STF X Rondônia e a correta decisão sobre a linguagem “neutra” ou inclusiva: cada grupo luta por sua própria inclusão

E, juntos, com todos esses grupos outrora excluídos, “a gente faz um país”, como cantam Antônio Cícero e Marina Lima. 

Observar criticamente a linguagem e línguas específicas gera, inevitavelmente, a quem possuir repertório e cabedal para tanto, reflexões que alcançam o direito, a filosofia, a psicanálise e quaisquer estudos de âmbito culturalista. 

A linguagem se relaciona a TODOS os âmbitos da convivência humana. Encastelar ou delimitar restritivamente seus alcances é um dos mais ferozes elementos de alienação e de perpetuação da barbárie anticivilizatória. As teorias de Chomsky foram fundamentais para a programação cibernética. Suas opiniões a respeito de questões geopolíticas – como a guerra do Vietnã, o sionismo etc. – estão entre as mais respeitáveis. Wittgenstein, ao observar a forma “pura” da linguagem, deu espaço a algumas das mais importantes conclusões científico-intelectuais acerca do espaço convivencial da humanidade. Os exemplos são infinitos. 

Todo estudioso sério de linguagem ou língua aborda – ou ao menos não discrimina – suas inter-relações com TODOS (enfatizo: TODOS) os âmbitos da natureza humana. 

Recentemente, o STF derrubou uma tentativa de implementação de lei do estado de Rondônia, a qual proibia o uso da chamada linguagem neutra em instituições de ensino públicas ou privadas, bem como em editais de concursos públicos.

Em outras palavras, o STF admitiu que a linguagem neutra pode, sim, ser utilizada. Decidiu, em plenário, que não se pode proibir essa manifestação discursiva. 

Nesta minha coluna, falarei, então, como especialista em linguagem, sabendo-a o elemento cultural talvez mais forte.

Trata-se de um pormenor na discussão da gramática e dos usos da língua portuguesa contemporânea, sobretudo na variante da cultura brasileira. 

Maria Helena de Moura Neves, uma das mais importantes linguistas e gramáticas do nosso século, que faleceu recentemente, já no alto de seus mais de 90 anos de vida e mais de 70 anos de ensino nas mais importantes instituições do Brasil, com amplíssima produção gramaticográfica, destacando-se sua imensa e já clássica Gramática de usos do português, tinha dado recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo (de 31 de março de 2022 – 31 de março, que ironia!), em que se posicionava a favor da chamada “linguagem neutra”, de cuja nomenclatura, entretanto, ela discorda.

Esse tipo de linguagem, na língua portuguesa do Brasil atual, é a que se refere às pessoas mencionando-lhes marcadamente os dois gêneros biológicos (masculino e feminino), ou também usando uma forma não binária que inclui orientações sexuais não heteronormativas, fazendo-o de maneira gramatical ou até com neologismos morfológicos, alterando a vogal temática a partir das desinências de gênero originárias. O exemplo que posso citar, sem me delongar, é quando se abrem correspondências com a fórmula “Queridas e queridos” (e não apenas a forma que remonta ao neutro em latim “queridos”, para abarcar os dois gêneros), além do aludido neologismo “Querides”, com um “e” que pode ser considerado vogal temática substitutiva das desinências de gênero “o” “a”, respectivamente masculina e feminina. 

De fato, do ponto de vista etimológico ou filológico, o “o” que designa o gênero masculino em português era também o gênero neutro em latim, razão por que, ao que se alega, não se trataria de uma forma marcada de machismo inscrita na estrutura e no sistema da língua, mas apenas de uma deriva natural, etimológica e filologicamente endossada. Assim, “mulheres e homens bonitos” (no masculino) não seria uma ênfase no masculino, mas no neutro em latim.

Sei da questão de possuirmos um “o” de cunho geneticamente ou filologicamente neutro. Mas questiono e até refuto essa tese pelo fato de que, na mesma língua portuguesa, todos os substantivos ou adjetivos MASCULINOS, e nunca os FEMININOS, são usados como substitutos tanto de homens quanto de mulheres, ou machos e fêmeas de espécies animais, quando esses dois gêneros e/ou sexos estão juntos. Isso ocorre mesmo quando o substantivo é heterônimo, ou seja, quando possui uma distinção etimológica nítida entre o masculino e o feminino.

