"Alexandre de Moraes é totalmente competente para relatar o inquérito contra os golpistas", diz jurista

O jurista Marcelo Uchôa rebateu a tese defendida pela Folha de que o ministro Alexandre de Moraes deveria deixar o comando do inquérito

Marcelo Uchôa e plenário do STF
Marcelo Uchôa e plenário do STF (Foto: STF | Jacques Antunes)


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247 - O jurista Marcelo Uchôa comentou em suas redes sociais a tese dos que tentam atenuar os crimes contra a democracia cometidos por Jair Bolsonaro e imputar conduta abusiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Alexandre de Moraes.

Segundo Uchôa, o ministro "não rompeu legalidade alguma ao determinar a incomunicabilidade dos investigados na trama golpista entre si, e, inclusive, através de seus advogados".

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"As prerrogativas da advocacia nas respectivas relações de advogados e clientes seguem preservadas. São sigilosas e protegidas legalmente. A decisão, que não é sequer novidade no mundo jurídico, visa impedir que artifícios ou expedientes maliciosos sejam maquinados para impedir que uma quadrilha lesa-pátria que tentou emplacar um Golpe de Estado no Brasil seja investigada. Decisão mais severa teria sido determinar a prisão preventiva de todos os implicados na investigação. Aí, sim, haveria incomunicabilidade certa", argumenta.

Segundo o jurista, também rebateu a tese defendida pela Folha de S. Paulo, que pede "cautela" com eventual prisão de Bolsonaro e propõe que Moraes deixe o comando do inquérito.

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"O ministro Alexandre de Moraes é totalmente competente para relatar o inquérito contra os golpistas. Primeiro, a vítima da conspiração não seria ele propriamente, seriam todos os ministros do STF. Na verdade, seriam a Corte Inteira, os demais Poderes, o Estado Democrático de Direito: A democraacia", destacou.

O jurista lembrou que o ministro age "por provocação da PGR, ancorada em investigações robustas da PF".

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"Totalmente dentro da lei. Não vejo por que deveria ser considerado impedido ou suspeito, muito pelo contrário. Quem fez o que fez, tentou dar um GOLPE DE ESTADO no Brasil, que assuma as consequências da gravidade de seus atos. E que as consequências sejam severas", concluiu.


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