"Parcialidade de Moro impõe a anulação de todos os processos dos quais ele participou”, diz Marco Aurélio Carvalho

Marco Aurélio Carvalho, jurista e sócio-fundador do grupo Prerrogativas, afirmou que as mensagens da operação Spoofing obtidas pela defesa de Lula devem resultar na anulação de todos os processos envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro. "Não dá para o Moro ser parcial e ao mesmo tempo não ser", disse

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | ABr)


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247 - O jurista e sócio-fundador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, afirmou, durante participação no Bom Dia 247 deste domingo (31), que a revelação das mensagens apreendidas durante a operação Spoofing que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve acesso devem resultar na anulação de todos os processos envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro. 

“Parcialidade é uma condição pessoal, que acompanha um determinado juiz em relação a um determinado réu . Uma vez confirmada a parcialidade deste juiz, ela se pressupõe não só em relação a um único e especifico processo, mas a todos os processos em que eventualmente este juiz funcione como juiz em relação a este réu para o qual ele foi declarado parcial. É uma condição personalíssima. Não dá para o Moro ser parcial e ao mesmo tempo não ser”, disse Carvalho. 

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"Tem um princípio na lógica jurídica, que é o principio da identidade ou do terceiro excluído, ou uma coisa é ou ela não. Se o Moro for declarado parcial, e na minha opinião não existe outro caminho que não seja o da declaração dessa parcialidade criminosa que, inclusive, tirou o ex-presidente Lula das última eleições da qual ele era franco-favorito,  se ele for declarado parcial neste processo, todos os processos dos quais ele igualmente participou devem ser igualmente anulados”, afirmou o advogado. 


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