Braskem diz ter reservado R$ 14 bilhões para indenizações e reparações

247 - A mineradora Braskem afirmou ter reservado R$ 14,4 bilhões para indenizações e reparações pelo afundamento do solo em bairros de Maceió (AL), o que obrigou a desocupação de 14 mil imóveis desde 2018. O governo estadual e investigadores do Ministério Público cobram um reconhecimento de novas áreas afetadas e de mais valores a serem pagos pela empresa. A mineração foi a principal causa do desmembramento da terra. 

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, do total de R$ 14,4 bilhões reservados, a Braskem disse  ter gasto mais de R$ 9 bilhões, valor que inclui medidas para o fechamento das minas de sal-gema e contenção de danos. A extração de sal-gema acontece desde a década de 1970 em Maceió, tocada à época pela Salgema Indústrias Químicas S.A, que foi incorporada à Braskem em 2002. Em maio de 2019, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão do governo federal, concluiu em maio de 2019 que a atividade da Braskem estava relacionada aos danos em imóveis nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro.

A mineradora disse que foram desembolsados R$ 3,85 bilhões no chamado Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) até outubro deste ano. A empresa fechou um acordo com a prefeitura de Maceió, em julho, e desembolsou R$ 1,7 bilhão como indenização ao município.

Em abril, o governo de Alagoas chegou a obter judicialmente um bloqueio similar nas contas da Braskem, de R$ 1 bilhão, em outra ação judicial, que corre na 16ª Vara Cível da Justiça estadual. Nesta ação, o Executivo exige que a empresa, além de indenizar a prefeitura, faça restituições ao estado, ainda a serem calculadas.

Em setembro, a Justiça desbloqueou o valor, após a Braskem apresentar garantias de que estava apta a desembolsar R$ 1,1 bilhão com o caso. A empresa afirmou ter provisionado R$ 7,2 bilhões com futuros gastos relacionados ao afundamento do solo em Maceió, "incluindo-se a compensação do Estado pelos equipamentos públicos" afetados.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a mineradora Braskem e prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal caso a CPI não seja instalada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ajuda do governo federal para o estado. Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Renan Filho (Transportes) foram a Maceió para ajudar as famílias que precisaram deixar suas casas.