Itaquerão ameaçado

Fernando Porfírio_247 – Mais um problema no caminho da construção do futuro estádio do Corinthians, que vai sediar a Copa do Mundo de 2014. O Ministério Público Federal em São Paulo afirmou nesta quarta-feira (15) que é temerário que se inicie a obra da chamada Arena da Copa sem a remoção dos dutos da Transpetro, empresa ligada à Petrobrás. De acordo com o MPF, a construção com a presença das tubulações pode colocar em risco a segurança de quem trabalha na obra e do próprio empreendimento.

O MPF decidiu recomendar ao presidente da Petrobras Transporte S/A (Transpetro), José Sérgio de Oliveira, que proíba a remoção dos dutos e tubulações, que se encontram instalados no terreno do bairro de Itaquera. Para a autorização, o MPF recomenda um contrato prévio com o Sport Club Corinthians ou com alguma sociedade criada pelo clube em conjunto com a Construtora Norberto Odebrecht.

O MPF recomendou também que, caso as obras já tenham sido iniciadas, a estatal adote providências legais necessárias para impedir a remoção e reposicionamento das tubulações e dutos da Transpetro enquanto não for assinado o contrato com o clube ou sociedade criada para esse fim.

A Transpetro também deve realizar uma avaliação técnica específica para determinar os custos para a remoção e reposicionamento das tubulações, que estão orçados inicialmente em R$ 30 milhões, visando à apuração do custo real da operação. A empresa afirma que não existe impedimento técnico ou operacional para o reposicionamento dos tubos, mas essa alteração atende somente aos interesses do Sport Club Corinthians e do Estado de São Paulo.

A empresa esclareceu ainda que a presença dos dutos no local impede os trabalhos de terraplenagem pois, devido à irregularidade do terreno, em alguns trechos os dutos ficariam expostos e em outros ficariam enterrados profundamente, tornando o acesso difícil e limitado. Isso dificultaria ações de segurança em caso de emergência.

O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014, alerta para outro problema: a não definição, em contrato, das responsabilidades poderá criar futuros embates jurídicos sobre quem será responsável pelos custos da operação de remoção e recolocação da tubulação. Para o procurador é ilícito que a estatal assuma os custos de um empreendimento privado, podendo tal favorecimento ser apurado nos termos da lei de improbidade administrativa.

“Se a Transpetro assumir os custos relacionados coma remoção e reposicionamento dos dutos, vai estar configurado o dano ao patrimônio de empresa subsidiária integral de Sociedade de Economia Mista – no caso, da Petrobrás, caracterizando-se favorecimento ilícito a um empreendimento privado, com recursos públicos”, destacou o procurador da República.