General Heleno pode ser condenado a 12 anos de prisão por espionagem de candidatos

Quatro crimes teriam sido cometidos pelo general Heleno, segundo a jurista Jacqueline Valles

General Augusto Heleno depõe na CPI dos Atos Golpistas
General Augusto Heleno depõe na CPI dos Atos Golpistas (Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital)


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247 - A reunião ministerial convocada por Bolsonaro, em julho de 2022, na qual Augusto Heleno fala em infiltrar agentes da Abin na campanha de adversários, tem potencial de levar o ex-chefe do GSI e integrantes do antigo governo à cadeia por mais de uma década, comenta o jornalista Paulo Cappelli no Metrópoles. 

Referindo-se à análise da jurista Jacqueline Valles, conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a coluna informa que quatro crimes teriam sido cometidos pelo general Heleno,  com penas que, somadas, chegam a 12 anos de prisão. “O crime mais grave em investigação é o de organização criminosa para fins de espionagem, que prevê de 3 a 8 anos”, comenta ela, que é mestre em Direito Penal.

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Outro crime apontado é o de interceptação ambiental sem autorização da Justiça [artigo 10 da lei 9296/96], cuja pena varia de 2 a 4 anos de prisão. O terceiro crime é o de interceptação telemática, caso a espionagem tenha utilizado equipamentos de escuta, e prevê pena de 2 a 4 anos.

Jacqueline Valles aponta, ainda, que Heleno pode ser enquadrado em crime eleitoral de abuso do poder político e econômico. A jurista afirma ainda que, caso o esquema de infiltração tenha de fato sido efetivado, as penas podem ser aumentadas por se tratar de um crime continuado, ou seja, que teria ocorrido repetidamente. 

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Segundo Jacqueline Valles, as condutas de Heleno sugeridas no vídeo também podem se caracterizar como improbidade administrativa. 

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