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Brasil

Celso de Mello pede "pena exemplar" a "marginais"

"Corruptos e corruptores são profanadores da República", insiste decano Celso de Mello; "eles devem ser punidos exemplarmente na forma da lei", acrescentou, num pedido de penas duras para os réus; ele considerou "procedente" a denúncia do procurador-geral Roberto Gurgel e condenou João Paulo Cunha, Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Cristano Paz e Ramon Hollerbach por peculato e corrupção; absolveu Luiz Gushiken; quadro para réus se agrava; link

Celso de Mello pede "pena exemplar" a "marginais" (Foto: Edição/247)
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247 - Com os réus João Paulo Cunha, Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Cristiano Paz e Ramons Hollerbach já condenados pela maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal, o decano Celso de Mello iniciou seu voto às 18h30 desta quarta-feira 29. Ele lembrou, inicialmente, que o ônus da prova é do acusador. Mas lembrou, ainda, que "um governo honesto é direito da cidadania".

Após fazer citações do livro A Arte de Furtar, publicado no século 17, em Portugal, Mello declarou considerar procedente a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra todos os quatro réus. Em suma, ele condenou Cunha, Valério, Pizzolato, Hollerbach e Paz por corrupção e peculato. Tornou-se, assim, o oitavo juíz a votar por condenações. A ampliação da maioria piora ainda mais a situação judicial dos réus, que poderão ter penas ampliadas na fase da chamada dosimetria, quando os magistrados determinarão as penas de cada um deles.

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Celso de Mello insistiu na necessidade de o Supremo atribuir "penas exemplares" aos codenados. "Corruptos e corruptores são profanadores da República", disse. "São delinquentes, são marginais", completou. Ele considerou o crime de peculato como um dos "mais graves" que se pode cometer. Neste sentido, e com a ampliação da maioria dos juízes que votaram pela condenação dos réus, a situação deles se agravou. Penas maiores do que as esperadas inicialmente pelos analistas podem ser estabelecidas.

A sessão foi encerrada por volta das 19h39 e será retomada nesta quinta-feira com o voto do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

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