Senado analisa nesta terça-feira projeto que aumenta pena para crimes durante "saidinha" de detentos

247 - A Comissão de Segurança Pública do Senado se reúne nesta terça-feira (2) para discutir o projeto de lei que visa a aumentar as penas para crimes cometidos durante a saída temporária de presos, a chamada "saidinha". A sessão do colegiado está agendada para às 11h, e o projeto proposto pela senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) é o terceiro item da pauta da comissão.

O projeto foi apresentado em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro. A proposta estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade. Além disso, a medida pode afetar não apenas os detentos em saída temporária, mas também aqueles em liberdade condicional, prisão domiciliar ou casos de fuga do sistema prisional.

O relator do projeto,senador  Esperidião Amin (PP-SC), já emitiu parecer favorável, destacando a frequência dos crimes cometidos por presos durante as saídas temporárias e como a proposta poderia ajudar a desestimular tais condutas. "A discussão do projeto na comissão ganhou força após o Congresso proibir a saidinha de presos em feriados", afirmou Amin em seu parecer, de acordo com a CNN Brasil.

A saída temporária é uma medida concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de seus vínculos com o mundo fora do sistema prisional. Atualmente, o benefício permite que os detentos do regime semiaberto realizem visitas à família, participem de cursos profissionalizantes, do ensino médio e superior, além de atividades de retorno ao convívio social.

A decisão final sobre o projeto caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar ou vetar a proposta.