Violar o princípio de Uma só China é mudar o status quo no Estreito de Taiwan

Por Chen Peijie 

No início deste mês, a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, fez uma visita a região de Taiwan da China a despeito da firme oposição e dos protestos da China. Trata-se de mera provocação política, uma farsa que constitui uma grave infração do princípio de Uma só China, uma grave violação da soberania chinesa, uma grave interferência nos assuntos internos da China, um grave descumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados Unidos, uma grave ameaça à paz e à estabilidade no Estreito de Taiwan, e que induz as forças secessionistas a um erro grave.

Qual é o status quo no Estreito de Taiwan? Ambos os lados do Estreito pertencem à mesma China e, em nenhum momento, a soberania nacional da China nem sua integridade territorial sofreram divisão. Os Estados Unidos travaram uma guerra de quatro anos para evitar uma secessão entre o Norte e o Sul, mas agora permitem que sua figura política no. 3 viaje a uma ilha Taiwan da China. Essa é mais uma prova de que Washington usa dois pesos e duas medidas em assuntos internacionais e segue o critério do excepcionalismo norte-americano.  

O princípio de Uma só China, fundamentado em fatos históricos e jurídicos, é um consenso universal na comunidade internacional. Registros históricos deixam claro que Taiwan faz parte da China desde tempos remotos. Já no final do século 13, o governo central da dinastia Yuan criou um órgão administrativo em Taiwan para exercer a jurisdição sobre a Ilha. Na era moderna, Taiwan foi tomada por colonizadores estrangeiros e voltou aos braços da pátria após a Segunda Guerra Mundial, quando uma série de documentos internacionais, como a Declaração do Cairo e a Proclamação de Potsdam, confirmou de forma irrefutável a condição de Taiwan como parte do território chinês. O princípio de Uma só China é a base política das relações diplomáticas que a China tem com 181 países, é um limite que não deve ser cruzado. Em 1971, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 2758, consagrando como norma basilar das relações internacionais a existência de apenas uma China, da qual Taiwan é parte inseparável, sendo o governo da República Popular da China é o único governo legítimo do país.

Esse status quo está sendo quebrado pelos Estados Unidos e por forças separatistas que desejam a "independência de Taiwan". A administração Tsai Ing-wen em Taiwan não desiste de buscar apoio norte-americano para sua agenda independentista, recusa-se a reconhecer o Consenso de 1992, teima em promover uma “dessinicização” e empenha-se em articular uma “independência gradual”. Tenta, ainda, romper os laços históricos e culturais entre os dois lados do Estreito, apagar a identidade chinesa da população local e criar a ilusão de que existem "duas Chinas" ou "uma China, uma Taiwan". Por outro lado, certas figuras norte-americanas tentam usar Taiwan para conter a China, ignoram os compromissos assumidos no estabelecimento das relações diplomáticas e em acordos posteriores e, por meio de interpretações unilaterais, empenham-se em distorcer, obscurecer e esvaziar o princípio de Uma só China. Ao intensificar as relações substanciais com Taiwan, dar apoio à expansão do seu "espaço internacional" e disseminar a teoria do "status indeterminado de Taiwan", encorajam a dissociação econômica da parte continental, a venda de armamentos à Ilha e o desenvolvimento de “capacidades bélicas assimétricas”. Com esse incentivo às atividades separatistas pela "independência de Taiwan", não estão mudando o status quo no Estreito?

Diante dessa grave provocação a sua soberania e sua integridade territorial, a China tomou contramedidas necessárias e justificadas. A posição do governo chinês é legítima, razoável e amparada na lei; suas ações são assertivas, contundentes e proporcionais. Os exercícios militares da China são abertos, transparentes e profissionais, condizentes com as disposições da legislação nacional e internacional, assim como a praxe mundialmente aceita. Ao culpar a China pela atual escalada de tensões no Estreito de Taiwan, os EUA estão confundindo preto com branco na tentativa de inverter os fatos.

Tanto o governo como o povo chinês mantêm uma postura coesa sobre a questão de Taiwan. No livro branco intitulado "A questão de Taiwan e a reunificação da China na nova era", lançado poucos dias atrás, o governo chinês reitera o fato histórico e o status quo dessa questão e traz uma retrospectiva da trajetória, das realizações e da experiência do Partido Comunista da China em busca da reunificação total da pátria, reafirmando a determinação e o compromisso do povo chinês em relação a esse objetivo. A reunificação pacífica e o princípio de "um país, dois sistemas" são fundamentais para solucionar a questão de Taiwan e são também a melhor forma de concretizar a reunificação. Estamos dispostos a criar um amplo espaço para a reunificação pacífica, mas jamais deixaremos margem para qualquer forma de atividade secessionista em prol da "independência de Taiwan".  

O futuro de Taiwan reside na reunificação da China e o bem-estar do povo de Taiwan depende da revitalização da nação. Junto com a comunidade internacional, vamos defender o princípio de Uma só China, salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial, impedir qualquer tentativa de usar Taiwan para controlar a China e fracassar qualquer intenção das autoridades de Taiwan de buscar a independência com apoio norte-americano.