Um exemplo disso é bem claro: homens e mulheres, substantivos heterônimos e que, portanto, não possuem um “neutro” em latim. Quando, no português corrente, houver duzentas mulheres e um único homem, num grupo, se dirá “aqueles homens”, e não “aquelas mulheres”. 

Outro caso, o singular metonímico próprio da língua portuguesa (quando designamos uma coletividade por apenas um membro dela) é sempre o MASCULINO singular. Um exemplo:  “O médico (= “médicos e médicas”) não pode perder sua humanidade”.

O próprio uso da palavra “homem” estendendo-se a significar toda a espécie humana é bem emblemático. Quando dizemos “Declaração Universal dos Direitos do HOMEM”, para evidentemente nos referirmos a homens e mulheres, estamos perpetuando essa centralidade patriarcal. Que é, sim, histórica e materialmente machista. Podemos usar, perfeitamente, “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. 

As formas masculinas como “substitutivas” são, portanto, marcas da centralidade que se conferem ao masculino na língua, decorrente dos usos, costumes e normoses históricas e materiais que se conferem às representações do masculino na própria sociedade. Nesse ponto, a “linguagem neutra” – ou “linguagem inclusiva”, como Maria Helena de Moura Neves e eu preferimos chamar – desempenha um papel discursivo de alto valor retórico, ideológico. A linguagem não é “neutra” exatamente porque ela foge do salvo-conduto de um “neutro em latim”, além de sair de cima do muro e se posicionar a favor de uma inclusividade que o rótulo de “neutro” pode lhe sequestrar.É claro que, por força do hábito na língua – lembremos, com Horácio, que usus norma loquendi, ou o uso faz a norma –, mesmo as pessoas ativistas e militantes inclusivas em seus discursos podem, vez por outra, optar pela forma masculina como aquela que “substitui” masculino e feminino. Isso não configura, absolutamente, incoerência ou imprecisão de quem lança mão da linguagem inclusiva, embora aponte evidência do quanto a forma masculina central, na língua e na sociedade brasileiras, pondo o feminino na periferia, é forte e patente. Sendo uma normose, como é, apenas com a explicitação de seu caráter social e individualmente PATOGÊNICO se pode iniciar um percurso de derrubada desse paradigma. Só por isso, a linguagem inclusiva já é sumamente louvável.

Costumo dizer que, na queda de braço entre usar ou não usar a linguagem neutra, o simples SIM ou NÃO será sempre menos importante do que a discussão em si mesma. Língua ´[e cultura. O fato de essa discussão estar no campo cotidiano e até uma tentativa de se coibir esse uso por via legislativo-jurídica, como o estado de Rondônia tentou fazer, é sintoma inescapável de que, queiram ou não, defendam ou detratem o seu uso, A QUESTÃO EMERGE À VISTA DE TODOS NA SOCIEDADE. 

E não só a “questão LINGUÍSTICA”. Mas, sim, a questão do fato em si, do fenômeno de inclusão por si só, da luta identitária de um determinado grupo invizibilizado, como tantos outros, por um modelo de sociedade como a brasileira, que é exclusivista (e não inclusivista), classista e construído quase totalmente para certos padrões hegemônicos, detestando a pluralidade e a alteridade e até lutando contra ela. 

Na mesma linguagem inclusiva, há também, hoje, na língua portuguesa, fórmulas como “Querida(o)s amiga(o)s”, em que se cria um amálgama entre as formas masculina e feminina gramaticais da língua, do mesmo modo como Drummond, de forma POÉTICA E PROFÉTICA, dezenas de anos antes de toda essa discussão, lá nos anos 1940, escreveu em seu poema “Amar-amaro”.

Diz Maria Helena de Moura Neves:

“Considero um equívoco o uso desse termo “linguagem neutra” para a proposta que ele representa. Na verdade, esse movimento visa à inclusão social, sem discriminações, de todos os grupos da sociedade, tratando-se, pois, da proposta de uma “linguagem inclusiva” ou “língua inclusiva”, o que é extremamente louvável. Quando alguém usa, nas suas produções linguísticas, orais ou escritas, as marcas linguísticas que têm sido propostas com essa finalidade, ele está exercendo um papel social, marcado e importante, de condenação das discriminações. “

E a professora complementa seu pensamento abordando, agora, a questão do caráter sistêmico mais conservador de uma língua, que é muito mais resistente às mudanças. Ou seja, ela põe lado a lado exatamente as forças conservadora e transformadora/inovadora do idioma. Forças centrípetas e centrífugas, como diria Hugo Schuchardt. Formalismo e funcionalismo andando lado a lado, como um Michael Halliday ou um Eugenio Coseriu se regozijariam em assistir.

Com isso, Moura Neves questiona a possível efetividade na mudança do sistema da língua impulsionada por essa motivação linguística inclusiva, o que, reitere-se, gera um contraponto exatamente entre as forças centrífugas ou inovadoras e até progressistas da língua (no caso, a linguagem inclusiva) e as forças centrípetas ou conservadoras da língua (o seu sistema e sua deriva). Moura Neves continua:

“Entretanto não se pode supor que, em um determinado momento da vida da sociedade, algum falante de uma língua, ou algum contingente de falantes, impelido pela motivação de uma conduta desejável, terá sucesso propondo uma alteração do “sistema” da língua. Se recuperarmos historicamente as alterações de sistemas linguísticos, até com a extinção de línguas e a criação de novas línguas, veremos que as mudanças, em cada sistema, fizeram-se a partir do uso natural da língua por uma comunidade.”

De fato, não há “ameaça” nenhuma à língua. Se, no presente ou futuro, houver realmente mudança sistêmica ou formação de variante estável (pertencente a um grupo social específico, por exemplo), é sinal de que deve ter havido as condições sociolinguísticas para tanto, que Labov, Weinreich e Herzog sublinharam: fator condicionador, avaliação, encaixe, implementação etc. Em todo caso, trata-se da deriva normal das línguas naturais, que, de fato, mudam.

Acho até uma oportunidade não desprezível de se abordar a questão em aulas, debates, conversas, não apenas de língua e linguagem, mas também de sociedade e cultura. Até mesmo de questões políticas e geopolíticas, como conservadorismo e progressismo. Parece-me que é um elemento bom para se discutir a prevalência da norma-padrão linguística hegemônica (de que a variante não faz parte) em certas modalidades/gêneros, ao lado da inevitável convivência com formas dissidentes periféricas motivadas pelas mais diferentes causas.

E, olhando por uma perspectiva antropológica, essa tentativa de movimento tectônico na língua parece uma das muitas consequências do antropoceno (e aqui se abre uma vertente crítica nada romântica), no qual estamos vivendo. Se, pela primeira vez nos mais de 5 bilhões de vida do planeta Terra e nos mais de 300 mil anos de primazia do homo sapiens (há quem expanda essa primazia a um milhão de anos), o ser humano está conseguindo agir tão dramaticamente em toda uma era geológica (a ponto de poder extinguir-se como espécie), a língua, e talvez toda uma "era linguística", como manifestações primeiras da cultura e da civilização, acabam sendo erodidas pelo mesmo ser humano e talvez com a mesma dramaticidade nunca antes experimentada.

Carlos Drummond de Andrade, com seu projeto de Brasil subjacente (de que falo em reiteradas publicações e preleções), em mais de um poema de sua autoria, frequentemente com sua voz quase profética, já tangia a questão, ainda que de forma evidentemente “não militante” (quero dizer, não retórica), mas poética. Exponho aqui dois trechos do nosso Drummond:

“OS BENS E O SANGUE

[....]

E abrangendo desde os engenhos de secar areia até o ouro mais fino,

nossas lavras mto. nossas por herança de nossos pais e sogros bem-amados

q dormem na paz de Deus entre santas e santos martirizados.

[....] (Sublinhei.) 

AMAR-AMARO

[....]

e se queimou

todo por dentro por fora nos cantos nos ecos

lúgubres de você mesm(o,a)irm(ã,o) retrato espéculo por que amou?

