Hugo Albuquerque denuncia "o golpe do semipresidencialismo"

"Lira acena para o mercado com uma gambiarra, isto é, em vez de abrir o impeachment de Bolsonaro, ele diminuirá os poderes presidenciais", denuncia o advogado e editor da Autonomia Literária Hugo Albuquerque

18 de julho de 2021, 15:36 hAtualizado em 12 de agosto de 2021, 15:17 h

Arthur Lira (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

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247 - O advogado e editor da Autonomia Literária Hugo Albuquerque denunciou o “golpe do semipresidencialismo” nas redes sociais, neste domingo, 18, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), busca ir adiante com PEC que instaura modelo político.

“Agora, Lira acena para o mercado com uma gambiarra, isto é, em vez de abrir o impeachment de Bolsonaro, ele diminuirá os poderes presidenciais. Isso seria uma indulgência com o Capitão e um ataque a uma eventual nova presidência de Lula”, destaca. Confira.

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Diante do avançar das denúncias, perder parte dos poderes - e das responsabilidades - poderia ser um bom negócio para Bolsonaro. E tirar os poderes de um eventual novo presidente, que pode ser Lula, será um ótimo negócio para a direita, mas novamente ruim para o Brasil (2/10).
— Hugo Albuquerque (@hugoalbuquerque) July 18, 2021

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O tal semipresidencialismo é uma tremenda confusão teórica, não um conceito constitucional ou político. Ele fui criado na imprensa para descrever o sistema francês da 5ª República, que se inspirava no sistema alemão da República do Weimar, só depois teorizado (4/10).
— Hugo Albuquerque (@hugoalbuquerque) July 18, 2021

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Na França de 1958, a mudança veio junto de uma reforma eleitoral pronta a dar maioria à direita. E o presidente, no duro, dividiria poderes com o premiê só aparentemente, porque os gaulistas teriam maioria parlamentar para o premiê ser chefiado pelo presidente (6/10).
— Hugo Albuquerque (@hugoalbuquerque) July 18, 2021

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Os franceses depois jogaram a eleição parlamentar para meses depois da presidencial, mantendo o sistema distrital puro de dois turnos. Tudo para favorecer o vencedor da eleição presidencial que, a partir daí, passou a ter maiorias artificiais (8/10).
— Hugo Albuquerque (@hugoalbuquerque) July 18, 2021

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Ou seja, o que Lira quer é se salvar pessoalmente e, junto disso, minar a participação popular - o que é uma agenda sempre popular entre as minorias que estão ganhando muito em cima da fome do povo. Olho nisso, olho nele (10/10).
— Hugo Albuquerque (@hugoalbuquerque) July 18, 2021

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P.S.B.: Ainda que mantivesse características de semipresidencialismo, esse conceito torto, a experiência brasileira de 1961-63 sempre foi descrita como parlamentarismo. O casuísmo dali é o mesmo daqui.
— Hugo Albuquerque (@hugoalbuquerque) July 18, 2021

O deputado federal Glauber Braga (PSOL) denunciou a PEC do semipresidencialismo articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). “Quer formalizar o golpe pra continuar mandando mesmo sem [Jair] Bolsonaro”, afirmou nas rede sociais, neste domingo, 18.

“Está articulando uma PEC de semipresidencialismo onde o primeiro-ministro é que teria o poder de comandar o governo. Cunha tentou o mesmo. Vocês não acham que passou da hora de mobilizarmos o #ForaLira?”, destacou.

Mais cedo, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a tentativa de aprovar a PEC do semipresidencialismo, que alteraria o sistema de governo para restringir os poderes do presidente da República.

Diversas figuras da oposição e autoridades se posicionaram contra o que caracterizam como "golpe". O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em artigo na Folha de S.Paulo, disse que "a adoção do semipresidencialismo poderia reeditar o passado que muitos prefeririam esquecer".

"É preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima", acrescentou, relembrando o parlamentarismo imposto a João Goulart, em 1961.

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