MPF vai investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro no RN

ConJur - O Ministério Público Federal instaurou um procedimento para investigar a retirada de um outdoor crítico ao presidente Jair Bolsonaro em Pau dos Ferros (RN). O painel estava instalado às margens da rodovia BR-405 e foi derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), às vésperas de uma visita de Bolsonaro à região nesta quinta-feira (24/6).

O outdoor, assinado por entidades sindicais do estado, mostrava uma foto do presidente rindo, acompanhado dos dizeres "Cemitérios cheios, panelas vazias. Pau dos Ferros é 'Fora Bolsonaro'". Técnicos do Dnit teriam percorrido 400 km de Natal até Pau dos Ferros para retirar "peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405", conforme um ofício da Superintendência Regional do órgão, divulgado pela imprensa.

"Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares", aponta o despacho de abertura do procedimento de investigação.

O MPF ainda tenta entender como o pedido de retirada do outdoor foi cumprido na mesma data de emissão, enquanto foi mantido outro painel, a aproximadamente 50 metros do local, com mensagens de apoio a Bolsonaro.

Serão investigados possíveis atos que configurem improbidade administrativa ou crime de prevaricação. O Dnit será oficiado para prestar informações sobre a escolha do trecho da rodovia e a data, os motivos pela falta de fiscalização em toda a faixa de domínio, a urgência no cumprimento do pedido, o contingente de agentes que atuaram na retirada e os custos correspondentes. O MPF também vai pedir a relação dos painéis removidos e dos que permaneceram no local, além da íntegra dos procedimentos de aplicação de sanções e de concessão de autorizações.

Ao blog de Fausto Macedo no Estadão, o Dnit afirmou que todas as placas de publicidade na faixa de domínio estão instaladas de maneira irregular e serão removidas, independentemente do conteúdo. Segundo o órgão, os procedimentos de retirada de dispositivos irregulares constam de planilhas de contrato de manutenção das rodovias e são atividades de rotina do departamento, previstas com antecedência.

De acordo com a autarquia, entre quarta (23/6) e quinta-feira (24/6) foram removidos três dispositivos de publicidade naquele segmento da rodovia, mas os trabalhos foram suspensos temporariamente para evitar "tumultos que poderiam comprometer a integridade física dos profissionais da empresa responsável pelos serviços". O Dnit diz que a operação de retirada será retomada.

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