Tesouro: sem reoneração, seriam necessários “outros caminhos”

247 — O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira, 27, que, sem a reoneração do PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina, seriam necessários “outros caminhos” para compensar a perda de arrecadação da União. O prazo para a isenção sobre os combustíveis termina na terça-feira, 28.

Nesta segunda, o Ministério da Fazendo, comandado por Fernando Haddad (PT), decidiu que voltará a cobrar os impostos sobre a comercialização nos postos de combustíveis. A pasta afirmou que a previsão de arrecadação de R$ 28,9 bilhões está mantida. A gasolina terá uma carga tributária maior que o etanol e, segundo a pasta, a medida serve para valorizar produtos mais ecológicos em detrimento de combustíveis fósseis.

O Tesouro reportou um superavit de R$ 78,3 bilhões em janeiro, o segundo maior da série história em valores reais (corrigidos pela inflação). O fim da isenção é importante para a “recuperação do equilíbrio”, segundo Ceron. Ele disse que, embora o superavit primário de R$ 78,3 bilhões de janeiro tenha sido positivo, o saldo foi insuficiente para “resolver ou mitigar de forma substancial o problema, o deficit projetado para o exercício”. Ainda, ele afirmou que há um descasamento entre as projeções de receitas em 2023, mesmo com as medidas que já foram tomadas neste ano para aumentar a arrecadação. De acordo com ele, a renúncia foi de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022.

“Essa recomposição da carga tributária, voltar a carga tributária que havia, recuperar as receitas que tínhamos a disposição do Estado brasileiro […] é importante […]. Se ela [alta da carga tributária] não for por esse caminho [da reoneração dos combustíveis], outros caminhos precisam acontecer para que nós tenhamos uma sinalização […] de recuperação gradual do equilíbrio fiscal”, declarou.