Salário baixo e mulher negra marcam trabalho doméstico

Entre 1999 e 2009, quase nada mudou nas condies de trabalho para empregadas domsticas

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AE - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje um estudo sobre a situação das trabalhadoras domésticas no País. A pesquisa mostra que alguns avanços foram obtidos entre 1999 e 2009 - período de abrangência do trabalho -, com ligeiro aumento no nível de formalização e de anos de estudo. Mas revela também que o trabalho doméstico permanece como um espaço marcado por baixa remuneração (média abaixo do salário mínimo) e fracos índices de organização (sindicalização).

O Ipea destaca que o cenário do trabalho doméstico no Brasil é preenchido principalmente por mulheres e envolve, em maior grau, as mulheres negras. As trabalhadoras domésticas negras, por sua vez, contam com condições piores nas relações laborais. O estudo mostra, ainda, que está avançando a idade média das trabalhadoras do setor, pois as jovens têm procurado novas possibilidades ocupacionais.

No total, as mulheres correspondem a 93% dos trabalhadores domésticos, uma proporção que não variou ao longo da década, destaca o Ipea. As mulheres negras representavam, em 2009, 61,6% do total de mulheres ocupadas no setor. A participação das mulheres negras aumentou ao longo do tempo, pois em 1999, este grupo respondia por 55% do total. Do conjunto geral de mulheres ocupadas em 2009, 17% (6,7 milhões) tinham o trabalho doméstico como principal fonte de renda, contra apenas 0,95% dos homens.

O universo dos empregados domésticos envolve um grupo expressivo de trabalhadores no Brasil. Segundo o Ipea, o trabalho doméstico remunerado empregava, em 2009, cerca de 7,2 milhões de pessoas, ou seja, 7,8% do total de ocupados no País. A maior parte das vagas era preenchida por mulheres negras. "O perfil dessa ocupação remonta não só às raízes escravistas da sociedade brasileira, mas também às tradicionais concepções de gênero, que representam o trabalho doméstico como uma habilidade natural das mulheres", cita o estudo.

Gênero, cor e renda

Na divisão por gênero, entre os trabalhadores domésticos os homens ganham mais que as mulheres. O Ipea apurou que os trabalhadores do sexo masculino nesse setor tiveram rendimento médio de R$ 556,73 por mês em 2009. Trata-se de um valor 44% superior ao recebido pelas mulheres, que apuraram rendimento médio de R$ 386,45 por mês (R$ 364,84 para as negras e R$ 421,58 para as brancas). O salário mínimo nacional, naquele ano, era de R$ 465,00 por mês.

O Ipea identificou diferenciação de funções entre homens e mulheres contratados como trabalhadores domésticos. Os homens assumem posições como caseiros, motoristas e jardineiros. Às mulheres cabem as tarefas de cuidado com a casa e com as crianças.

O trabalho doméstico representava 21,8% da ocupação das mulheres negras em 2009, ante 12,6% das trabalhadoras brancas, destaca o Ipea. "Este fenômeno está relacionado a uma herança escravista da sociedade brasileira que combinou-se com a construção de um cenário de desigualdade no qual as mulheres negras têm menor escolaridade e maior nível de pobreza e no qual o trabalho doméstico desqualificado, desregulado e de baixos salários constitui-se numa das poucas opções de emprego", cita o estudo.

Segundo o Ipea, as condições de "baixas rendas e de significativa importância destas para a renda familiar levaram a uma situação na qual, em 2009, 37,6% dos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas se encontravam abaixo da linha de pobreza". Essa linha de pobreza considera meio salário mínimo per capita. Em 1999, no entanto, esse índice chegava a 55,6%.

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