STF deve pedido de desculpas a Lula e também ao Brasil
O mesmo Supremo Tribunal Federal que, nesta terça-feira, decidiu que Moreira Franco pode ser ministro de Michel Temer, por uma canetada do decano Celso de Mello, também avaliou, no ano passado, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia assumir a Casa Civil no governo legítimo de Dilma Rousseff; assim como Moreira, Lula não era réu quando seu caso chegou ao STF, mas Dilma foi acusada de obstruir a Lava Jato, ao nomeá-lo ministro; no entanto, a recente reforma ministerial de Michel Temer teve como único objetivo blindar seu amigo Moreira Franco, que é investigado na Lava Jato, por propinas da Odebrecht, e também na Cui Bono, por desvios na Caixa Econômica Federal; a disparidade revela que o golpe e a perseguição criaram um quadro de total instabilidade jurídica no Brasil
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247 – Em 16 de março do ano passado, a presidente legítima Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
Um dia depois, o juiz Sergio Moro vazou para o Jornal Nacional áudios sobre a nomeação – e ela foi acusada de obstruir a Lava Jato.
Ato contínuo, a oposição levou o caso ao STF e a decisão, por sorteio, coube ao ministro Gilmar Mendes, que, por liminar, impediu a posse de Lula.
Tais fatos foram cruciais para a concretização do golpe parlamentar de 2016, que já produziu resultados desastrosos: a maior recessão econômica de todos os tempos, o segundo maior rombo fiscal do planeta (menor apenas do que o da Venezuela) e o fato de o Brasil estar gerando, nos dias atuais, 33% dos desempregados no mundo – e Dilma há saiu do poder há nove meses.
Faça um corte, agora, para fevereiro de 2017. Nesta segunda-feira, depois de várias decisões que contestaram a nomeação de Moreira Franco como ministro por parte de Michel Temer, o caso foi levado ao STF e caiu nas mãos do decano Celso Mello.
Moreira Franco foi delatado pela Odebrecht por supostamente ter recebido propinas nas concessões dos aeroportos e também é investigado na Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal.
No entanto, ele se tornou ministro, na semana passada, depois de uma reforma ministerial que teve como único propósito conceder a ele o foro privilegiado.
Qual foi a decisão do STF? Moreira Franco segue ministro e com prerrogativa de foro – ou seja, blindado em relação aos processos que correm na primeira instância. O decano avalia que não há desvio na finalidade, até porque Moreira poderá ser julgado pelo STF caso se torne réu – o que também aconteceria com Lula.
Agora, caberia ao STF pedir desculpas ao ex-presidente Lula e também a todos os brasileiros, por ter contribuído para um golpe de estado que já arruinou a democracia, a imagem do Brasil no mundo e também a economia brasileira.
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