Bahia tem a menor taxa de encarceramento de jovens

Bahia 247 – O estado da Bahia ocupa o último lugar no ranking de encarceramento de jovens. Na divisão por regiões, foi observado que o Nordeste teve o menor crescimento médio do número de presos. A Bahia está empatada com a Paraíba com menor crescimento percentual da região, de 43%. Pernambuco foi o estado como maior aumento no período (82%). Os dados constam no Mapa do Encarceramento – os jovens do Brasil, divulgado nesta quarta-feira (3), em Brasília, pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Na classificação dos tipos de atos infracionais, o roubo aparece em primeiro lugar em todos os estados, exceto no Rio de Janeiro, onde o tráfico de drogas tomou esta posição. Em 15 estados, incluindo a Bahia, o segundo ato mais recorrente é o homicídio. Na terceira posição no estado fica com os crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Quanto ao número de homicídios entre a população jovem, a Bahia ocupa o quinto lugar em nível nacional, com uma taxa de 87,4, contra 57,6 do País. O estado com maior taxa de homicídios juvenis é Alagoas, com 138,3. A Bahia apresenta ainda a segunda maior taxa de crescimento de homicídios da população negra.

No Brasil, a população prisional cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço dos presos estava encarcerado em São Paulo.

De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.

O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. O Rio Grande do Sul teve o menor crescimento, de 29%.

“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.

Os crimes contra o patrimônio e relacionados às drogas são os mais comuns, segundo o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida responderam por 12%. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”.

*Com Agência Brasil