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Brasília

Quilombolas fazem ato em Brasília contra paralisação da regularização fundiária de Bolsonaro

A titulação de territórios quilombolas no atual governo foi 78% menor do que em gestões anteriores, informou a Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas

(Foto: Divulgação)
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247 - A paralisia nos processos de regulamentação fundiária dos territórios quilombolas sob o governo Bolsonaro - pior desempenho de todas as gestões desde 2003 -, e a exposição dessa população a violações de direitos, invasões e violências serão foco do Aquilombar, evento que reunirá em Brasília, em 10 de agosto, quilombolas de todo o país para debates e manifestações.

Segundo dados da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ), ligada ao Incra, a titulação de territórios quilombolas no atual governo foi 78% menor do que em gestões anteriores, o que comprometeu profundamente a proteção dessas comunidades. Nesses quase quatro anos, o governo Bolsonaro expediu títulos para apenas três terras quilombolas. A título de comparação, constata-se que, apenas no período de 2011 a 2014, 14 quilombos receberam o título da terra, direito garantido pela Constituição.

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Atualmente, há na fila de comunidades quilombolas à espera de regularização fundiária 1.748 pedidos aguardando análise do Incra, além de 55 esperando a conclusão do processo de titulação. Cerca de 3 mil que ainda esperam o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares, primeiro estágio para a regularização dos territórios. Em todo o país, apenas 144 dos 5.972 territórios quilombolas identificados pelo IBGE são titulados, de acordo com levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Esse retrocesso fundiário foi uma das marcas negativas da gestão do ex-presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, marcada por polêmicas e ataques aos movimentos negro e quilombolas. Camargo deixou o governo Bolsonaro em março e hoje é candidato a deputado federal pelo PL de São Paulo.

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A luta pelo direito ao território ancestral e pela garantia de acesso a políticas públicas específicas, deve levar mais de dois mil quilombolas de 24 estados a Brasília para o evento. em agosto, no ato Aquilombar, que vem sendo organizado pela CONAQ — Coordenação Nacional  de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

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