Queda da mortalidade infantil

Como vem ressaltando a presidenta, Dilma Rousseff, o nível de desenvolvimento de uma nação não se mensura apenas pela soma de riquezas produzidas em um determinado período, mas, sobretudo, por aquilo que os governos fazem para proteger as futuras gerações.

A ideia, que sintetiza o esforço permanente do governo federal nos últimos dez anos para combater a miséria e melhorar a qualidade de vida da população, é reforçada cada vez que se comprovam os avanços alcançados na proteção das crianças e a evolução do nível de desenvolvimento social do nosso país.

Segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado recentemente, o Brasil está entre os cinco países que mais diminuíram a mortalidade infantil, apresentando redução de 73% nas duas últimas décadas. Em 1990, a cada mil crianças nascidas vivas, 58 morriam antes de completar cinco anos, proporção que caiu para 16 em 2011.

O documento da ONU destaca que o Brasil já alcançou os índices de redução definidos pelas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB) —dois terços da mortalidade desse público entre 1990 e 2015— e que está em quarto lugar no ranking dos países que mais obtiveram conquistas na prevenção de doenças infantis, atrás apenas da Turquia, Peru e El Salvador.

Sem dúvida, são conquistas importantes, acentuadas principalmente após o início do governo Lula, que adotou políticas públicas abrangentes para o enfrentamento da pobreza em várias frentes.

Segundo o ministério da Saúde, o Programa de Saúde da Família —cuja cobertura foi ampliada a partir de 2003, concentrando-se nos municípios com menor renda— e a introdução de vacinas contra doenças infectocontagiosas, como meningite e pneumonia, no calendário de vacinação infantil, foram algumas das medidas que tiveram impacto significativo na queda da mortalidade infantil no Brasil.

A melhoria das condições nutricionais da população, possibilitadas principalmente por meio dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, foi outro fator preponderante para a redução.

Apesar de receber com satisfação a constatação do relatório do Unicef, o governo federal admite que a mortalidade infantil ainda é alta no Brasil, se comparada a outros países, e que, portanto, é preciso continuar trabalhando por resultados melhores, investindo em políticas públicas voltadas para a família, a gestante e a criança.

Por meio da Rede Cegonha, programa criado no ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem prestando assistência integral e atendimento de qualidade às mulheres grávidas e aos bebês até os dois primeiros anos de vida. O programa, que conta com a adesão de 4.759 municípios brasileiros, já recebeu cerca de R$ 3,3 bilhões de recursos, criou 348 leitos neonatais e requalificou outros 86. Segundo o estudo da ONU, no Brasil, as famílias ainda perdem muitos bebês devido a problemas ocorridos no pós-parto.

Recentemente, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ampliação da Rede Cegonha, com investimentos de R$ 45 milhões para intensificar a qualificação do pré-natal, etapa fundamental para garantir que a mulher tenha uma gestação sem riscos e um parto tranquilo. Dentre as ações previstas, estão a ampliação da realização de testes rápidos de gravidez para assegurar o atendimento precoce da gestante, de exames gestacionais protocolares e o acolhimento às gestações de alto risco.

A ideia é vincular a gestante ao programa do início da gestação ao parto, reduzindo as intercorrências. O programa já produziu avanços no acesso às consultas de pré-natal. Em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas durante a gestação. Além disso, permitiu a redução de 21% dos óbitos maternos.

A Rede Cegonha também promove o aleitamento materno, orientando as futuras mães sobre como amamentar e sobre a importância da amamentação, uma vez que o leite materno é um dos maiores aliados no combate à mortalidade infantil.

A erradicação da pobreza extrema, da mortalidade infantil, do analfabetismo, a cobertura integral de saneamento básico, dentre outras questões que comprometem o pleno desenvolvimento de uma nação, devem estar na pauta principal de qualquer governo progressista e democrático, que entenda que a grande riqueza de um país é o bem-estar de seu povo. Esta é a consciência que orienta o governo da presidenta Dilma, da mesma forma que guiou o governo do ex-presidente Lula, e que está transformando o Brasil em um país mais justo e igual.

José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT