mas quando se observa a face se vê o rosto da insanidade. Quando o deputado pergunta sobre se estão felizes com o decreto das armas há pessoas que respondem com riso quase demente. 

Mas o que nunca faltará em Santa Catarina são democratas, nacionalistas, socialistas e comunistas que lutarão pelas liberdades democráticas, pelos direitos civis, sociais, pela soberania nacional, popular e pela “política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade”. 

Aqui em Santa Catarina “o PT pretende chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social. O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores”.