Brasil

Lula retoma programa de aquisição de alimentos com prioridade para mulheres, negros e indígenas

Presidente Lula assinou nesta quarta-feira (22), no Recife, Medida Provisória que recria programa de estímulo à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional

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(Foto: Ricardo Stuckert)

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247 — Nesta quarta-feira (22), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira, especialmente às famílias mais vulneráveis.

A nova medida provisória inclui um reajuste no valor máximo individual a ser comercializado por agricultores familiares, com o teto aumentado de R$ 12 mil para R$ 15 mil em modalidades como Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta. 

O governo dará prioridade a mulheres, negros e indígenas na compra de alimentos. O novo PAA também visa a aumentar o percentual de agricultoras mulheres de 46% para pelo menos 50%. Haverá facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. O PAA permite que órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados, a preços compatíveis com os praticados no mercado, para garantir retorno justo aos participantes.

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Os alimentos adquiridos pelo PAA são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, entidades da rede socioassistencial, rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos. 

O novo programa também estabelece um percentual mínimo de compras da agricultura familiar por órgãos federais e prevê a restituição do papel do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) como entidade de controle social. 

O PAA fortalece as redes locais de comercialização, fomenta a produção em âmbito local e garante melhores condições de alimentação tanto para os produtores quanto para as demais famílias do município. 

Mais de 50% dos recursos do programa são destinados a municípios entre 10 mil e 50 mil habitantes. 

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A medida também inclui a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

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