Justiça condena o Galo por exploração de menores

Minas 247 -  A Justiça do Trabalho mineira condenou o Atlético Mineiro a não usar mais adolescentes e crianças com menos de 14 anos em suas categorias de base. A decisão seguiu pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, que alegou que a peneira e treinamento feitos no Centro de Treinamento do time com menores seriam marcados por “seletividade e hipercompetitividade”.

Embora sem confirmação oficial, o Ministério Público do Trabalho também estaria “investigando” ações semelhantes em outros clubes brasileiros.

Leia a matéria de Marcelo Portela para o jornal O Estado de S. Paulo:

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais condenou o Atlético-MG por exploração de trabalho de menores, determinou que o clube não use adolescentes e crianças com menos de 14 anos em suas categorias de base e afaste os que já treinam lá.

A decisão acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que entrou com ação alegando que a peneira e treinamento, marcados por "seletividade e hipercompetitividade", configuram relação de trabalho, pois se enquadram na modalidade de "desporto de rendimento, ainda que não profissional".

Para o MPT, este tipo de relação fere a Lei Pelé, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, já que a legislação proíbe o trabalho para menores de 14 anos. Segundo o Ministério Público do Trabalho, outros clubes de Minas e de outros Estados também são investigados pela mesma prática, que já levou a Justiça trabalhista a condenar a Portuguesa Santista.

Um depoimento que pesou na decisão foi o de Lourdes Mendes Barbosa, dona da pensão onde estavam hospedados 12 garotos com idades entre 11 e 16 anos, vindos de cidades do Nordeste, Rio e interior de Minas, todos treinando no Atlético-MG e levados por empresários. Ela contou que os meninos iam para a escola, voltavam e, depois do almoço, seguiam a pé para a Vila Olímpica, onde pegavam condução oferecida pelo time para treinar no CT de Vespasiano, na região metropolitana de BH. "Os atletas retornam à pensão por volta das 18h30, 19h, sempre com muita fome e se queixando que não receberam lanche no clube."

O Atlético-MG recorreu da sentença, mas a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Minas, negou os recursos por entender que os depoimentos "evidenciam o exaustivo ritmo de treinamento a que se sujeitam os jovens".

A assessoria do clube informou que o caso está a cargo de seu departamento jurídico e que, atualmente, tem cerca de 80 jovens hospedados no CT, todos com mais de 16 anos e com o devido contrato de trabalho. A assessoria informou ainda que os adolescentes contam com médico, nutricionista, pedagogo, psicólogo e assistente social e que o clube não disputa competições mirins.