Grupo de direitos humanos repudia exoneração do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

247 - O grupo de direitos humanos Tortura Nunca Mais - SP considera a exoneração do advogado Ariel de Castro Alves do cargo de secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, como "injusta". A entidade, por meio de nota, se solidarizou com o advogado. 

"Lamentamos a exoneração de Ariel de Castro Alves ocorrida no dia 4 de maio de forma que surpreendeu a toda a sociedade, em especial às entidades de direitos humanos e ao próprio Ariel, e esperamos que o atual Ministro encontre um substituto à altura e que possa levar adiante as conquistas já obtidas nesses primeiros meses de governo democrático de Lula", diz o grupo. 

A assessoria do ministério disse que a demissão ocorreu "em razão de um necessário ajuste administrativo com base nos objetivos e estratégias alinhavados pelo gabinete ministerial, sem prejuízo do respeito à trajetória profissional do ex-secretário".

Castro Alves é especialista em políticas públicas e gestão de segurança pública. Tem mestrado em comunicação. Fez uma reestruturação no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),  que passou de 18 para 30 conselheiros titulares. Ele participou de missões emergenciais e humanitárias de apoio ao povo Yanomami, em Roraima.

Sob a gestão dele foi criada a Coordenação de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de apoio à aprendizagem e a Coordenação de Primeira Infância, e promoveu o lançamento da campanha "Faça Bonito" contra o Abuso e à Exploração Sexual, entre outras medidas.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS-SP

Apoio a Ariel de Castro Alves

O Grupo Tortura Nunca Mais-SP, fundado por Dom Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel e o Pastor James Wright, com uma reconhecida folha de serviço prestada em favor da democracia em décadas de arbítrio de nosso País, se solidariza com Ariel de Casto Alves, liderança e militante respeitado em todo o país por sua atuação em defesa dos direitos humanos, em especial na área da criança e do adolescente.

Consideramos a exoneração realizada pelo ministro Silvio de Almeida, de forma intempestiva, uma atitude injusta com um Secretário que vinha atuando com denodo e extrema dedicação junto ao Ministério. A sua exoneração, certamente, empobrece a atuação nessa área sensível da criança, embora façamos votos de que o Ministério possa continuar cumprindo seu papel na defesa desse segmento mais fragilizado da população.

A colaboração de Ariel nesse pouco tempo em que esteve presente em todas as situações de violência contra crianças e adolescentes, contribuiu para mobilizar a sociedade em defesa das crianças yanomami, às vítimas da chuva no litoral paulista, entre diversas outras atividades que seria exaustivo enumerar. 

Como Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos foi eleito presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e, em consonância com o Ministério, promoveu a reestruturação do órgão que passou de 18 para 30 conselheiros com interface com outros ministérios do governo, a exemplo do Ministério da Igualdade racial, dos Povos Indígenas e Secretaria da Juventude.

Como presidente do Conanda assegurou a realização da 12a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente prevista para este ano no mês de novembro. Garantiu, ainda, a participação de dezenas de adolescentes junto ao Conanda como protagonistas, com apoio de organismos internacionais. Em sua rápida, mas eficiente gestão à frente do Conanda, aprovou junto com os conselheiros, destinação de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - órgão com recursos próprios- para o primeiro censo nacional sobre crianças e adolescentes em situação de rua, medida inédita, nunca aventada nem realizada. Sem quantificar e sem conhecer a realidade dessa população excluída, a realização de políticas públicas para este segmento se torna mais difícil e penosa.

A lista de atividades profícuas em seu curto período à frente da Secretaria e do Conanda, apresenta dezenas de itens relevantes que não caberia aqui enumerar.

Vale lembrar que Ariel de Castro Alves com 46 anos, dedicou até agora 23 anos à defesa como advogado e militante à causa dos direitos humanos. E por essa atuação recebeu vários prêmios, entre eles da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Por esse motivo, o Grupo Tortura Nunca Mais - SP, do qual Ariel foi presidente, continuará sendo sempre um dos nossos presidentes de honra, por sua competência, lealdade à causa e trabalho dedicado e incansável. Presente em todos os momentos e mesmo em qualquer hora seja do dia e da noite na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que são o futuro de nossa Nação e aos quais a Constituição assegura prioridade nas ações. 

Dessa forma, lamentamos a exoneração de Ariel de Castro Alves ocorrida no dia 4 de maio de forma que surpreendeu a toda a sociedade, em especial às entidades de direitos humanos e ao próprio Ariel, e esperamos que o atual Ministro encontre um substituto à altura e que possa levar adiante as conquistas já obtidas nesses primeiros meses de governo democrático de Lula. Neste momento histórico de confronto com setores golpistas necessita de pessoas competentes e leais ao seu lado.

Temos certeza de que Ariel com cargo ou sem cargo continuará na sua missão pessoal e certamente abençoada por Deus na defesa do segmento mais vulnerável de nossa população. E que esse mesmo Deus possa guiar os passos do atual Ministro Silvio de Almeida nos acertos e vitórias na área dos Direitos Humanos tão maltratada e abandonada no último governo que, felizmente, a Nação repudiou com seu voto.

6/05/2023 

Assinam:

Paulo Sampaio - Presidente

Rose Nogueira, Vilma Amaro, Vagner Cano, Rosa Cantal, diretores executivos

Grupo Tortura Nunca Mais-SP