Bolsonaro age como um 'monarca presidencial', diz Celso de Mello

247 - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que Jair Bolsonaro comporta-se como “um monarca presidencial” e . Declaração do ex-ministro, feita em entrevista ao blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, foi feita na esteira dos ataques feitos pelo ex-capitão contra o ministro da Corte Luís Roberto Barroso, que determinou que o Senado instale a CPI da Pandemia, para apurar supostos crimes e omissões cometidos pelo governo federal no enfrentamento à pandemia . 

‘Um presidente da República que não tem o pudor de ocultar suas desprezíveis manifestações de desapreço pela Constituição da República e pelo princípio fundamental da separação de Poderes, que atribui aos seus adversários a condição estigmatizante de inimigos e que se mostra disposto a atingir, levianamente, o patrimônio moral de um dos mais notáveis juízes do Supremo Tribunal Federal, que proferiu corretíssima decisão em tema de CPI, inteiramente legitimada pelo texto constitucional e amplamente sustentada em diversos precedentes firmados pelo plenário de nossa Corte Suprema, revela, em seu comportamento, a face sombria própria de um dirigente político que não admite nem tolera limitações ao seu poder, que não é absoluto, comportando-se como se fosse um paradoxal ‘monarca presidencial”, escreveu Celso de Mello à reportagem. 

“Mais do que nunca, torna-se necessário que o Supremo Tribunal Federal, agindo, como sempre agiu, nos estritos limites de sua competência institucional, atue com o legítimo objetivo de repudiar comportamentos presidenciais quando estes se revelarem transgressores do princípio da separação de Poderes ou se mostrarem lesivos à supremacia da ordem constitucional!”, completou. 

Ainda de acordo com a reportagem, Celso De Mello ressaltou que um estadista deve se preocupar em respeitar a institucionalidade legitimamente estabelecida, em submeter-se à autoridade da Constituição e das leis da República, em cumprir fielmente e sem tergiversações os comandos judiciais a ele dirigidos e em exaltar a liberdade dos cidadãos, o primado dos valores democráticos e a dignidade essencial do ser humano”.

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