Viva o SUS! Viva a esfera pública!

Por Emir Sader

Um general de divisão do Exército Brasileiro – Eduardo Pazuello - nomeado para ser ministro da Saúde do Brasil, em 16 de maio de 2020, em plena pandemia, assumiu o cargo afirmando que não sabia o que era o SUS. 

Numa segunda-feira, 7 de junho de 2021, um ano depois, o apresentador do Jornal Nacional da TV Globo, William Bonner, no dia em que tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19, afirmou no ar:  “Sou grato a esses profissionais todos envolvidos na campanha de vacinação. Foi nos ombros deles que puseram a tarefa de correr contra o tempo pela proteção de milhões de vidas. Os brasileiros devem muito a cada um desses heróis. E ao SUS, que sobrevive como um gigante a tantas incompetências e irresponsabilidades criminosas.”

O que teria acontecido no Brasil para que um programa desconhecido até pelo ministro da Saúde fosse consagrado no noticiário de maior audiência da TV brasileira? 

Quando Pazuello assumiu o ministério da saúde, em maio de 2020, havia 29.341 mortos pela Covid-19. Quando William Bonner fez essa declaração,no Jornal Nacional, em junho de 2021, o número de mortos pela Covid-19 no Brasil tinha chegado a 514 mil, isto é, multiplicado 17 vezes. 

E aquele SUS, desconhecido pelo então ministro da Saúde, era saudado com o Viva o SUS! por grande parte dos mais de 70 milhões de pessoas, anônimas e renomadas, vacinadas no SUS em junho de 2021. O SUS foi se tornando uma unanimidade nacional, um patrimônio dos brasileiros na defesa das suas vidas, um gigante protagonizado pelos novos grandes heróis nacionais – os trabalhadores da saúde pública.

Mas não era apenas o ex-ministro que não conhecia o SUS. Ele era desconhecido – até mesmo por uma parte dos que eram atendidos por ele -, porque o neoliberalismo trata de esconder tudo o que tem a ver com a esfera pública – de que o SUS é um exemplo evidente.

O neoliberalismo trata de impor a alternativa  “estatal x privado”. Como se sabe, quem parte e reparte fica com a melhor parte. Nesse caso, desqualificando o Estado, o neoliberalismo trata de impor a esfera do mercado, disfarçado de esfera privada. Assim, logra aparecer reivindicando os indivíduos e sua liberdade privada contra o Estado, que aparece como opressor, incompetente, corrupto.

 No entanto, essa polarização é equivocada. A esfera neoliberal é a esfera mercantil, dado que trata de transformar tudo em mercadoria. Para o neoliberalismo, tudo se vende, tudo se compra, é o reino do dinheiro. 

A contraposição à esfera privada, tampouco é a esfera estatal, mas a esfera pública. Na esfera mercantil, o sujeito é o consumidor. A esfera pública é a esfera dos direitos em que o sujeito é o cidadão, entendido como sujeito de direitos.

O Estado – ou a esfera estatal – não tem uma característica própria. O Estado é um espaço de disputa entre as esferas mercantil e pública. Em geral, o Estado tem aspectos de cada uma delas, com hegemonia de uma delas. As políticas econômicas tendem a privilegiar a esfera mercantil, enquanto as políticas sociais tendem a expressar a esfera pública.

O SUS é uma expressão clara da esfera pública.  É o programa de saúde pública mais democrático do mundo em que todos podem ser atendidos. É o oposto dos planos privados de saúde, que só atendem quem adere a eles mediante o pagamento. O SUS é universal, público, atende a todos. Os planos privados de saúde são privados, só atendem os que podem pagá-los e atendem melhor quem pode pagar por . Os planos privados de saúde atendem os consumidores. O SUS atende os cidadãos.

O sucesso do SUS é o sucesso da esfera pública, que é a esfera democrática. Uma reforma democrática do Estado tem que ser feita em torno da esfera pública. Ao dizer Viva o SUS!, se está dizendo Viva a democracia! Viva os cidadãos! Viva a esfera pública.