[....]

permita cavalheir(o,a)amig(o,a) me releve

este malestar

[....]

A morte é esconsolável consolatrix consoadíssima

A vida também

Tudo também

Mas o amor car(o,a) colega este não consola nunca de núncaras

(Sublinhei.)”

Repare-se que Drummond brinca ao abarcar formas com substantivos heterônimos que deveriam ser abarcadas pela variante masculina, e não a feminina. Ao tratar do par heterônimo “cavalheiro” (que teria como correlato “dama”), Drummond cria um “cavalheir(o,a)”, evidenciando ainda mais como é a forma masculina (“cavalheiro”) que predomina na língua e na sociedade civil (“cavalheiro” é um título aristocrático altamente “civilizado”), e cria a possibilidade da deturpação de uma forma *“cavalheira”, que não existe na vida real, mas se sobrepuja à sombra da forma masculina, no verso e na sociedade, no élan poético de Drummond.

João Cabral de Melo Neto faz uso jocoso do recurso, tendo antes, no mesmo poema, utilizado o substantivo “homem” para, provavelmente, aludir a ambos os gêneros:

“O RELÓGIO 

Ao redor da vida do homem

há certas caixas de vidro,

dentro das quais, como em jaula,

se ouve palpitar um bicho.

[....]

Mas onde esteja: a gaiola

será de pássaro ou pássara:

é alada a palpitação,

a saltação que ela guarda;

[....] (Sublinhei)”

A incursão nos aspectos linguísticos, como costumo salientar sempre, revela traços importantes do caráter de um povo. Ao tratar do “homem cordial” (e mais uma vez o “homem” é a forma eleita para falar de homens e mulheres), Sérgio Buarque de Holanda enfatizará um pormenor linguístico de grande valor:

“No domínio da linguística, para citar um exemplo, esse modo de ser parece refletir-se em nosso pendor acentuado para o emprego dos diminutivos. A terminação “inho”, aposta às palavras, serve para nos familiarizar mais com as pessoas ou os objetos e, ao mesmo tempo, para lhes dar relevo. É a maneira de fazê-los mais acessíveis aos sentidos e também de aproximá-los do coração. Sabemos como é frequente, entre portugueses, o zombarem de certos abusos desse nosso apego aos diminutivos, abusos tão ridículos para eles quanto o é para nós, muitas vezes, a pieguice lusitana, lacrimosa e amarga. Um estudo atento das nossas formas sintáxicas traria, sem dúvida, revelações preciosas a esse respeito.

À mesma ordem de manifestações pertence certamente a tendência para a omissão do nome de família no tratamento social. Em regra é o nome individual, de batismo, que prevalece. Essa tendência, que entre portugueses resulta de uma tradição com velhas raízes — como se sabe, os nomes de família só entram a predominar na Europa cristã e medieval a partir do século XII —, acentuou-se estranhamente entre nós. Seria talvez plausível relacionar tal fato à sugestão de que o uso do simples prenome importa em abolir psicologicamente as barreiras determinadas pelo fato de existirem famílias diferentes e independentes umas das outras. Corresponde à atitude natural aos grupos humanos que, aceitando de bom grado uma disciplina da simpatia, da “concórdia” , repelem as do raciocínio abstrato ou que não tenham como fundamento, para empregar a terminologia de Tönnies, as comunidades de sangue, de lugar ou de espírito. (HOLANDA, 1995 [1936), p. 148).”

Se me for possível fazer uma metáfora bem prosaica, seria como ver uma cozinha: nesta, convivem de forma sincrônica, e não apenas diacrônica, a geladeira e o fogão. A geladeira desempenha o papel “conservador” (mas não o ultraconservador de caráter bolsolavista), pois CONSERVA os alimentos, ao passo que o fogão tem o papel “progressista”, pois é ele que TRANSFORMA os alimentos para uma atualização de um presente literalmente palatável e saudável desses alimentos em relação ao ser humano. 

