Governo Lula anuncia o Eco Invest Brasil. Programa receberá pacote bilionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, para estimular investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do programa, vai disponibilizar R$ 27 bilhões em financiamentos. O programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica brasileiro, e está alinhado a um dos três eixos da agenda brasileira na presidência do G20, de desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: econômica, social e ambiental.

De acordo com o presidente do BID, Ilan Goldfajn, "a ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez, eficiência do mercado, de proteção em moeda estrangeira do país, atuando cooperativamente adquirindo derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais".

Será editada uma Medida Provisória que estabelece a criação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, no âmbito do Fundo Clima, e a linha de crédito necessária para a sua execução, indicando os objetivos do Programa, os mecanismos de transparência e governança, assim como o papel de cada instituição envolvida. A MP autorizará o Banco Central a realizar as operações que viabilizam as soluções de proteção cambial.

Após a publicação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) entra em ação, definindo normativas infralegais necessárias para a implementação efetiva do Programa. Isso inclui a edição de normativos sobre a forma pela qual os derivativos cambiais serão oferecidos e gerenciados no mercado, de modo a garantir que as operações estejam em conformidade com a legislação brasileira e em consonância com a política econômica.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, que representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diagnosticado com Covid, ressaltou que a transição para uma economia de baixo carbono é uma necessidade mundial e que o Brasil tem vantagem por ter uma matriz energética limpa.

"O país tem um potencial de expansão significativo e a partir disso pode desenvolver toda uma economia em cima dessa matriz energética limpa. Tem um potencial de reflorestamento, de combate ao desmatamento fantástico, de redução das emissões. E nós precisamos, imediatamente, aproveitar essas janelas , não perder essa oportunidade histórica", frisou.

Outro parceiro do programa é o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que que os países que compõem o G20 detém 80% da economia global, mas também são responsáveis por mais de 80% das emissões de gases do efeito estufa. Ela defendeu o uso de recursos públicos e privados para a transformação ecológica na economia.

"Meio ambiente e desenvolvimento não é mais uma questão de compatibilização. É como a gente integra essas duas coisas numa mesma equação. Meio Ambiente e desenvolvimento não têm como, hoje, caminhar separados", disse a ministra.