General Heleno pode ser condenado a 12 anos de prisão por espionagem de candidatos

247 - A reunião ministerial convocada por Bolsonaro, em julho de 2022, na qual Augusto Heleno fala em infiltrar agentes da Abin na campanha de adversários, tem potencial de levar o ex-chefe do GSI e integrantes do antigo governo à cadeia por mais de uma década, comenta o jornalista Paulo Cappelli no Metrópoles. 

Referindo-se à análise da jurista Jacqueline Valles, conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a coluna informa que quatro crimes teriam sido cometidos pelo general Heleno,  com penas que, somadas, chegam a 12 anos de prisão. “O crime mais grave em investigação é o de organização criminosa para fins de espionagem, que prevê de 3 a 8 anos”, comenta ela, que é mestre em Direito Penal.

Outro crime apontado é o de interceptação ambiental sem autorização da Justiça [artigo 10 da lei 9296/96], cuja pena varia de 2 a 4 anos de prisão. O terceiro crime é o de interceptação telemática, caso a espionagem tenha utilizado equipamentos de escuta, e prevê pena de 2 a 4 anos.

Jacqueline Valles aponta, ainda, que Heleno pode ser enquadrado em crime eleitoral de abuso do poder político e econômico. A jurista afirma ainda que, caso o esquema de infiltração tenha de fato sido efetivado, as penas podem ser aumentadas por se tratar de um crime continuado, ou seja, que teria ocorrido repetidamente. 

Segundo Jacqueline Valles, as condutas de Heleno sugeridas no vídeo também podem se caracterizar como improbidade administrativa.