Embora a metáfora soe ingênua, não se distancia muito do título dicotômico-dialético de célebre obra de Claude Lévi-Strauss – O cru e o cozido. Lévi-Strauss, como sabemos, foi um precursor estruturalista, como Saussure, tido como o fundador do método em Ciências Humanas, e Lacan, em parte de sua obra. Era interessado na antropologia brasileira, com obras, às vezes um tanto eurocêntricas ou até etnocêntricas, como Tristes trópicos, O pensamento selvagem e outras.   Então, esse convívio – ora paradoxal, ora dicotômico, ora binomial, ora dialético – entre passado e presente acaba constituindo a realidade da vida coletiva, com especial ênfase no caso do solo brasileiro. Ludwig Wittgenstein, que no século XX terá alcançado a posição de um dos maiores filósofos de todos os tempos, discutirá em suas duas obras mais notórias exatamente uma espécie de passagem do pensamento “abstratizante” ou “ideal” (em seu Tractatus Logico-Philosophicus, de 1921) para um pensamento concreto e calcado na convivência efetiva, real pragmática (em suas Investigações filosóficas, publicadas postumamente em 1953). E o próprio Wittgenstein, já em sua segunda obra, admite o quanto é difícil nos distanciarmos do pensamento abstrato, ideal, ainda que o façamos inadvertidamente:

“Par. 103. O ideal está definitivamente instalado em nossos pensamentos. Você não pode se afastar dele. Deve voltar sempre a ele. Não há nenhum lá fora. Lá fora falta o ar. – De onde vem isso? A ideia é como óculos assentados sobre o nariz e o que vemos vemos através deles. Nem nos ocorre tirá-los. (WITTGENSTEIN, 1999)”

Volto a Wittgenstein dada a sua lucidez e laconismo com que encara a questão alcantilada que estou propondo. Wittgenstein não se voltou para os estudos sociais ou mesmo culturais. No entanto, ao se debruçar sobre a linguagem humana e suas articulações com o pensamento e a “forma de vida” (como ele se posicionou em suas Investigações), alcançou justamente pontos centrais que estou analisando neste ensaio. E terá perpassado Aristóteles e Platão (mesmo que prioritariamente por via de Santo Agostinho), pondo as duas bases das concepções de ambos no cerne de suas articulações.

Sobre a inexorabilidade da idealização, por assim dizer, o próprio Nietzsche teria epigrafado obra sua com a lamentosa constatação seguinte: “Creio que nunca deixarei de acreditar em Deus, visto que ainda acredito na gramática”.

É por essa razão que o conservadorismo, como sistema intrínseco à cognição humana, deve ser desmascarado no que se refere às suas pontas nocivas – aquelas que se tornam totalitárias, segregadoras, preconceituosas, neoliberais e perpetuadoras de uma relação de antropocentrismo tóxico baseados na nostalgia delirante medieval/feudal de um idílio paradisíaco que JAMAIS EXISTIU – o ultraconservadorismo bolsolavista.

Esse movimento ocorre para que não se corra o risco de se criarem tentáculos de normose que se espraiem por pura inércia, ou seja, meramente por falta de quem mostre o quanto são danosos à humanidade e ao próprio planeta Terra, como expoentes de formas de viver normóticas não apenas à espécie humana, mas também ao convívio social e às questões ambientais.   

Quero dizer que, quando o passado, sob qualquer justificativa, esgarça ou sacrifica o presente, criam-se as normoses, e este passado precisará ser revisto. É destes casos específicos que se vale toda a minha investigação: observar não o conservadorismo em sua “essência”, como salientei, de certa forma necessário para ser possível que se criem ordenamentos jurídicos e normativos em geral, como quaisquer gramáticas, sejam elas normativas ou não, análogo ao papel da geladeira numa cozinha.

O que desejo enfatizar é o conservadorismo como normose, como um conteúdo do passado que causa sofrimentos e opressões de cunho discriminatório, preconceituoso, nocivo, que apenas “conserva” as formas passadas, mesmo que essas atropelem “abstratamente” e “totalitariamente” (platonicamente) de forma danosa grandes contingentes de grupos humanos e, com grande ênfase, a própria NATUREZA e o MEIO AMBIENTE.