Gaspari destaca vitória do “Dr. SUS” contra criminalistas milionários

247 – Na sua coluna deste domingo, o jornalista Elio Gasparia também destaca a vitória de Haman Córdova, um defensor público, pago pela União, que foi o único a ter êxito, até agora, no julgamento da Ação Penal 470. Leia:

DR. SUS

Os 38 réus do mensalão têm em sua bancada de defesa cerca de 150 advogados. Casos semelhantes custam aos clientes quantias que podem chegar a vários milhões de reais, com todas as despesas pagas.

Só um réu, o doleiro Carlos Alberto Quaglia, entregou seu caso a um defensor público, Haman Córdova, 37 anos, R$ 16,6 mil mensais pagos pela Viúva. Foi o único que conseguiu ser excluído do julgamento no STF.

Deu-se o caso em que fez melhor quem foi buscar assistência jurídica no SUS.

Ele também aborda o tema das cotas nas universidades públicas e diz que a demofobia foi derrotada, mas sugere cautela para que se evitem injustiças. Leia:

Passada uma década de debate, a demofobia mobilizada contra a instituição de cotas nas universidades públicas foi derrotada. Primeiro no Supremo Tribunal Federal, que, por unanimidade, julgou-as constitucionais. Recentemente, pelo Senado, que ampliou a política de cotas com apenas uma voz contra.

Enquanto durou o debate, as cotas eram apresentadas como prenúncio do fim do mundo. As pesquisas indicam que os cotistas tiveram desempenhos iguais ou até superiores aos dos demais.

A expansão da política de cotas poderia abrir um debate: qual a distância razoável entre a nota do aluno beneficiado e a daquele que perderá a vaga que ganharia pelo seu desempenho no vestibular. É bom que se diga: na sua essência, as cotas dão a um estudante que tirou nota mais baixa o lugar que iria para outro, que teve nota melhor. Alguma diferença tem que haver, senão a política seria inócua.

Há poucas pesquisas acerca desse tema. De uma maneira geral, acredita-se que a maior distância entre a nota do não cotista barrado e a do cotista beneficiado chega a ser 1,5 ponto ou 2 pontos. Pode acontecer que um estudante tirou oito e perdeu a vaga para outro que tirou seis.

Quem acha que as cotas não devem existir pode permanecer nessa posição, mesmo sabendo que elas vieram para ficar. Quem é a favor, pode se perguntar qual é a diferença razoável. Já houve caso em que ela foi de 3,4 pontos. É razoável que alguém que tirou 7,5 perca a vaga para quem tirou 4,1?

Partindo-se da premissa segundo a qual o objetivo das cotas é colocar nas universidades da Viúva alunos de escolas públicas, afrodescendentes e índios, dispensa-se o renascimento da demofobia, disfarçada na defesa de uma diferença que, ao final, barre aqueles a quem se pretende beneficiar. Com números na mesa, esse debate poderá evitar que uma política que busca a justiça social produza injustiças absurdas.