Deputada petista propõe PL que cria protocolo antirracista no Rio Grande do Sul

247 — Um projeto de lei inédito proposto pela deputada Laura Sito (PT) no Rio Grande do Sul visa estabelecer um Protocolo Antirracista para locais de grande circulação de pessoas, como supermercados, shoppings, bares e restaurantes. O objetivo é prevenir, conscientizar e acolher casos de discriminação racial, que têm se tornado frequentes em todo o país.

A iniciativa busca educar proprietários, gestores e funcionários para que adotem práticas antirracistas em seus estabelecimentos, visando garantir o direito de ir e vir da população negra e evitar casos de violência física e psicológica. 

O projeto de lei propõe diversas medidas, como a disponibilização de materiais informativos, treinamento de funcionários, implementação de políticas de incentivo à diversidade racial, espaço físico reservado para o acolhimento imediato da vítima, acompanhamento, identificação e denúncia do ocorrido, bem como a facilitação da coleta de provas para investigação.