Maré dos refugiados

A UNHCR, Agência das Nações Unidas para os Refugiados, fez mais uma vez um apelo veemente à comunidade internacional para que sejam incrementadas as quotas de integração de refugiados. A informação que veio junto ao apelo deixou vários governos, sobretudo os de países desenvolvidos europeus, de cabelos em pé. Segundo calcula a agência, nos próximos cinco anos 780 mil pessoas desprovidas de recursos baterão às suas portas em busca de asilo e ajuda.

Os números são altíssimos: O Alto Comissariado cataloga no momento cerca de 10,5 milhões de refugiados no mundo reconhecidamente sob o seu mandato. O que se pede agora é um aumento das quotas de assentamento para os mais vulneráveis dentre eles. A maior parte dos refugiados retorna aos seus próprios países quando as condições melhoram, ou consegue obter abrigo nos países do primeiro asilo. Mas para alguns o assentamento num terceiro país é a única solução possível. Atualmente, em nível mundial, somam apenas 80 mil as quotas de assentamento disponíveis a cada ano. Estima-se que para os próximos cincos anos o assentamento será obrigatoriamente a solução para os novos 780 mil refugiados. Dos refugiados já existentes, 172 mil encontram-se em situação prioritária e terão de ser reinseridos já durante os anos de 2011 e 2012. “Se os Estados não aumentarem suas quotas, quase cem mil refugiados vulneráveis, que vivem em estado precário e que precisam ser reinseridos ainda este ano, permanecerão sem uma solução, praticamente aprisionados em campos de confinamento. É de fundamental importância entender que essas pessoas não dispõem de nenhuma outra alternativa e negar-lhes o assentamento significa deixá-los num limbo de lenta agonia”, disse Wei-Meng Lim-Kabaa, responsável pelo serviço de re-assentamento da UNHCR.

Um fosso preocupante: O Comissariado observa no momento uma diminuição significativa do número de refugiados que conseguem uma reinstalação. A causa disso são os controles muito rigorosos de segurança e os diversos desafios que os países de assentamento enfrentam na gestão dessas operações. Em 2009, 84.657 refugiados foram assentados, enquanto que em 2010 o número caiu para 72,914. Ao que tudo indica, em 2011o número de refugiados assentados será significativamente inferior às 80 mil vagas oficialmente disponíveis.

A crescente disparidade entre as exigências de reassentamento em nível global e as vagas disponíveis está no centro de uma série de reuniões que começaram agora, em Genebra, entre a UNHCR, os governos e o terceiro setor.

O problema é particularmente importante para os países ricos da orla mediterrânea, como a Itália, a França e a Espanha. A região como um todo é considerada criticamente importante para o regime internacional de proteção ao refugiado. De acordo com dados de 2010 fornecidos pelas organizações oficiais, nove de cada dez aplicações de asilo na Europa estão localizadas nessa região da Europa. No mesmo período, mais de 90% das decisões européias para garantir o status de refugiado foi tomada aqui. A região é, agora, o lar de praticamente todos os refugiados aceitos para assentamento na Europa.

Os países dessa região, alguns deles com suas economias em fase crítica, enfrentam no momento enormes desafios. Vinte deles são membros da União Européia e por isso estão ativamente engajados nos esforços da Comunidade para a criação de um Sistema Europeu de Asilo. Outros se localizam nas fronteiras da União, mas não fazem parte dela nem dispõem dos seus recursos econômico-financeiros. Todos enfrentam o desafio de proteger refugiados que chegam num contexto muito complicado de fluxos migratórios.

Dentre todos, a situação mais problemática talvez seja a da Itália. Com seu imenso litoral e sua proximidade ao continente africano ela é, há muitas décadas, meta receptora de refugiados da Europa do Leste, e também da Ásia e da África. O problema na Itália é tão sério que chega a influir de modo decisivo inclusive na política. Muitos na Itália afirmam que seria impensável uma figura de centro-direita como Silvio Berlusconi permanecer tanto tempo no poder não fosse o uso quase terrorista que as facções que o apóiam fazem da questão dos refugiados. À parte isso, o problema dos italianos é bem real. Quase diariamente aportam centenas de fugitivos nas costas da ilha de Lampedusa, a mais meridional da Itália, provenientes da Líbia, da Tunísia e de vários outros países africanos, mostrando que a crise de transformação que varre os países árabes tem consequências imediatas nos vizinhos europeus.

No vídeo, cenas da chegada de barcos com refugiados à ilha de Lampedusa, no extremo sul da Itália: