Juiz bloqueia passaporte de Joelma por dívida trabalhista

247 - O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, emitiu uma ordem de bloqueio do passaporte da cantora Joelma, da antiga banda Calypso, no âmbito de uma ação trabalhista. A medida foi tomada após Joelma e sua empresa, anteriormente gerida com o ex-marido Ximbinha, serem condenadas ao pagamento de mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda, informa o UOL. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (20), como parte de uma fase de execução da referida ação trabalhista, que visa assegurar o pagamento do montante devido ao ex-empresário. 

A determinação do bloqueio do passaporte da cantora foi justificada pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira com base na constatação de que medidas anteriores para execução da dívida não surtiram efeito, tendo em vista a inexistência de bens disponíveis em nome de Joelma. O magistrado destacou que, apesar da ausência de recursos identificados, a cantora continuou a realizar contratos e shows em todo o país, inclusive utilizando uma empresa pertencente à sua filha para disfarçar os pagamentos.

O juiz Oliveira ressaltou ainda que a conduta de Joelma demonstra falta de cooperação com o processo judicial e uma intenção clara de obstruir as medidas para quitar a dívida trabalhista, enquanto mantém um estilo de vida condizente com sua fama e sucesso profissional.

Em sua decisão, o magistrado argumentou que o bloqueio do passaporte, embora uma medida excepcional, é necessária para garantir a satisfação do crédito devido ao ex-empresário. Ele destacou que o passaporte é um instrumento que possibilita viagens internacionais luxuosas, o que seria incompatível com a situação de quem enfrenta dificuldades para quitar obrigações trabalhistas.

O juiz citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que permite a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte, desde que isso não viole direitos fundamentais e esteja em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

A defesa de Joelma foi notificada da decisão e planeja entrar com um habeas corpus em favor da cantora, argumentando que o bloqueio do passaporte viola seu direito constitucional de ir e vir, especialmente considerando sua agenda de compromissos no exterior.